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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.    

AOS  31 (TRINTA E UM DIAS) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  E SECRETARIADA PELA VEREADORA  IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS  VEREADORES: JOAB NASCIMENTO DA SILVA E MAYARA PRISCILA DA SILVA.  EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 010/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA AURORA E RUA DO LOURO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N° 054/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI N° 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS  – N°072/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALÉ; N°073/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – AO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE A POLÍCIA MILITAR REALIZE PATRULHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALE, MAIS PRECISAMENTE NOS HORÁRIOS ESPECÍFICO PARA CAMINHADAS, PELA MANHÃ CEDO, E AO FIM DA TARDE; N°074/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA MARGEM DA ESTRADA, PARA A POPULAÇÃO CAMINHAR E PEDALAR COM MAS SEGURANÇA, COM INÍCIO NO ANTIGO CLUBE DO VERANISTA ATÉ CARNAUBINHA – TOUROS/RN; N°078/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 030/2018, NO QUAL SOLICITA UM MUTIRÃO NA PRAIA DE CARNAUBINHA, COM O INTUITO DE MANTER A LIMPEZA DA REFERIDA PRAIA;  N°079/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 405/2017, NO QUAL SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CARNAUBINHA-TOUROS/RN; N°080/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN; N°081/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR PEDRO MARBOSA JÚNIOR INICIOU SUAS PALAVRAS DEFENDENDO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, HOMENAGEANDO PESSOAS (IN MEMORIAM) QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE NA DÉCADA DE 1960 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA). O PARLAMENTAR PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES PARA A JUSTA HOMENAGEM. NÃO  HAVENDO ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E  EM SEGUIDA DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO DA SUA TRISTEZA EM RELAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES IRMÃ ALOÍSIA. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE AS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO DISTRITO DE SANTA LUZIA ESTÃO TODAS SEM MANUTENÇÃO E INTERDITADAS. IZABEL CRISTINA LAMENTOU A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA EDUCAÇÃO DE TOUROS, QUE NÃO OFERECE AS OPORTUNIDADES NECESSÁRIAS PARA O SEU ALUNADO. A PARLAMENTAR REPUDIOU O FATO DE ATLETAS DO MUNICÍPIO ESTAREM PREJUDICADOS EM COMPETIÇÃO DE NÍVEL ESTADUAL (JET’S). IZABEL CRISTINA ESTRANHOU O FATO DO GINÁSIO ESTAR SENDO USADO PARA OUTROS EVENTOS, FATO COMPROVADO ATRAVÉS DE NOTA DE ESCLARECIMENTO EMITIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. A PARLAMENTAR INFORMOU AO PLENÁRIO QUE ESTAVA APRESENTANDO REQUERIMENTO PARA QUE O GINÁSIO ESPORTIVO FOSSE UTILIZADO PARA O SEU FIM, QUE É O ESPORTE. E QUANDO INTERDITADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, NÃO SER UTILIZADO PARA OUTROS FINS. A VEREADORA IZABEL CRISTINA SOLIDARIZOU-SE AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JUNQUEIRA AYRES E AO PROFESSOR JULIANO QUE TEM UM TRABALHO INCANSÁVEL NA ÁREA DO ESPORTE. