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ORDEM DO DIA 18 DE JULHO DE 2018

ORDEM DO DIA 18 DE JULHO DE 2018.

 Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar mensalmente à Câmara Municipal o demonstrativo de todas as receitas do Município. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA – Dispõe sobre o registro de comparecimento dos Vereadores, e dá outras providências. EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; 

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 590 de 10 de outubro de 2008, alterando a redação do caput do artigo 1º e acrescentando ao mesmo o § 3º. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 018/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FRANÇA – Dispõe sobre a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS

  • REQUERIMENTO Nº 050/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, AO DER – DERPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS, Solicitando providências quanto aos buracos na RN 023, próximo ao distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 051/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA DE EDUCAAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a construção de uma escola de Ensino Infantil e Fundamental, no distrito de São José – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 052/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a implantação de banheiros públicos na Rua Prefeito José Américo, próximo ao Banco do Brasil, no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 053/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, AO BANCO DO BRASIL S.A, Solicitando que seja revisto o horário de fechamento dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil no Município de Touros/RN, haja visto que a população está sendo prejudicada.
  • REQUERIMENTO Nº 054/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, AO SAAE, Solicitando a implantação de uma adutora, com a finalidade de levar água potável para a população do Bairro Frei Damião, em locais estratégicos e de fácil acesso para a população prejudicada pela enchente.
  • REQUERIMENTO Nº 055/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando uma ciclovia ao lado do intertravado que liga o distrito de Carnaubinha ao Vila Galé.
  • REQUERIMENTO Nº 056/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando cópia integral de todos os documentos e procedimentos realizados e de todos os instrumentos contratuais, aditivos, notas fiscais apresentadas com os recursos da iluminação pública do Município.

 

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