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ORDEM DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

 Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI N° 041/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre revogação de Lei que realizou doação de Área para construção da sede do Ministério Público no Município de Touros e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI N° 042/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 796/2018, e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI N° 026/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Denomina Unidade Básica de Saúde “Santa Luzia II”, com o Nome de Luiz Bezerra de Freitas. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera os art. 3°, incisos do Art. 4°, parágrafos do Art. 5,6, 7 e cria o art. 5-A, da lei n° 716/2014, que autoriza incentivo aos profissionais da atenção básica e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI N° 027/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – Denomina duas vias públicas da Zona Urbana do Distrito de Perobas de Avenida Jufivan Ferreira de Araújo e Rua Alameda Cabral. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 109/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Manutenção e compra de insumos (mangueira, adubo matérias de jardinagem em geral) Para a praça localizada ao lado da rodoviária de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 110/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção e limpezas nos coqueiros (Retiradas de Cocos) na Orla da Praia de Carnaubinha – Touros/RN.

OUTROS ASSUNTOS:

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO: Maria de Fátima Cardoso de Castro.

ASSUNTO: Lei Municipal 799/2018.

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