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA DISSE ESTAR INTEIRADO DA SITUAÇÃO DOS ATLETAS DO KADETE, QUE ESTÃO CLASSIFICADOS E QUE PODERÃO SER DESCLASSIFICADOS EM VIRTUDE DA INTERDIÇÃO DO GINÁSIO. O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA VIDA DOS JOVENS E NOMEOU ATLETAS TOURENSES DE DESTAQUE A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, DENTRE ELES: UBNER JÚNOR, EDSON RUCK, LEO E EDSON NININHO. FELIPE FRANÇA QUE ESTES ATLETAS NÃO TENHAM O APOIO DO MUNICÍPIO DE TOUROS. “NÃO TEM UMA ESCOLA PÚBLICA DE TOUROS QUE TENHA UMA QUADRA DE ESPORTES E O GINÁSIO ESTÁ HÁ MAIS DE 08 (OITO) MESES FECHADO”. O VEREADOR PEDIU A UNIÃO DE TODOS OS SEUS PARES PARA LUTAR PELO ESPORTE. FELIPE FRANÇA AINDA LAMENTOU O FATO DO MUNICÍPIO NÃO TER UM CAMPEONATO. O PARLAMENTAR PARABENIZOU O PROFESSOR JULIANO PELO TRABALHO REALIZADO NO ESPORTE E LAMENTOU QUE MESMO O MUNICÍPIO TENDO RECURSOS NÃO TEM INVESTIDO NA ÁREA DO ESPORTE. “NUNCA ENTROU UM PREFEITO QUE GOSTASSE DE ESPORTE”, E LEMBROU QUE JÁ REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE TOUROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO ATLETA. EM APARTE, O VEREADOR DIEGO FRANÇA LEMBROU QUE NA GESTÃO DO EX PREFEITO JOSEMAR FRANÇA FOI CONSTRUÍDO O GINÁSIO DE ESPORTES E QUE AJUDOU ATLETAS EM COMPETIÇÕES IMPORTANTES. DIEGO FRANÇA RESSALTOU QUE DE LÁ PARA CÁ, OS EX E ATUAL PREFEITO NÃO TEM INVESTIDO NO ESPORTE. FELIPE FRANÇA RECONHECEU QUE À ÉPOCA RECEBEU INCENTIVO DA PREFEITURA. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ SOMOU-SE AS PALAVRAS DO VEREADOR FELIPE FRANÇA E DISSE SER UM ABSURDO O GINÁSIO ESTAR FECHADO E O ESPORTE TER SIDO ESQUECIDO EM TODO O MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR RECONHECEU O TRABALHO DO EX PREFEITO JOSEMAR FRANÇA NA ÁREA DO ESPORTE. PAULO SÉRGIO RESSALTOU O CRESCIMENTO DAS DROGAS NO MUNICÍPIO E RECONHECEU NO ESPORTE UMA SAÍDA PARA A JUVENTUDE. O PARLAMENTAR DEFENDEU PARCERIAS COM EMPRESAS COMO A ITOGRÁS. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR DISSE QUE ESTEVE COM O PROFESSOR JULIANO E QUE O MESMO RELATOU O PROBLEMA. O PARLAMENTAR BUSCOU INFORMAÇÃO NA PREFEITURA E SE DISSE SURPRESO COM A NOTA DE ESCLARECIMENTOS DA PREFEITURA. PEDRO BARBOSA DISSE ESTAR TRISTE COM A SITUAÇÃO. PEDRO BARBOSA EXPLICOU QUE COMO VEREADOR DE SITUAÇÃO FALA DOS PROBLEMAS PARA A GESTÃO. O PARLAMENTAR RELEMBROU AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA ÉPOCA DO EX PREFEITO JOSEMAR FRANÇA, ONDE OS ÔNIBUS SAÍAM LOTADOS DE UMA COMUNIDADE PARA OUTRA. PEDRO BARBOSA TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REALIDADE ATUAL, ONDE O ESPORTE NÃO CONSEGUE COMPETIR COM UM ENCONTRO DE PAREDÕES. O PARLAMENTAR NOMEOU VÁRIOS CAMPOS DE FUTEBOL E AFIRMOU QUE HÁ CONDIÇÕES DE SE FAZER UMA EXCELENTE COMPETIÇÃO. PEDRO BARBOSA INFORMOU QUE NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO HAVERÁ A FINAL DA COPA INTERIORANA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E QUE DEPOIS DA FINAL DA COPA CAJUEIRO, HAVERÁ A COPA CAJU/GOSTOSO. O VEREADOR EXPLICOU QUE NÃO É FÁCIL FAZER UM EVENTO DESTE PORTE, E QUE AS VEZES FALTA ATÉ MATERIAL ESPORTIVO. O PARLAMENTAR ENALTECEU OS ESFORÇOS DE ATLETAS E POPULARES DE CAJUEIRO EM