Últimas Notícias

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: MAYARA PRICILA DA SILVA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, PEDRO BARBOSA JÚNIOR, FELIPE SOUZA DE FRANÇA E PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ. EM SEGUIDA FOI DELIBERADA A DISPENSADA DA LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTAL DE TOUROS E ESQUINA DO BRASIL. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – EXERCICÍO 2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. (III) REQUERIMENTOS – N° 039/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DOS DISTRITOS DE VILA ASSIS, VILA ISRAEL E VILA MAYNE, TOUROS/RN; N° 040/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, AO SAAE – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE, VALDIR ANTUNES DA SILVA PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE ABRIL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO; N° 041/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, AO SAAE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO CAVADO PELA ITOGRASS AO LADO DO CAMPO, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN; N° 042/2019 – DE AUTORIA  DA VEREADORA FERNANBA BARROS ROCHA, AO DER, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN 221, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TOUROS À SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. (IV) TRIBUNA POPULAR – INSCRITO: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA COM O ASSUNTO: PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE DO FREI DAMIÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS COMUNICANDO SUA VISITA À GOVERNADORIA, ACOMPANHADO DO VICE-PREFEITO – FLÁVIO TEIXEIRA, DOS VEREADORES: TEREZINHA TEIXEIRA, IZABEL CRISTINA, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS (PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA) E FELIPE FRANÇA; COMO TAMBÉM DE REPRESENTANTES DAS ÁREAS ALAGADAS DE CAJUEIRO E DO BAIRRO FREI DAMIÃO. NA OCASIÃO FORAM TRATADAS AS INUNDAÇÕES, COM O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E COM O CHEFE DA DEFESA CIVIL ESTADUAL. O PARLAMENTAR DESTACOU QUE CONSTATOU QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SENHOR RUZZEM MODESTO ESTAVA PASSANDO INFORMAÇÕES INVERÍDICAS PARA O ÓRGÃO DE DEFESA CIVIL ESTADUAL. JOAB NASCIMENTO RESSALTOU QUE EM VISITA AOS LOCAIS ALAGADOS A DEFESA CIVIL PODE CONSTATAR A REAL SITUAÇÃO. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE A CASA LEGISLATIVA TINHA UM REPRESENTANTE NA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E QUE NÃO HAVIA PARTICIPADO DA REUNIÃO PARA TRATAR DAS INUNDAÇÕES. “EU FICO INDIGNADO, A POPULAÇÃO DE CAJUEIRO FICA INDIGNADA”. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE NÃO SABIA QUE O VEREADOR PEDRO BARBOSA FAZIA PARTE DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, E QUE SOUBE EM NATAL, QUANDO PARTICIPOU DA REUNIÃO COM A DEFESA CIVIL ESTADUAL. