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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.  

AOS  24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA E SECRETARIADA PELO VEREADOR  FELIPE SOUZA DE FRANÇA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS  VEREADORES: JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JOAB NASCIMENTO DA SILVA, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA E DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA.  EM SEGUIDA FOI FEITA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N° 010/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA AURORA E RUA DO LOURO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS – N°072/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALÉ; N°073/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – AO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE A POLÍCIA MILITAR REALIZE PATRULHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALE, MAIS PRECISAMENTE NOS HORÁRIOS ESPECÍFICO PARA CAMINHADAS, PELA MANHÃ CEDO, E AO FIM DA TARDE; N°074/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA MARGEM DA ESTRADA, PARA A POPULAÇÃO CAMINHAR E PEDALAR COM MAIS SEGURANÇA, COM INÍCIO NO ANTIGO CLUBE DO VERANISTA ATÉ CARNAUBINHA – TOUROS/RN;  N°075/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA CRECHE DO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN; REQUERIMENTO N°076/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA  DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E  EM SEGUIDA DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTOS DE 02 (DUAS) PESSOAS NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. O PARLAMENTAR DEFENDEU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA DENOMINANDO RUAS DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS DENUNCIANDO A GESTÃO ASSIS DO HOSPITAL PELOS LIXÕES A CÉU ABERTO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TOUROS E CITOU UM QUE FICA NA RN – 064, PRÓXIMO A ENTRADA DO DISTRITO DE BOQUEIRÃO. A PARLAMENTAR LEMBROU DO CONTRATO MILIONÁRIO QUE A PREFEITURA MANTÉM COM A EMPRESA DO LIXO. E COMUNICOU QUE LEVARÁ O CASO AO IDEMA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. IZABEL CRISTINA AINDA FALOU DO TRANSPORTE ESCOLAR E FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS LAMENTANDO A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS E PEDIU O APOIO DOS VEREADORES DA SITUAÇÃO PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE O POVO ESTÁ SOFRENDO. FELIPE FRANÇA DESTACOU OS BURACOS DA RN QUE LIGA TOUROS À JOÃO CÂMARA QUE PASSA PELO DISTRITO DE BOA CICA, ONDE ACIDENTES TEM OCORRIDO. O PARLAMENTAR INFORMOU SOBRE AS VISITAS QUE TEM FEITO AS UNIDADES DE SAÚDE E QUE NA MAIORIA TEM ENCONTRADO A FALTA DE MEDICAMENTOS. FELIPE FRANÇA TAMBÉM DENUNCIOU QUE PESSOAS ESTÃO TENDO PROBLEMAS COM O BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA,  EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA NAS ESCOLAS ONDE ESTÃO MATRICULADOS POR FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. O VEREADOR TAMBÉM CONSTATOU O PROBLEMA DOS LIXÕES QUE ESTÃO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TOUROS. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COTA SE SOMOU AS PALAVRAS DA VEREADORA IZABEL CRISTINA E DO VEREADOR FELIPE FRANÇA NO TOCANTE AOS LIXÕES E SOLICITOU AO PLENÁRIO A INCLUSÃO EM PAUTA DO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS NOS FINAIS DE SEMANA NO HOSPITAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SOLICITOU PROVIDÊNCIAS PARA OS ANIMAIS QUE ESTÃO SOLTOS E CIRCULANDO NA ESTRADA QUE LIGA TOUROS A CARNAUBINHA. A PARLAMENTAR LEMBROU DO REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO SÉRGIO E DA LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA. NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR A PARLAMENTAR DISSE QUE PRESENCIOU 05 (CINCO) ÔNIBUS QUEBRADOS NA GARAGEM, ENQUANTO CRIANÇAS ESTÃO PERCORRENDO QUILÔMETROS A PÉ PARA CHEGAR A ESCOLA. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ SE SOMOU AS PALAVRAS DO VEREADOR FELIPE FRANÇA QUANTO AOS BURACOS DA RN – 064. O PARLAMENTAR SOLICITOU QUE A LEI QUE TRATA DE ANIMAIS SOLTOS SEJA CUMPRIDA. PAULO SERGIO SOLICITOU AINDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A CRECHE E AO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAUBINHA. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR LEMBROU QUE A RN – 064 É DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, MAS FRISOU QUE SE A PREFEITURA TIVESSE O MATERIAL E FIZESSE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS SERIA IMPORTANTE. O PARLAMENTAR DISSE SER CONHECEDOR DO LIXÃO NA PROXIMIDADE DE BOQUEIRÃO. PEDRO BARBOSA LEMBROU QUE A LEI QUE TRATA DOS ANIMAIS SOLTOS FOI APROVADA PELA CASA LEGISLATIVA E QUE PRECISA SER CUMPRIDA. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA RESSALTOU QUE AS VISITAS DE FISCALIZAÇÃO TEM SURTIDO EFEITO E QUE CHEGARAM PNEUS PARA OS ÔNIBUS E QUE COM ISSO CRIANÇAS DEVERÃO TER ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N° 010/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA AURORA E RUA DO LOURO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS – N°072/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALÉ, RETIRADO DE PAUTA; N°073/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – AO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE A POLÍCIA MILITAR REALIZE PATRULHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALE, MAIS PRECISAMENTE NOS HORÁRIOS ESPECÍFICO PARA CAMINHADAS, PELA MANHÃ CEDO, E AO FIM DA TARDE, RETIRADO DE PAUTA; N°074/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA MARGEM DA ESTRADA, PARA A POPULAÇÃO CAMINHAR E PEDALAR COM MAIS SEGURANÇA, COM INÍCIO NO ANTIGO CLUBE DO VERANISTA ATÉ CARNAUBINHA – TOUROS/RN, RETIRADO DE PAUTA;  N°075/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA CRECHE DO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°076/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FELIPE SOUZA DE FRANÇA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 24 DE JULHO DE 2019.

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – PRESIDENTE

 FELIPE SOUZA DE FRANÇA – SECRETÁRIO

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