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ORDEM DO DIA 08 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 08 DE MAIO DE 2019.

Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – EXERCICÍO 2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS.

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO (A) PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI N° 007/2019 – DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, NOS TERMOS DO § 4°, 5° E 6° DO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO ART. 2° E PARAGRÁFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°.51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016; E DA LEI FEDERAL N°. 11.350, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTICA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
  • PROJETO DE LEI N° 008/2019 – FICA ASSEGURADO A QUALQUER CIDADÃO, O DIREITO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, MESMO QUE ESTEJA FORA DA SUA ÁREA DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 046/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando que a gravação da fala de cada Vereador durante as sessões ordinária seja disponibilizada para os vereadores individualmente, no prazo de 48 horas após sessão.
  • REQUERIMENTO 047/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que o Poder Executivo, em convênio com o Governo do Estado, o reforço de policiamento ostensivo para Município de Touros/RN, inclusive na “região” da Serra Verde (Zabelê, Chico Mendes I e II, Santo Antônio, Cajá, Aracati, Arribão).
  • REQUERIMENTO 048/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando ao Poder Executivo que através da Secretária Municipal de Saúde, desloque equipe médica e de saúde para atendimento à população da “região” da Serra Verde (Zabelê, Chico Mendes I e II, Santo Antônio, Cajá, Aracati, Arribão).
  • REQUERIMENTO 049/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção na iluminação pública localizado na Rua da Assembleia, no distrito de Cajueiro – Touros/RN.

 

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO: Lucineide Santana dos Santos; Maria de Fatima

ASSUNTO: Agradecimentos.

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