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE O VEREADOR PEDRO BARBOSA É NASCIDO E CRIADO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO E SABE A SITUAÇÃO PORQUE PASSA AQUELA COMUNIDADE. TEREZINHA TEIXEIRA DESTACOU QUE A COMUNIDADE DE CAJUEIRO ESTÁ IMUNDA, QUE O LIXO ESTÁ ACUMULADO NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E QUE PEDIU QUE LIMPASSEM, JÁ QUE AS MÁQUINAS DA PREFEITURA ESTAVA LÁ. O QUE NÃO ACONTECEU. FOI PRECISO O VICE-PREFEITO PAGAR PARA FAZER A LIMPESA, ATENDENDO O CLAMOR DA POPULAÇÃO, MESMO NÃO TENDO ESSA OBRIGAÇÃO. A PARLAMENTAR AFIRMOU QUE SE FOSSE A GESTORA OU SECRETÁRIA, TERIA VERGONHA DE FAZER O TRABALHO IMUNDO QUE FIZERAM NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. TEREZINHA TEIXEIRA AFIRMOU QUE É UM TRABALHO DE CACHORRO. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE O SENHOR MARCO GESSO DISSE QUE ESTAVA FAZENDO O TRABALHO, MAS QUE NO DIA SEGUINTE, O VICE-PREFEITO TRARIA A DEFESA CIVIL ESTADUAL E MANDARIA PARAR O TRABALHO. “O VICE-PREFEITO NÃO TEM PODER PARA ISSO NÃO”. TEREZINHA TEIXEIRA RELATOU QUE CAMINHOU COM A DEFESA CIVIL ESTADUAL, E QUE OS TÉCNICOS FICARAM ANGUSTIADOS COM O QUE VIRAM, POIS AS INFORMAÇÕES QUE RECEBERAM EM NATAL, ORIUNDAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, É QUE ESTAVA TUDO NORMAL. A VEREADORA LEMBROU QUE HÁ 08 (OITO) MESES DAS INUNDAÇÕES O PREFEITO NÃO FEZ NADA E QUE AINDA EXISTE LIXO DAQUELA ÉPOCA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DISSE ENTENDER A ANGÚSTIA DAS PALAVRAS DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO E DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA, FOI REFLETIA UMA ANGÚSTIA MAIOR QUE ERA DAS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS ALAGADAS. A PARLAMENTAR AFIRMOU QUE O TRABALHO REALIZADO PARA DIMINUIR A AFLIÇÃO DAS PESSOAS, É O REFLEXO DA MÁ GESTÃO E QUE É A CARA DE ASSIS DO HOSPITAL. “A GESTÃO DE ASSIS É UMA MAQUIAGEM POR ONDE PASSA”. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE O FREI DAMIÃO PRECISA DE TUDO, QUE DA FORMA QUE FICOU, QUANDO DA ÚLTIMA INUNDAÇÃO, SE ENCONTRA DO MESMO JEITO, MESMO TENDO UMA EMPRESA DO LIXO QUE JÁ LEVOU DO MUNICÍPIO MAIS DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS). E LEMBROU QUE A INCOMPETÊNCIA É TÃO GRANDE QUE O LIXO CONTINUA LÁ. E QUE DESAFIAVA ALGUÉM A LHE DESMENTIR E DEFENDER ESTA SITUAÇÃO. A PARLAMENTAR AFIRMOU QUE O INCOMPETENTE E IRRESPONSÁVEL DO PREFEITO QUE FOI ELEITO PARA REPRESENTAR O POVO EM TODAS AS SITUAÇÕES, TEM MEDO DE QUANDO AS COISAS CHEGAM PERTO DELE. IZABEL CRISTINA DISSE QUE FOI SIM, PARA NATAL, EM BUSCA DE AJUDA PARA A SITUAÇÃO DAS INUNDAÇÕES, E QUE OUVIU QUE SE PRECISA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE A DISCUSSÃO FOI TRAZIDA PARA A CÂMARA MUNICIPAL E INFELIZMENTE MAIS UMA VEZ O PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL MOSTROU SUA IRRESPONSABILIDADE QUANDO SE FALA DE ATENDER O POVO, MESMO ESTANDO NA CIDADE NÃO COMPARECEU À REUNIÃO. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA FALOU A RESPEITO DA PAUTA, FAZENDO REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTAL DE TOUROS E ESQUINA DO BRASIL. