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ORDEM DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017

Sexta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO – Dispõe sobre a criação do “Balcão da Cidadania” na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Touros e dá outras providências. EM VOTAÇÃO EMENDA DO VEREADOR JOAB DO NASCIMENTO E APÓS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

 

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA – Institui a semana municipal da agricultura familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de touros/RN e dá outras providências. EM VOTAÇÃO EMENDA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA E APÓS PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

 

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA – Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE;

 

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal de Touros e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE;

 

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional, Estadual e Municipal nos estabelecimentos de ensino Localizados no âmbito do município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

 

 

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

 

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui, no Município de Touros o mês “Novembro Azul”, dedicado a dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA.

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 353/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando Construção de 2 (dois) quiosques Padronizados na Rua Principal no distrito de Perobas- Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 360/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES:  TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, MAYARA PRISCILA DA SILVA, FELIPE SOUZA DE FRANÇA E JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À  PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS  – Solicitando a constituição de Comissão Especial de Inquérito  – CEI, afim de apurar quais foram as irregularidades cometidas nas contratações por prazo determinado, realizadas a partir de 1º de janeiro de 2017, conforme reconhecidas no Decreto Municipal nº 020/2017, assinado pelo Excelentíssimo Prefeito, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em 03 de agosto de 2017.

 

  • REQUERIMENTO 361/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Construção de uma Praça na Rua Principal do distrito de Boqueirão – Touros/RN.

 

  • REQUERIMENTO 362/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando que sejam   tomadas Providencias em ralação aos Veículos que se encontram em Total abandono na Garagem da Prefeitura.

 

  • REQUERIMENTO 363/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a criação do Festival do Cordel, Música e Literatura no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 364/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando o resgate da Sexta da Boa Arte no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 365/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a Implantação do Projeto CIDADE LIMPA com Premiação aos moradores e Comerciantes das Ruas e Avenidas mais limpas da Cidade.

  

DEMAIS ASSUNTOS:

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO:

Luiza Inês Pereira de Almeida Scapini

Secretária de Turismo

ASSUNTO:

Projetos a serem desenvolvidos ou em desenvolvimento pela Secretaria de Turismo.

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