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ORDEM DO DIA 23 DE MAIO DE 2018

ORDEM DO DIA 23 DE MAIO DE 2018.

 Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 010/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Fixa reserva de vagas de estágio para estudantes universitários residentes no Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA:
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 011/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Autoriza o Poder Executivo a criar a Assistência Judiciária Gratuita no Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar mensalmente à Câmara Municipal o demonstrativo de todas as receitas do Município. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E OUTROS – Reconhece o Núcleo de Meio Ambiente Renovável – NUMAR, como entidade de utilidade pública do Município de Touros/RN. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Dispõe sobre regras a condições para a concessão de incentivos e/ou benefícios fiscais à empresas instaladas no âmbito do município de Touros/RN, e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO Nº 028/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB DO NASCIMENTO SILVA, solicitando à Prefeitura municipal de Touros/RN o deslocamento das dunas no bairro de Frei Damião, em touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 029/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o cumprimento do requerimentos nº 007/2018, aprovado nesta Câmara Municipal, no qual foi solicitada a colocação de sumidouros no Bairro Frei Damião.
  • REQUERIMENTO Nº 030/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja realizado um mutirão na Praia de Carnaubinha com o intuito de manter a limpeza da referida praia.
  • REQUERIMENTO Nº 031/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA, solicitando à Prefeitura Municipal de Touros/RN a construção de uma ponte ligando o acesso de Touros à Carnaubinha pela Rua do Capim.
  • REQUERIMENTO Nº 032/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a manutenção e a reposição das lâmpadas queimadas dos postes no distrito de Santa Luzia em Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 033/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, solicitando à Prefeitura Municipal de Touros que seja construído um Cemitério Público no Distrito de Vila Israel em Touros/RN, tendo em vista a doação do terreno por parte da comunidade.
  • REQUERIMENTO Nº 034/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ solicitando a Prefeitura Municipal de Touros a colocação de lâmpadas nos postes da estrada que liga o distrito de Carnaubinha ao Vila Galé.
  • REQUERIMENTO Nº 035/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS solicitando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a aquisição de um computador e de uma impressora para a creche Pequeno Davi, no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 036/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS solicitando a Prefeitura Municipal de Touros/RN, que sejam tomadas providências quanto a falta de manutenção da Escola Municipal Luiza Cirino no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 037/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS solicitando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto providências acerca da constante falta de transporte escolar no período matutino no Distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 038/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA solicitando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto providências quanto a falta de ônibus escolares para fazer o transporte escolar no Distrito de Boa Cica – Touros/RN.

 

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