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE ENQUANTO MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMITIU, JUNTO COM O VEREADOR DIEGO FRANÇA, PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E DISSE ESPERAR QUE OS PARLAMENTARES APROVEM A MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO. FERNANDA BARROS ROCHA DEFENDEU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RN QUE LIGA TOUROS À SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE TEME QUE ACIDENTES ACONTEÇAM EM VIRTUDE DAS CRATERAS NO ASFALTO. FERNANDA ROCHA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA QUE ESTAVA ACOMETIDO DE UMA ENFERMIDADE E PONDEROU QUE SE O PARLAMENTAR ESTIVESSE PRESENTE NA CASA LEGISLATIVA TERIA A OPORTUNIDADE DE SE DEFENDER, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO FOI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO REALIZADA EM NATAL, MESMO SENDO MEMBRO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL. FERNANDA ROCHA AFIRMOU QUE O VEREADOR ESTAVA SENDO COBRADO, MAS SEQUER TINHA SIDO CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 006/2019. O SENHOR PRESIDENTE DELIBEROU E O PLENÁRIO FOI FAVORÁVEL A SOLICITAÇÃO DO PARLAMENTAR. VERIFICADO O NÃO COMPARECIMENTO DO INSCRITO NA TRIBUNA POPULAR O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS EXTERNANDO QUE DESCONHECIA O FATO DO VEREADOR PEDRO BARBOSA SER MEMBRO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, IMPOSSIBILITANDO-O DE CONVIDÁ-LO PARA AREUNIÃO. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A NOMEAÇÃO DO PARLAMENTAR DEVERIA TER PASSADO PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. EM APARTE, A VEREADORA FERNANDA ROCHA DISSE QUE INDEPENDENTEMENTE DE SER MEMBRO OU NÃO O VEREADOR PEDRO, QUE ERA ALIADO DO DEPUTADO EZEQUIEL, DEVERIA TER SIDO CONVIDADO, ASSIM COMO OS DEMAIS VEREADORES. JOAB NASCIMENTO LEMBROU QUE HOUVE UMA SEGUNDA REUNIÃO E QUE TODOS OS VEREADORES FORAM INFORMADOS. O PARLAMENTAR DEFENDEU O REQUERIMENTO 040/2019 – QUE SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE, PARA EXPLICAR O AUMENTO ABUSIVO NA CONTA DE ÁGUA. JOAB NASCIMENTO DA SILVA LEMBROU QUE APÓS O AUMENTO, COMUNIDADES CONTINUAM SEM ÁGUA E OS SERVIDORES DO ÓRGÃO ESTÃO COM SEUS VENCIMENTOS ATRASADOS. O VEREADOR DECLAROU SEU VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DO VEREADOR JOSÉ TIAGO E NA CONDIÇÃO DE LÍDER DA BANCADA DA OPOSIÇÃO ORIENTOU PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERNETES AO ANO DE 2014. JOAB NASCIMENTO JUSTIFICOU QUE NA VEZ ANTERIOR APROVOU, MAS O ERRO PERSISTIU PELA INCOMPETÊNCIA DA GESTÃO ANTERIOR. O LÍDER DA BANCADA DA OPOSIÇÃO LEMBROU QUE O TCE-RN EMITIU RELATÓRIO ORIENTANDO PELA REPROVAÇÃO DA MATÉRIA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS LAMENTANDO QUE PESSOAS COMO O SENHOR ALEX REPRESENTEM O PREFEITO. A PARLAMENTAR FRISOU QUE O MESMO PERTENCE A UMA ASSESSORIA QUE RECEBE CERCA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ANO E QUE SÓ VEM A CASA LEGISLATIVA PARA TUMULTUAR E MENTIR. IZABEL CRISTINA ELOGIOU A ATITUDE DO VICE-PREFEITO FLÁVIO TEIXEIRA QUE REUNIU UM GRUPO DE VEREADORES PARA IR BUSCAR AJUDA PARA O POVO. A VEREADORA DISSE DESCONHECER O CONSELHO DA DEFESA CIVIL, QUE ERA MAIS UM FAJUTO, CRIADO PARA BENEFICIAR AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE É MAIS UM CONSELHO OMISSO, JUNTO AO PREFEITO E A SUA GESTÃO. