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ORDEM DO DIA 17 DE JULHO DE 2019

ORDEM DO DIA 17 DE JULHO DE 2019.

Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI N° 052/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui a Campanha “ABRIL VERDE” no Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI N° 009/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal de Touros/RN efetuar o pagamento das taxas do serviço de água e esgoto sobre os prédios públicos ao Serviço Autônomo de Água e EsgotoSAAE e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO N° 066/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que seja instalado as luminárias e lâmpadas nos postes recém colocados na Rua José Francisco Ferreira Dias, no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO N° 067/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que seja instalado luminária e lâmpadas nos postes recém colocados nas ruas, próximo ao Lava Jato, no Loteamento Santa Ana , no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO N° 068/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, Solicitando que encaminhe, no prazo de até 10 (dez) dias, o valor mensal à título de receita advinda do Vila Galé, durante o exercício financeiro do ano de 2017, 2018 e de 2019 (período de janeiro à junho), especificando a natureza do imposto arrecadado.
  • REQUERIMENTO N° 069/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que o Prefeito adesive todos os veículos que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Touros/RN, em cumprimento a Lei Municipal nº 642/2010.
  • REQUERIMENTO N° 070/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Convocar, nos termos dos arts. 230 à 232 do nosso Regimento Interno e do art. 57, inciso XII, da Lei Orgânica do nosso Município, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ivanizia Maria Alves Duarte, para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal e a população que estiver presente, referente aos serviços prestados Secretaria de Saúde no que tange a atenção básica, média e alta complexidades, bem como informar como estão sendo geridos os recursos recebidos pela Secretaria.
  • REQUERIMENTO N° 071/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicita que o Prefeito encaminhe, no prazo de até 10 (dez) dias, a relação atualizada da frota de veículos a disposição do Prefeitura Municipal de Touros/RN, especificando se o veículo é próprio ou alugado, placa, modelo/marca, o(s) respectivo(s) condutor(es) habilitado(s), finalidade e os valores individuais referente a cada veículo alugado, informando ainda qual pessoa jurídica ou física beneficiária de cada veículo alugado.

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