Últimas Notícias

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES MAYARA PRICILA DA SILVA E FRANCISCO TAVARES DE SOUZA. EM SEGUIDA FOI DELIBERADA A DISPENSADA DA LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 002/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, AO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO PASSE A DENOMINAR-SE: PRAÇA DOS POETAS SEVERINO FERREIRA E DOMINGOS TOMÁS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA,ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR OS PROJETOS DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATAM SOBRE ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), LEI DE DIRETRIZES (LDO) ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL (PPA) E INSTITUIÇÃO OU MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS; PROJETO DE LEI Nº 004/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR, ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 779/2017, AMPLIANDO O ALCANCE DE PROIBIÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES – PROJETO DE LEI Nº 005/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, FIXA E ESTABELECE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES QUE NÃO COMPARECEU À SESSÃO POR ESTAR ACOMPANHANDO O NASCIMENTO DO SEU FILHO. O PARLAMENTAR PARABENIZOU O MUNICÍPIO DE TOUROS PELOS 184 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. E RESSALTOU A IMPORTANTE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TOUROS E O GRUPO PORTUGUÊS AMORIM, REPRESENTADO PELO SENHOR ALBERTO. DIEGO FRANÇA INFORMOU AO PLENÁRIO QUE O GRUPO PORTUGUÊS PATROCINOU O LETREIRO EU AMO TOUROS. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ALBERTO E OUTROS INTEGRANTES DO GRUPO AMORIM E SOLICITOU QUE O TÍTULO FOSSE ENTREGUE EM CERIMÔNIA NO DECORRER DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).  O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS PARABENIZANDO A CIDADE DE TOUROS PELA PASSAGEM DOS SEUS 184 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, LAMENTANDO O FATO DA CIDADE PODER SER REFERENCIA NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE MUNICÍPIOS MENORES E MAIS NOVOS OS SERVIÇOS ESTÃO FUNCIONANDO A PLENO VAPOR. JOAB NASCIMENTO DA SILVA LAMENTOU QUE A EMPRESA MB QUE CUIDA DO LIXO DO MUNICÍPIO DE TOUROS ESTEJA SENDO INVESTIGADA. O PARLAMENTAR PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES NO SENTIDO DE LUTAR PARA SUSPENDER O CONTRATO DA CITADA EMPRESA E QUE O SERVIÇO FOSSE PRESTADO POR PESSOAS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA DEFENDEU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE EM JUSTA HOMENAGEM DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL PRAÇA DOS POETAS DOMINGOS TOMÁS E SEVERINO FERREIRA DA SILVA. A PARLAMENTAR FEZ LEITURA DA BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS E DESTACOU O TALENTO E A IMPORTÂNCIA DOS POETAS QUE LEVARAM O NOME DE TOUROS PARA O MUNDO ATRAVÉS DE SUAS POESIAS. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA JUSTIFICOU QUE CHEGOU ATRASADO À SESSÃO POR ESTAR NO HOSPITAL FISCALIZANDO A FALTA DE MEDICAMENTOS. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE NÃO ERA MANOBRADO PELO PREFEITO E QUE VOLTAVA A AFIRMAR QUE NÃO TINHA REMÉDIO NO HOSPITAL. FELIPE FRANÇA DISSE QUE A DIPIRONA MOSTRADA EM UM VÍDEO ERA PARA ATENDER 16 (DEZESSEIS) PSF’S. O PARLAMENTAR REGISTROU QUE TEVE DIFICULDADES PARA ENTRAR NAS SALAS DE MEDICAÇÃO E NO ALMOXARIFADO. FELIPE FRANÇA AINDA MOSTROU RELATÓRIO ONDE PROVAVA A FALTA DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E CITOU O CASO DE UM MORADOR DA VILAS ASSIS QUE JÁ TINHA ISSO 05 (CINCO) VEZES BUSCAR O MEDICAMENTO E NÃO FOI ATENDIDO. FELIPE FRANÇA NOMINOU MEDICAMENTOS IMPORTANTES QUE NÃO TEM NO HOSPITAL E QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS PACIENTES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA FALOU DA EMANCIPAÇÃO DE TOUROS E LAMENTOU A DISTÂNCIA DE TOUROS DA PALAVRA EMANCIPAÇÃO. A PARLAMENTAR RESSALTOU A INGERÊNCIA E A INCOMPETÊNCIA PORQUE PASSA O MUNICÍPIO DE TOUROS ANO APÓS ANO NO DECORRER DE VÁRIAS ADMINISTRAÇÕES. “ENTRA PREFEITO E SAI PREFEITO, APONTANDO AS DESGRAÇAS QUE O OUTRO DEIXOU, ENQUANTO O QUE ENTRA FAZ PIOR”. IZABEL CRISTINA LEMBROU QU HÁ VINTE ANOS PASSOU POR CIRURGIA NO HOSPITAL DE TOUROS E QUE EM PLENO SÉCULO XXI O CENTRO CIRÚRGICO ESTÁ FECHADO. E QUESTIONOU O QUE HAVIA A SE COMEMORAR. A PARLAMENTAR LAMENTOU A FALTA DE ATENÇÃO AS MULHERES, O DESCASO COM A EDUCAÇÃO. IZABEL CRISTINA LEMBROU AO VEREADOR FELIPE FRANÇA A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO E LEMBROU QUE A POPULAÇÃO NÃO PROCURA MEDICAMENTOS QUE CUSTAM R$ 1,00 (UM REAL), COMO É O CASO DA DIPIRONA, MAS QUE PROCURAM MEDICAMENTOS QUE CHEGAM A CUSTAR R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), QUE O MUNICÍPIO TEM OBRIGAÇÃO DE OFERECER. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A EMPRESA DO LIXO QUE LEVA UM VALOR SIGNIFICATIVO DO NOSSO MUNICÍPIO E LAMENTOU QUE A MESMA NÃO TENHA IMPLANTADO SEQUER A COLETA SELETIVA E PARA PIORAR A SITUAÇÃO ESTÁ POLUINDO O LENÇOL FREÁTICO, AO JOGAR LIXO DIRETO NA NATUREZA, EM ESPAÇO PRÓXIMO A ESQUINA DO BRASIL. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS LAMENTANDO QUE O PREFEITO TENHA SIDO ELEITO USANDO O NOME DO HOSPITAL E QUE O HOSPITAL MUNICIPAL ESTEJA SEM NADA. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE TINHA ESTADO NAQUELA UNIDADE E QUE SEQUER TEM LENÇOL E QUE A DIRETORA NÃO ESTAVA EM SEU LOCAL DE TRABALHO. O PARLAMENTAR IDENTIFICOU MÁQUINAS DE LAVAR E RAIO-X, NECESSITANDO DE INSTALAÇÃO E SUGERIU QUE O PREFEITO DISPENSASSE O CONTRATO DS QUENTINHAS E INSTALASSE AS MÁQUINAS. FELIPE FRANÇA DENUNCIOU QUE A EMPRESA QUE DEVERIA ZELAR PELA LIMPEZA DO MUNICÍPIO ESTÁ JOGANDO LIXO E PODAS NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO DE BOQUEIRÃO. NO TOCANTE A EDUCAÇÃO FELIPE SOUZA DE FRANÇA REITEROU QUE DAS 03 (TRÊS) ESCOLAS DE BOA CICA NENHUMA TEM CONDIÇÕES DE INICIAR O ANO LETIVO. MAS QUE  ALUNOS DE 05 (CINCO) TURMAS FORAM ALOCADOS EM 03(TRES) SALAS ALTERNANDO AS AULAS EM UM PRÉDIO CEDIDO PELA IGREJA. “ENQUANTO UMA TURMA ESTUDA, A OUTRA AGUARDA”. EM APARTE, A VEREADORA IZABEL CRISTINA CONCLAMOU OS PAIS A SE JUNTAREM AOS VEREADORES PARA DENUNCIAR A SITUAÇÃO. FELIPE FRANÇA DISSE QUE SE O PREFEITO DISPENSASSE A EMPRESA DO LIXO AJUDARIA A RESOLVER ALGUNS PROBLEMAS. O PARLAMENTAR DENUNCIOU QUE DE UMA LISTA DE 31 (TRINTA E UM) MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS SÓ EXISTE 07 (SETE) E QUE EM ALGUNS CASOS A DOSAGEM É DIFERENTE. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ INFORMOU QUE FEZ O VÍDEO E QUE O VEREADOR FELIPE FRANÇA AFIRMOU QUE NÃO TINHA MEDICAMENTO NENHUM, QUE SE TODAS AQUELAS CAIXAS SÓ TINHA DIPIRONA E DICLOFENO, NÃO SABIA O QUE TINHA NAS DEMAIS. “DEVERIA SER PÓLVORA, ESPOLETA”. PAULO SÉRGIO DISSE QUE VOLTARIA A FISCALIZAR. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS ESPECIFICANDO OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA URGÊNCIA DO HOSPITAL E NOS PSF’S. O PARLAMENTAR EXPLICOU QE SE EXISTISSE MEDICAMENTOS NO HOSPITAL A POPULAÇÃO NÃO ESTARIA RECLAMANDO. JOAB NASCIMENTO AFIRMOU QUE SE OS PSF’S FUNCIONASSEM BEM, OFERECENDO OS MEDICAMENTOS, COM DENTISTAS, O HOSPITAL NÃO FICARIA SOBRECARREGADO. EM  APARTE,  O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA PONDEROU QUE EXISTE 03 (TRÊS) SITUAÇÕES EM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS. EXISTEM OS MEDICAMENTOS DO ALMOXARIFADO – QUE ABASTECEM OS PSF’S, OS CONTROLADOS – QUE ATENDEM OS PACIENTES CADASTRADOS E A FARMÁCIA DO HOSPITAL PARA ATENDER A URGÊNCIA. O PARLAMENTAR ACREDITA QUE SE DEVERIA LEVAR DIPIRONA INJETÁVEL PARA OS PSF’S E CONCORDA QUE OS MEDICAMENTOS NÃO PODEM FALTAR.  