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO ESTÁ REUNIDA ENCAMINHANDO UMA POSSÍVEL GREVE, EM VIRTUDE DO DESCASO E DA FALTA DE DIÁLOGO COM A CATEGORIA. IZABEL CRISTINA CRITICOU A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE EM DIA E HORÁRIO DA SESSÃO DA CÂMARA, IMPOSSIBILITANDO OS PARLAMENTARES DE PARTICIPAREM DAS DISCUSSÕES. A PARLAMENTAR AFIRMOU QUE O MUNICÍPIO DE TOUROS ENCONTRA-SE SEM RUMO, SEM PRUMO E DESGOVERNADO. E DISSE ESTRANHAR O FATO DE REPRESENTANTES DA CASA LEGISLATIVA EU EM OUTROS MOMENTOS MOSTRAVAM O DESGOVERNO DE GESTÕES ANTERIORES, ATUALMENTE ESTAVAM DE MÃOS CRUZADAS. “HOJE NÓS VIVEMOS A PIOR GESTÃO DA HISTÓRIA DE TOUROS, SEQUER TEM A COMPETÊNCIA DE MANTER UMA FOLHA DE PAGAMENTO EM DIA. ESSE É O PRIMEIRO PREFEITO DE TOUROS QUE PAGA COM 20 (VINTE) DIAS DE ATRASO”. IZABEL CRISTINA LAMENTOU QUE EM DETERMINADOS MOMENTOS VER A INÉRCIA DA CASA LEGISLATIVA, QUE É PRECISO ACORDAR DO SONO PROFUNDO. QUE A CASA LEGISLATIVA PRECISA DAR UMA RESPOSTA AOS PAIS, ALUNOS E PROFESSORES. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA FALOU DO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO QUE CONVOCA O DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE. O PARLAMENTAR DISSE DESEJAR QUE O PRESIDENTE E SUA EQUIPE ESCLAREÇAM OS FATOS. “EXISTE 02 (DOIS) MESES DE ATRASO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS, É IMPORTANTE QUE SE MOSTRE PORQUE ESTÁ DESTA FORMA, SE FOI DE ONTEM PARA HOJE QUE FICOU DESTA FORMA”. DIEGO FRANÇA DISSE QUE TIRARAM O VEREADOR PEDRO PARA CRISTO, POR FAZER PARTE DE UMA COMISSÃO DA QUAL O LÍDER DA BANCADA SITUACIONISTA, NÃO SABIA. SEGUNDO O PARLAMENTAR QUALQUER VEREADOR PODE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇOES DO PREFEITO, INDEPENDENTE DE PERTENCER A QUALQUER COMISSÃO. DIEGO LEMBROU QUE O VEREADOR PEDRO BARBOSA NUNCA FOI AUSENTE E NUNCA SE ABSTEVE DE SUAS RESPONSABILIDADES. O PARLAMENTAR SE PRONUNCIOU FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 006/2019 E CONVOCOU REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX PREFEITO NEY LEITE. DIEGO FRANÇA RELATOU PROBLEMAS COM O EX PREFEITO E LEMBROU QUE FOI PERSEGUIDO NA ÉPOCA, MAS DISSE QUE NÃO PODERIA SER INJUSTO EM DESAPROVAR AS CONTAS, APENAS POR UM ERRO FORMAL. O PARLAMENTAR VIU A NECESSIDADE DE CONVOCAR O EX PREFEITO E SUA ASSESSORIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SÓ DEPOIS PODERIA VOTAR COM TRANQUILIDADE. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA DISSE ESTAR ANGUSTIADA COM A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO E LEMBROU QUE NÃES ESTÃO PEDIDNO AJUDA NAS REDES SOCIAIS PARA QUE SEUS FILHIOS TENHAM AULAS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE AS ESCOLAS RECEBERAM PINTURA NA GESTÃO DA EX PREFEITA LUCIANA, QUE SE PASSOU A GESTÃO DO EX PREFEITO NEY E ELE NÃO TEVE ESSA ATENÇÃO. TEREZINHA TEIXEIRA LEMBROU QUE A POPULAÇÃO DE TOUROS NÃO TEM EDUCAÇÃO NEM SAÚDE. A PARLAMENTAR DENUNCIOU QUE NÃO EXISTE MÉDICO NA COMUNIDADE DE VILA ASSIS E O DESPREPARO DE ALGUNS SERVIDORES DO HOSPITAL, QUE TRATAM MAL A POPULAÇÃO. TEREZINHA TEIXEIRA DENUNCIOU QUE AS MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULTIRÃO NÃO FORAM PAGAS E OS RESULTADOS NÃO FORMA ENTREGUES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE MUITAS MULHERES. