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ORDEM DO DIA 06 DE JUNHO DE 2018

ORDEM DO DIA 06 DE JUNHO DE 2018.

 Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 011/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Autoriza o Poder Executivo a criar a Assistência Judiciária Gratuita no Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar mensalmente à Câmara Municipal o demonstrativo de todas as receitas do Município. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISITNA DE MELO FERREIRA E OUTROS – Reconhece o Núcleo de Meio Ambiente Renovável – NUMAR, como entidade de utilidade pública do Município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 014/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Dispõe sobre regras a condições para a concessão de incentivos e/ou benefícios fiscais à empresas instaladas no âmbito do município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;

 

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 034/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 035/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO –  Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUERIMENTO Nº 033/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNCIIPAL DE TOUROS solicitando que seja construído um Cemitério Público no Distrito de Vila Israel em Touros/RN, tendo em vista a doação do terreno por parte da comunidade.
  • REQUERIMENTO Nº 039/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando o cumprimento do Requerimento nº 003/2017, no qual foi solicitado a recuperação das estradas dos Distritos do Geral, Vila Israel, Vila Mayne, Boqueirão, Vila Assis, Baixa do Quinquim, Planalto do Retido, Canudos e Boa Cica, todos do Município de touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 040/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando a construção de um muro interligando a Escola Municipal Luiza Cirino a sua quadra de Esporte.
  • REQUERIMENTO Nº 041/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando a recuperação da estrada e o piçarreamento do assentamento São Sebastião no município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO N° 042/2018 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E JOAB NASCIMENTO DA SILVA solicitando providências quanto ao esgoto a Céu aberto na Rua Lucilo Afonso, no município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 043/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando o piçarreamento das Ruas dos distritos de Vila Assis, Vila Israel e Vila Mayne no município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 044/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTOS – SAAE, solicitando a Instalação e o funcionamento do Poço cavado peça Itogras ao lado do Campo, no Distrito de Vila Assis, em Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 045/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTOS – SAAE, solicitando a Instalação de canos interligando as Rua Nova Esperança, São Sebastião e Nova Descoberta, no distrito de Vila Assis em Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 046/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA À SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL – SETHAS, Solicitando a implantação do Programa Sopa Cidadã no distrito de Santa Luzia, em Touros/RN.

 

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