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Arquivos Mensais: abril 2019

ORDEM DO DIA 02 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 02 DE MAIO DE 2019. Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – EXERCICÍO 2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 043/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando que a secretaria realize ... Leia Mais »

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019

ORDEM DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Reconhece de utilidade Pública a Associação dos moradores do portal de Touros e Esquina do Brasil. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 17 DE ABRIL DE 2019

  ORDEM DO DIA 17 DE ABRIL DE 2019. Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Reconhece de utilidade Pública a Associação dos moradores do portal de Touros e Esquina do Brasil. ENCAMINHADO PARA COMISSÕES ... Leia Mais »

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA   O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr. José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre a Ocupação do Espaço Territorial do distrito de Carnaubinha – Touros/RN.   DATA – 15 de abril de 2019. LOCAL – Centro ... Leia Mais »

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOUROS QUE OCUPAM MAIS DE UM VÍNCULO

AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 09:30, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTA TRATAR ACERCA DA EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOUROS QUE OCUPAM MAIS DE UM DE VÍNCULO. A AUDIÊNCIA FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR FRANCISCO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018

ORDEM DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019. Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o novo Código Tributário do Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA ... Leia Mais »

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr. José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 003/2018, que dispões sobre a criação do Novo Código Tributário do Município de Touros/RN.   DATA – 08 ... Leia Mais »