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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.  

 

AOS  17 (DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR  FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS  VEREADORES: FRANCISCO VIEIRA E FELIPE SOUZA DE FRANÇA.  EM SEGUIDA FOI FEITA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 052/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE TOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; (II) REQUERIMENTOS – 066/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO AS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES RECÉM COLOCADOS NA RUA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DIAS, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN; 067/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIA E LÂMPADAS NOS POSTES RECÉM COLOCADOS NAS RUAS, PRÓXIMO AO LAVA JATO, NO LOTEAMENTO SANTA ANA , NO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN; 068/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, O VALOR MENSAL À TÍTULO DE RECEITA ADVINDA DO VILA GALÉ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, 2018 E DE 2019 (PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO), ESPECIFICANDO A NATUREZA DO IMPOSTO ARRECADADO; 069/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO QUE O PREFEITO ADESIVE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 642/2010; 070/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCAR, NOS TERMOS DOS ARTS. 230 À 232 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO E DO ART. 57, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO QUE ESTIVER PRESENTE, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS SECRETARIA DE SAÚDE NO QUE TANGE A ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES, BEM COMO INFORMAR COMO ESTÃO SENDO GERIDOS OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA;  071/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITA QUE O PREFEITO ENCAMINHE, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DA FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, ESPECIFICANDO SE O VEÍCULO É PRÓPRIO OU ALUGADO, PLACA, MODELO/MARCA, O(S) RESPECTIVO(S) CONDUTOR(ES) HABILITADO(S), FINALIDADE E OS VALORES INDIVIDUAIS REFERENTE A CADA VEÍCULO ALUGADO, INFORMANDO AINDA QUAL PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA BENEFICIÁRIA DE CADA VEÍCULO ALUGADO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS DENUNCIANDO O PROBLEMA DO CEMITÉRIO NOVO DE TOUROS, ONDE ATUALMENTE, APENAS 01 (UM) SERVIDOR PRESTA SERVIÇO NAQUELE EQUIPAMENTO. O PARLAMENTAR SOLICITOU AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS. JOAB NASCIMENTO INFORMOU QUE ESTAVA REIVINDICANDO MELHORIAS PARA A PONTE QUE LIGA O CENTRO DE TOUROS AO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA EM SEU DISCURSO REAFIRMOU SEU COMPROMISSO DE FISCALIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS. A PARLAMENTAR DISSE NÃO VER A BOA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS E CITOU O CASO DE 05 (CINCO) MÃES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE ESTAVAM LEVANDO SEUS FILOS À PÉ PARA A ESCOLA. IZABEL CRISTINA AFIRMOU QUE NO SEGUNDO SEMESTRE O TRANSPORTE ESCOLAR SERIA UMA DE SUAS LUTAS. A VEREADORA DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA QUE TRATAM DA ADESIVAGEM DOS TRANSPORTES QUE PRESTAM SERVIÇOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A LEI JÁ EXISTENTE, COMO TAMBÉM DA CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. O VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA INICIOU SUAS PALAVRAS SOLICITANDO QUE O REQUERIMENTO DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA FOSSE RETIRADO DE PAUTA, TENDO EM VISTA, QUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ FORAM REALIZADOS NO LOTEAMENTO SANTA ANA EM SANTA LUZIA. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA JUSTIFICOU QUE SEU REQUERIMENTO SE DEU ATENDENDO PEDIDO DA POPULAÇÃO. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE ERA VEREADORA DE TODO O MUNICÍPIO DE TOUROS E QUE NÃO VIA PROBLEMA EM RETIRAR DA PAUTA SEU REQUERIMENTO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA DISSE ESPERAR MAIS HARMONIA ENTRE OS VEREADORES, NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. O PARLAMENTAR INFORMOU QUE O GOVERNO DO ESTADO REPASSOU AS PARCELAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. FRANCISCO DIASSIS DISSE TER CONVERSADO COM ALGUNS DIRETORES DE ESCOLAS E QUE OS MESMOS AFIRMARAM QUE O PROBLEMA DA MERENDA ESCOLHA HAVIA SIDO RESOLVIDO. O PARLAMENTAR SUGERIU QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CASA LEGISLATIVA VISITASSE AS ESCOLAS PARA VERIFICAR A REAL SITUAÇÃO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR DISSE QUE TOMOU CONHECIMENTO QUE FORAM FEITOS PAGAMENTOS REFERENTE A 02 (DOIS) MESES DO TRANSPORTE ESCOLAR E QUE O MÊS DE JUNHO ESTÁ DEPENDENDO DE UMA DOCUMENTAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE  E  EM SEGUIDA DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA TROUXE AO PLENÁRIO DOCUMENTOS CONTENDO ITENS E SEUS DEVIDOS PREÇOS. O PARLAMENTAR ESPECIFICOU O CASO DO ABACAXI QUE PODERIA SER COMPRADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES. CHAMOU  A ATENÇÃO DO PARLAMENTAR O ITEM 50 (CINQUENTA) CHINI CHURRY, PRODUTO USADO NA ARGENTINA PARA TEMPERAR CARNES. JOAB NASCIMENTO DISSE DISCORDAR DA INFORMAÇÃO QUE ESTÁ TUDO BEM COM A MERENDA ESCOLAR, POIS OS DADOS SÃO CONFLITANTES. E QUEM EM FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NÃO FORAM ENCONTRADOS NAS ESCOLAS ITENS LICITADOS. “QUEM ESTÁ COMENDO ESSA RÚCULA?”. O VEREADOR CITOU AINDA O SUPLEMENTO DE SOJA, TAMBÉM NÃO ENCONTRADO NAS ESCOLAS E SECRETARIAS. EM APARTE, A VEREADORA IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE PROFESSORES NÃO PODEM SE ALIMENTAR DA MERENDA, LOGO NÃO SENDO PARA ELES ESSES ITENS CITADOS. JOAB NASCIMENTO CITOU OUTROS ITENS E DISSE ACHAR UM ABSURDO. O PARLAMENTAR LAMENTOU QUE EM BOA CICA AS MÃES ESTAVAM LEVANDO EM FORMA DE MUTIRÃO, MERENDA PARA SEUS FILHOS. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SEU DISCURSO PARABENIZANDO O ATLETA EDMILSON, CONHECIDO COMO JACARÉ. A PARLAMENTAR DISSE QUE ESTAVA APRESENTANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VOTOS DE APLAUSOS. FERNANDA ROCHA RESSALTOU QUE SEU EDMILSON – ATLETA DE 58 ANOS CONSEGUIU COMPLETAR A MARATONA DE 80 KM EM QUINTO LUGAR E QUE TAMBÉM EDUCOU SEUS FILHOS E OS ENCAMINHOU PARA O ESPORTE. FILHOS QUE JÁ TROUXERAM MUITAS MEDALHAS PARA O MUNICÍPIO DE TOUROS. FERNANDA BARROS ROCHA SE EMOCIONOU AO EXPLICAR QUE PASSOU POR MOMENTOS DIFÍCEIS AO LADO DA SUA FAMÍLIA E AMIGOS QUANDO ESTAVA EM SUA CASA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ E BANDIDOS ARMADOS ASSALTARAM SUA CASA, LEVANDO PERTENCES E O CARRO DO AMIGO DA PARLAMENTAR. FERNANDA ROCHA PEDIU DESCULPAS AOS AMIGOS PELO OCORRIDO E AGRADECEU AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. A PARLAMENTAR LAMENTOU QUE ALGUMAS PESSOAS AINDA TECERAM CRÍTICAS PELO FATO DA MESMA SER VEREADORA, MAS QUE NÃO TINHA CONDIÇÕES DE INVESTIR NA SEGURANÇA PÚBLICA. FERNANDA ROCHA AGRADECEU AOS COLEGAS VEREADORES PELAS LIGAÇÕES E MENSAGENS DE SOLIDARIEDADE. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INFORMOU QUE ESTEVE NO HOSPITAL MINISTRO PAULO E ALMEIDA MACHADO E QUE EXAMES DE SANGUE ESTÃO SENDO REALIZADOS. O PARLAMENTAR AINDA DISSE QUE EM BREVE O APARELHO DE RAIO-X SERÁ INSTALADO EM BREVE. FRANCISCO DE ASSIS LEMBROU DA SUA LUTA COMO PARLAMENTAR E ENUMEROU DIVERSAS AÇÕES POR ELE COBRADAS AO PODER EXECUTIVO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SE SOLIDARIZOU COM A VEREADORA FERNANDA ROCHA. A PARLAMENTAR NA SEQUENCIA DEFENDEU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE COBRA ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS, COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES REFERENTE AOS MESMOS. IZABEL CRISTINA LAMENTOU QUE A POPULAÇÃO AO PROCURAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SEMPRE ESTEJA RECEBENDO UM NÃO. A VEREADORA REPUDIOU A AUSÊNCIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE E CRITICOU O SERVIÇO DE TRASPORTE DAS PESSOAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA NATAL TRATAMENTO DE SAÚDE. A PARLAMENTAR DISSE ESPERAR QUE A FALA DO VEREADOR DIASSIS SE CONCRETIZE EM RELAÇÃO OS EXAMES. IZABEL CRISTINA  LEMBROU QUE MUITOS PACIENTES NÃO TEM COMO PAGAR. A VEREADORA PEDIU O APOIO DOS SEUS COLEGAS  PARA APROVAR O QUERIMENTO. O VEREADOR PAULO SÉRGIO  FRANÇA CRUZ QUESTIONOU A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA SAÚDE  E DE SUA VIDA E AFIRMOU QUE VIERAM 02 (DOIS) PAPANGUS DE SUA COMUNIDADE PARA DIZER QUE O VEREADOR NÃO DAR ASSISTÊNCIA AO POVO. O PARLAMENTAR EXPLICOU  O PROBLEMA DA CHAVE  DO  CARRO, IMPOSSIBILITANDO SUA VOLTA DA CIDADE DE MACA-IBA. PAULO SÉRGIO DISSE QUE FICOU MUITO TRISTE COM SEU PRIMO – VEREADOR JOAB NASCIMENTO , E PEDIU QUE O MESMO EXPLICASSE O ACIDENTE COM O CARRO DA CÂMARA E QUE TIRASSE SUA ROUPA DA CASA QUE ESTAVA DEVENDO. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA DISSE NÃO TER CULPA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO NÃO TER PARTICIPADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE O CASO DO CARRO ESTÁ CORRENDO NA JUSTIÇA, O VEREADOR PEDRO BARBOSA   JÚNIOR LEMBROU QUE ALGUMAS FALAS O LEVAM A REFLETIR. O PARLAMENTAR QUE QUE HÁ ALGUNS DIAS FOI ATACADO NAS REDES SOCIAIS, QUE UM CIDADÃO COLOCOU QUE O VEREADOR PEDRO NÃO FAZ NADA. PEDRO BARBOSA PARABENIZOU AS PALAVRAS DA VEREADORA IZABEL CRISTINA, POIS O VEREADOR GASTA TODOS OS DIAS. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE EM CAJUEIRO EXISTEM 02 (DOIS) VEREADORES E 01 (UM) VICE-PREFEITO TRABALHANDO TODOS OS DIAS, TAMBÉM LEMBROU QUE A MAIORIA DOS DIRETORES SÃO ELEITOS E QUE CABE AOS MESMOS INFORMAR QUANDO ESTIVER FALTANDO ALGO, PAR CONCLUIR O PARLAMENTAR SOLIDARIZOU-SE COM A VEREADORA FERNANDA ROCHA E INFORMOU QUE ESTARIA REALIZANDO EVENTO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO COM INÍCIO DIA 03 DE AGOSTO, COM A PARTICIPAÇÃO DE 10 EQUIPES. PEDRO BARBOSA DISSE QUE CONSTATOU QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE LAGOA DO SAL E CAJUEIRO ESTAVAM COM PROBLEMAS ELÉTRICOS, QUE INFORMOU A PREFEITURA E O PROBLEMA FOI SOLUCIONADO. O PARLAMENTAR INFORMOU QUE O CRO LACROU A SALA DOS DENTISTAS DE SÃO JOSÉ E CAJUEIRO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SE SOLIDARIZOU A VEREADORA FERNANDA ROCHA E ESCLARECEU QUE CONVERSOU COM DIRETORES  ELEITOS E OS MESMOS DISSERAM QUE NÃO HAVIA MAIS PROBLEMA COM A MERENDA. E VOLTOU A PEDIR PARA FISCALIZAR ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA VOLTOU A AGRADECER AOS COLEGAS VEREADORES, EM ESPECIAL A VEREADORA IZABEL CRISTINA QUE MESMO TENDO POSICIONAMENTOS POLÍTICOS DIFERENTES SE SOLIDARIZOU COM A SUA FAMÍLIA. A PARLAMENTAR RATIFICOU