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA VOLTOU A ORIENTAR VOTO CONTRÁRIO AS CONTAS DO EX PREFEITO NEY. O PARLAMENTAR CRITICOU O DIA E HOÁRIO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE E SOLICITOU QUE A SECRETARIA FIZESSE O BÁSICO PARA A POPULAÇÃO, COMO O FUNCIONAMENTO DOS PSF’S, MEDICAMENTOS E CIRURGIAS NO HOSPITAL. O VEREADOR CRITICOU A FALTA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO E CITOU QUSTÕES DE INFRAESTRUTURA, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR E SALÁRIOS DOS SERVIDORES. NO TOCANTE A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE JOAB NASCIMENTO DISSE ESPERAR QUE O SENHOR VALDIR CAIANA VENHA ESCLARECER OS FATOS. EM APARTE, O VEREADOR DIEGO FRANÇA DISSE QUE O INSS DOS SERVIDORES DO SAAE TEM SIDO PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. JOAB NASCIMENTO DISSE QUE ISSO MOSTRA A FRAGILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO SAAE. O VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE NUNCA FOI CONIVENTE COM A FALTA DE MÉDICOS NA COMUNIDADE DE VILA ASSIS, QUE SEMPRE COBROU O ATENDIMENTO E ATÉ AGORA NÃO FOI ATENDIDO NO SEU PLEITO. JOSÉ TIAGO DISSE QUE SEU PAPEL É COBRAR, CABENDO A SECRETÁRIA E AO PREFFEITO EXECUTAR. O PARLAMENTAR DENUNCIOU A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE PLANALTO, REDENÇÃO E CANUDOS. JOSÉ TIAGO AINDA COBROU MELHORIA NAS ESTRADAS DA REGIÃO DAS VILAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE A POPULAÇÃO PAGA PELO SERVIÇO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA CONSTATOU QUE É PREOCUPANTE A FALTA DE MÉDICOS EM ALGUMAS COMUNIDADES E CITOU AS COMUNIDADES DE ZABELÊ E SERRA VERDE. O PARLAMENTAR INFORMOU QUE JÁ SOLICITOU ATRAVÉS DE REQUERIMENTO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, ONDE AS PAREDES ESTÃO DANDO CHOQUE NOS MOMENTOS DE CHUVA. O VEREADOR DIASSIS LEMBROU QUE NA GESTÃO DO EX PREFEITO NEY NÃO TEVE GREVE NA EDUCAÇÃO E QUE QUANDO SE ATRASAVA O TRANSPORTE ESCOLAR, EM SEGUIDA, SE PAGAVA OS 03 (TRÊS) MESES. FRANCISCO DE ASSIS LAMENTOU QUE OS TRANSPORTES TENHAM PARALIZADO AS ATIVIDADES. NO TOCANTE A REUNIÃO OCORRIDA EM NATAL PARA TRATAR DA INUNDAÇÕES FRANCISCO DIASSIS LAMENTOU QUE TODOS OS VEREADORES NÃO TENHAM SIDO CONVIDADOS. O PARLAMENTAR AINDA DISSE QUE NÃO SE PODE CONDENAR UM EX PREFEITO SÓ PORQUE NÃO ENCAMINHOU A LOA E QUE O TRIBUNAL NÃO APROVA CONTAS, APENAS EMITE UM PARECER. EM APARTE, O VEREADOR JOAB LEMBROU QUE RECEBEU INFORMAÇÃO QUE O PROJETO ELABORADO PELA DEFESA CIVIL ESTADUAL TINHA 90% DE CHANCE DE RECEBER OS RECUROS DO GOVERNO FEDERAL, MAS QUE FOI ALTERADO PELA PREFEITURA E POSTERIORMENTE REPROVADO POR BRASÍLIA. PARA CONCLUIR FRANCISCO DE ASSIS DEFENDEU A UNIÃO DA CASA. O VEREADOR FRANCISO VIEIRA INICIOU SUAS PALAVRAS FALANDO DA CONTAS DO EX PRFEITO NEY E LEMBROU QUE SE FOR APENAS A PERDA DO PRAZO DO ENVIO DA LOAS VOTARÁ FAVORÁVEL. NO TOCANTE AOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE FALTAM EM 03 (TRES) DISTRITOS O PARLAMENTAR DISSE QUE TEM COBRADO E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO E ESPERA QUE O TRANSPORTE SEJA NORMALIZADO. FRANCISCO VIEIRA DISSE QUE TEM COBRADO A MELHORIA DAS ESTRADAS E QUE AS MÁQUINAS FIZERAM ALGUMAS ESTRADAS, MAS COM AS CHUVAS A SITUAÇÃO PIOROU. O PARLAMENTAR PONDEROU QUE AS MÁQUINAS SÃO INSUFICIENTES, POIS O MUNICÍPIO É MUITO GRANDE. FRANCISCO VIEIRA RECONHECEU QUE O POSTO DE SAÚDE FICOU SEM ENERGIA, MAS QUE FOI CONSERTADO E QUE NESSE PERÍODO O