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Arquivos Mensais: fevereiro 2018

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2017

AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), ÀS 18:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E SECRETARIADA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018

ORDEM DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 026/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a redação do Artigo 10, § 1º, IV, §2º IV da Lei Municipal nº 011/2017, com a finalidade de criar ... Leia Mais »

PROJETOS DO VEREADOR TIAGO DE ZEZINHO

 PROJETO DE LEI N° 001/2018 Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias públicas do Município de Touros/RN, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N ° 004/2018 Institui a semana da Leitura e Teatro nas Escolas do Município de Touros e da outras Providências. PROJETO DE LEI N° 013/2018 Reconhece o Núcleo de Meio Ambiente Renovável – ... Leia Mais »

PROJETO INDICATIVO N° 001/2018

INDICAÇÃO Nº 001/2018   Senhor Presidente, No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em que é sugerida ao prefeito medidas de interesse público, solicito a Vossa Excelência que se envie ofício ao Sr. Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, digníssimo Prefeito Municipal;   INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto ... Leia Mais »

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 003/2018

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 003/2018   Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 165-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município:   Art. ... Leia Mais »

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2018

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018   Altera a Resolução 001/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Touros e reorganização do seu quadro de pessoal, e dá outras providências.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Esta ... Leia Mais »