AS PALAVRAS DO VEREADOR PEDRO BARBOSA E SOLICITOU PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE SAÚDE, TENDO EM VISTA, QUE O CRO DEU UM PRAZO DE 10 DIAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA LAMENTOU O OCORRIDO COM A VEREADORA FERNANDA ROCHA E LEMBROU QUE O SEU FILHO PASSOU PELO MESMO TRANSTORNO. A PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ORAÇÃO NESTAS HORAS DE DIFICULDADE. EM APARTE, FERNANDA ROCHA DISSE QUE NÃO IMAGINAVA QUE DEUS FOSSE TÃO MISERICORDIOSO E QUE PEDIA QUE DEUS AUMENTASSE SUA FÉ. NO TOCANTE A SAÚDE, TEREZINHA TEIXEIRA PEDIU PARA QUE A COMISSÃO DE SAÚDE POSSA IR ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE PARA VERIFICAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES NAS SUAS ESTRUTURAS FÍSICAS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE HÁ 02 ANOS ESPERA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DE RAIO-X. O SENHOR PRESIDENTE – VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS AGRADECEU AO DEPUTADO ESTADUAL NELTER QUEIROZ PELA SOLICITAÇÃO JUNTO AO DNIT PARA CONSERTO DA BR – 101, COM O INTUITO DE EVITAR ACIDENTES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 052/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE TOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; (II) REQUERIMENTOS – 066/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO AS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES RECÉM COLOCADOS NA RUA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DIAS, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 067/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIA E LÂMPADAS NOS POSTES RECÉM COLOCADOS NAS RUAS, PRÓXIMO AO LAVA JATO, NO LOTEAMENTO SANTA ANA , NO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 068/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, O VALOR MENSAL À TÍTULO DE RECEITA ADVINDA DO VILA GALÉ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, 2018 E DE 2019 (PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO), ESPECIFICANDO A NATUREZA DO IMPOSTO ARRECADADO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 069/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO QUE O PREFEITO ADESIVE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 642/2010, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 070/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCAR, NOS TERMOS DOS ARTS. 230 À 232 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO E DO ART. 57, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO QUE ESTIVER PRESENTE, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS SECRETARIA DE SAÚDE NO QUE TANGE A ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES, BEM COMO INFORMAR COMO ESTÃO SENDO GERIDOS OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS;  071/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITA QUE O PREFEITO ENCAMINHE, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DA FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, ESPECIFICANDO SE O VEÍCULO É PRÓPRIO OU ALUGADO, PLACA, MODELO/MARCA, O(S) RESPECTIVO(S) CONDUTOR(ES) HABILITADO(S), FINALIDADE E OS VALORES INDIVIDUAIS REFERENTE A CADA VEÍCULO ALUGADO, INFORMANDO AINDA QUAL PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA BENEFICIÁRIA DE CADA VEÍCULO ALUGADO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FELIPE SOUZA DE FRANÇA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 17 DE JULHO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

 FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO

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