POSTO FUNCIONOU. FRANCISCO VIEIRA DISSE QUE ERA DE ACORDO COM A VINDA DO DIRETOR DO SAAE E FICAVA FELIZ EM VER QUE O VEREADOR JOAB ACORDOU, POIS NA GESTÃO PASSADA OS AUMENTOS ACONTECERAM SEM PASSAR PELA CÂMARA. FRANCISO VIEIRA DISSE QUE A SITUAÇÃO DO SAAE É PREOCUPANTE, POIS NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER UMA NOVA EXTENSÃO DE REDE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA VOLTOU A FLAR DO CAOS DA EDUCAÇÃO E SE MOSTROU PREOCUPADA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A PARLAMENTAR DISSE SENTIR NA PELE O ATRASO DOS SALÁRIOS. E COBROU UM POSICIONAMENTO DA CASA LEGISLATIVA. IZABEL CRISTINA PEIDU AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA SOLCITOU QUE FOSSE ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO, NÚMERO DE PROFESSORES FORA DE SALA DE AULA E QUE O DOCUMENTO FOSSE ASSINADO PELOS DEMAIS VEREADORES. FERNANDA ROCHA LEMBROU QUE É DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PRECISA DOS DADOS. EM APARTE, FRACISCO DE ASSIS LEMBROU QUE APARTIR DE JUNHO OS RECURSOS COMEÇAM A DIMINUIR. PARA CONCLUIR FERNANDA ROCHA DISSE QUE JÁ PASSOU DO TEMPO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES. USANDO O SEU TEMPO PELA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO O VEREADOR JOAB NASCIMENTO LEMBROU QUE OS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO COMEÇARAM QUANDO O PREFEITO ASSIS SENTOU NA CADEIRA DE PREFEITO E QUEM VEM COBRANDO DOCUMENTOS HÁ ALGUM TEMPO. E QUESTIONOU AO PRESIDENTE DO SINTE SE O RECURSO DO FUNDEB DAVA PARA PAGAR A FOHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO/EFETIVOS. O PARLAMENTAR CONCLAMOU OS 13 (TREZE) VEREADORES A DAR UM PRAZO PARA O PREFEITO RESOLVER A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SOLICITOU QUE FOSSE AUTORIZADA A FALA DO PROFESSOR JAILSON – PRESIDENTE DO SINTE. O PLENÁRIO DELIBEROU PELA FALA DO PROFESSOR JAILSON QUE EXTERNOU SUA INSATISFAÇÃO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS CONSTANTES ATRASOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTAL DE TOUROS E ESQUINA DO BRASIL. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – EXERCICÍO 2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. (III) REQUERIMENTOS – N° 039/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DOS DISTRITOS DE VILA ASSIS, VILA ISRAEL E VILA MAYNE, TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 040/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, AO SAAE – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE, VALDIR ANTUNES DA SILVA PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE ABRIL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 041/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, AO SAAE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO CAVADO PELA ITOGRASS AO LADO DO CAMPO, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 042/2019 – DE AUTORIA  DA VEREADORA FERNANBA BARROS ROCHA, AO DER, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN 221, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TOUROS À SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 24 DE ABRIL DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

 FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*