O VEREADOR JOAB NASCIMENTOS EXPLICOU QUE A DIPIRONA INJETÁVEL NÃO PODE SER DISPONIBILIZADA NOS PSF’S.  JOAB NASCIMENTO DEFENDEU PROJETO DE SUA AUTORIA E PEDIU AOS COLEGAS VEREADORES QUE FOSSE VOTADO EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR INFORMOU AO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO OCORRIDA NA CÂMARA MUNICIPAL COM A SUA PRESENÇA, VEREADORA FERNANDA ROCHA, VEREADOR FELIPE FRANÇA, VICE-PREFEITO FLÁVIO TEIXEIRA, EQUIPE DA PREFEITURA E MORADORES DE CAJUEIRO PARA TRATAR DA DRENAGEM DO DISTRITO DE CAJUEIRO.  O VEREADOR INFORMOU QUE NA OCASIÃO FOI EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO ALGUNS DADOS, DENTRE ELES OS DÉBITOS IMOBILIÁRIOS. PEDRO BARBOSA SE MOSTROU SURPRESO COM O VALOR APRESENTADO DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS NO PERÍODO 201-2018 NA ORDEM DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS). “É MUITO DINHEIRO, DARIA PARA FAZER MUITA COISA”. O PARLAMENTAR RECEBEU INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA JUNTO AO EMPRESÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – PPP. PEDRO BARBOSA LEMBROU QUE EXISTE UM PROJETO FEITO PELO ENGENHEIRO DA PREFEITURA ASLAM, QUE CONTEMPLA A PRIMEIRA PARTE DA OBRA. O PARLAMENTAR DISSE ESTAR FAZENDO A SUA PARTE E QUE ACREDITA NA PALAVRA DO SENHOR FRANCISCO. NO TOCANTE AO HOSPITAL, PEDRO BARBOSA DISSE QUE REALIZOU VISITA E QUE CONSTATOU A FALTA DE ALGUNS MEDICAMENTOS, QUE PEQUENAS CIRURGIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS, QUE DIFICULDADES EXISTEM, MAS AS CRÍTICAS SERVEM PARA MELHORAR OS SERVIÇOS. EM APARTE, FELIPE FRANÇA PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO BARBOSA, O EMPRESÁRIO E A POPULAÇÃO DE CAJUEIRO PELA PARCERIA E DISSE ESPERAR CONSEGUIR O MESMO FEITO PARA CONSERTAR AS LADEIRAS DE BOA CICA. PEDRO BARBOSA AGRADECEU A PRESENÇA DOS VEREADORES FERNANDA ROCHA E FELIPE FRANÇA PELA PRESENÇA NA REUNIÃO, AGRADECEU A EQUIPE DA PREFEITURA PELO ENVIO DE DOCUMENTOS, COMO TAMBÉM AO PREFEITO E SUA EQUIPE QUE REALIZARAM REPAROS NAS RUAS DE CAJUEIRO. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA PARA CONCLUIR SEU TEMPO SE DISSE PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS QUE PRECISAM ATENDER PESSOAS JÁ CADASTRADAS EM UMA LISTA E QUE ESTAS PESSOAS PRECISAM DO MEDICAMENTO. O PARLAMENTAR QUESTIONOU SE O SETOR ESTARIA DE OLHOS FECHADOS, DESVIANDO A MEDICAÇÃO OU A EMPRESA NÃO ESTARIA ENTREGANDO OS MEDICAMENTOS SOLICITADOS. DIANTE DOS FATOS O PARLAMENTAR SOLICITOU A RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS, NOTAS FISCAIS E SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS JUNTO A EMPRESA E O PROCESSO LICITATÓRIOS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 002/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, AO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO PASSE A DENOMINAR-SE: PRAÇA DOS POETAS SEVERINO FERREIRA E DOMINGOS TOMÁS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA,ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR OS PROJETOS DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATAM SOBRE ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), LEI DE DIRETRIZES (LDO) ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL (PPA) E INSTITUIÇÃO OU MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE LEI Nº 004/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR, ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 779/2017, AMPLIANDO O ALCANCE DE PROIBIÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES – PROJETO DE LEI Nº 005/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, FIXA E ESTABELECE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 28 DE MARÇO DE 2019.

ATA APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*