Últimas Notícias

ORDEM DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estipula um teto máximo na cobrança de juros e multa no atraso do pagamento da taxa de água e esgoto. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Revoga o Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, e dá outras providências. (FIM DA INCORPORAÇÃO) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Acrescenta os §§ 3º e 4º no artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Touros. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI Nº 038/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a bolsa de negócios para desenvolver as atividades econômicas do Município de Touros e dá outras providencias. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO Nº 092/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a execução da Rede de Abastecimento D’água na Rua Travessa São Francisco, no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 093/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a colocação de Banheiros Químico nas Terça – Feira, onde é realizado a Feira Livre, no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 094/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, AO SAAE – Solicitando providências quanto a regularização da falta D’água no distrito de Boa Cica – Touros/RN.

OUTROS ASSUNTOS:

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO: Felipe Jean Oliveira

ASSUNTO: Conselho Municipal de Saúde

 

INSCRITO: Jailson Presidente do Sindicato da Educação

ASSUNTO: Educação

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*