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ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2019.

Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

 

  • PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO (A) PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI N° 008/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS – FICA ASSEGURADO A QUALQUER CIDADÃO, O DIREITO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, MESMO QUE ESTEJA FORA DA SUA ÁREA DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

 

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI N° 050/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 547/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 051/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando reposição de luminárias no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 052/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a colocação de tendas para os eventos que acontecerá no dia 25 de Maio, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN, Futevôlei, Futebol de Areia e Corrida de Jangada.
  • REQUERIMENTO 053/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando providências quanto as Valas abertas na Praça e na Calçada da Igreja, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 054/2019 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA E FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando providências quanto a situação das UBS dos distritos do Boqueirão, Vila Assis, e Baixa do Quinquim. Problemas como falta de medicamentos, Médico, Dentista, e de estrutura física dos prédios.
  • REQUERIMENTO 055/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando reposição de luminárias na Rua Avelino André de Souza – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 056/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando providências quanto a falta de Médico e Medicamentos na região de Serra Verde – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 057/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Solicitando providências quanto a falta de Transporte Escolar de todos os distritos, no Município de Touros/RN.

 

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO: Flávio dos Santos Teixeira.

ASSUNTO: Conjuntura Política e Administrativa do Município de Touros.

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