Últimas Notícias

ORDEM DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estipula um teto máximo na cobrança de juros e multa no atraso do pagamento da taxa de água e esgoto. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Revoga o Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, e dá outras providências. (FIM DA INCORPORAÇÃO) EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Acrescenta os §§ 3º e 4º no artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Touros. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – O Poder Executivo encaminhe a essa Casa Legislativa Projeto de Lei, ao qual verse sobre a adesão ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas).

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 007/2018 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE SOUZA DE FRANÇA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JOAB NASCIMENTO DA SILVA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Altera a Lei Orgânica do Município de Touros/RN, acrescentando o § 14° ao Artigo 112 e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO Nº 092/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a execução da Rede de Abastecimento D’água na Rua Travessa São Francisco, no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 093/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a colocação de Banheiros Químico nas Terça – Feira, onde é realizado a Feira Livre, no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO Nº 095/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção de luminárias na estrada que liga o assentamento Nossa Senhora Aparecida ao Novo Horizonte, Touros – RN.
  • REQUERIMENTO Nº 096/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, AO SAAE – Solicitando providências quanto a regularização da falta D’água na Rua do Maceió, por traz da APAE – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO N° 097/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção de luminárias no distrito da Baixa do Quinquim – Touros/RN.

 

 

OUTROS ASSUNTOS:

 

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO:

ASSUNTO:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*