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ORDEM DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018

ORDEM DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018.

Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 590 de 10 de outubro de 2008, alterando a redação do caput do artigo 1º e acrescentando ao mesmo o § 3º. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 018/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FRANÇA – Dispõe sobre a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 019/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FRANÇA – Indica ao Chefe do Poder Executivo, projeto de Lei dispondo sobre o aperfeiçoamento profissional continuado e o pagamento de bônus salarial para os professores da educação básica pública do Município de Touros/RN.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 021/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – Proíbe o Poder Executivo de pagar remuneração inferior ao piso salarial profissional nacional aos professores do magistério público da educação básica do Município de Touros/RN.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 022/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA – Altera a Lei n° 570, 23 de abril de 2007.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO Nº 078/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando providências quanto as Ruas que alagam em períodos de chuva, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 079/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando o cumprimento do Requerimento 111/2017, no qual solicita a construção de um campo de Futebol com Vestiários e equipamentos no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 080/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Manutenção e/ou substituição dos Ar Condicionados do laboratório da Escola Municipal Junqueira Ayres, onde é realizado o curso técnico em informática para mas de 100 alunos do Município.

OUTROS ASSUNTOS:

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITOS: Francisco de Assis Pinheiro de Andrade; Eneida Nascimento da Silva; Sandra Maria Carvalho de Lima

ASSUNTO:  Merenda Escolar do Município

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