MANTER O CAMPO DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. PARA CONCLUIR, PEDRO BARBOSA DISSE QUE ESPORTE É SAÚDE E VIDA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SUGERIU A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA IR ATÉ O PREFEITO PARA BUSCAR A SOLUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, A PARLAMENTAR LEMBROU QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU NO ORÇAMENTO 2019, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, O MONTANTE DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), ESTANDO O RECURSO GARANTIDO E DEVENDO O PREFEITO MOSTRAR UMA SOLUÇÃO URGENTE. DE FORMA, QUE O MUNICÍPIO POSSA SEDIAR OS JOGOS. EM APARTE, O VEREADOR DIEGO FRANÇA SUGERIU QUE TODOS OS VEREADORES FOSSEM AO ENCONTRO DO PREFEITO, PARA ELE MOSTRAR UMA SOLUÇÃO URGENTE E O MUNICÍPIO PODER RECEPCIONAR OS JOGOS. EM APARTE, O VEREADOR DIEGO FRANÇA SUGERIU QUE TODOS OS VEREADORES PUDESSEM IR ATÉ O PREFEITO IR ATÉ O PREFEITO. A PARLAMENTAR AINDA FALOU DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE O POVO DE TOUROS ESTÁ MUITO CARENTE NO QUESITO SAÚDE, EM ESPECIAL AS MULHERES QUE ESTÃO TOTALMENTE DESAMPARADAS. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA CONCORDOU COM ALGUNS DISCURSOS PROFERIDOS EM RELAÇÃO A DEFICIÊNCIA DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO, FATO QUE TEM LEVADO JOVENS PARA O MUNDO DAS DROGAS. A PARLAMENTAR TROUXE PARA O PLENÁRIO A PROBLEMÁTICA DAS SALAS DE ODONTOLOGIA. FERNANDA ROCHA SE MOSTROU PREOCUPADA COM A SITUAÇÃO, POIS FOI INFORMADA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO PODE DEMORAR CERCA DE 60 (SESSENTA) DIAS, FATO QUE PODE LEVAR A PUNIÇÕES MAIS SÉRIAS. EM APARTE, A VEREADORA IZABEL CRISTINA INFORMOU QUE SE O CONSELHO ESTENDER A FISCALIZAÇÃO, MUITOS OUTROS POSTOS SERÃO INTERDITADOS. FERNANDA ROCHA DISSE ESPERAR UMA SOLUÇÃO, POIS TEM SIDO COBRADA DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA INICIOU SUAS PALAVRAS SE DIZENDO TRISTE EM VER O SOFRIMENTO DO POVO. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE A ÚNICA PRIORIDADE DA GESTÃO É A EMPRESA DO LIXO. TEREZINHA TEIXEIRA RESSALTOU A CALAMIDADE DA SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO DE TOUROS. A VEREADORA LAMENTOU QUE PARA ONDE OLHA AS AÇÕES DA PREFEITURA SÃO FEITAS AOS PEDAÇOS, INCLUSIVE AS ESTRADAS ESTÃO SENDO RECUPERADAS PORQUE A EÓLICA ESTÁ DANDO O COMBUSTÍVEL. TEREZINHA TEIXEIRA DENUNCIOU QUE FALTA TUDO NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO E NAS DEMAIS ÁREAS. EM APARTE, O VEREADOR FELIPE FRANÇA INFORMOU QUE OS EXAMES ANUNCIADOS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS E QUE UM FUNCIONÁRIO ESTA FAZENDO EXAME DE PLAQUETA ATRAVÉS DE UM APLICATIVO PELO APARELHO CELULAR. A PARLAMENTAR INFORMOU QUE FEZ FISCALIZAÇÃO E QUE NOS POSTOS NÃO TEM UM PARACETAMOL E QUESTIONOU ONDE ESTARIA OS RECURSOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. A PARLAMENTAR AINDA LEMBROU QUE FOI APROVADO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA DENOMINADO PRAIA LIMPA, E QUE, MESMO O MUNICÍPIO TENDO SEU QUADRO DE GARIS, AS PRAIAS NÃO ESTÃO SENDO LIMPAS. PARA FINALIZAR A PARLAMENTAR LAMENTOU QUE PESSOAS ESTÃO MORRENDO DE CÂNCER, POR FALTA DE TRATAMENTO ADEQUADO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR EXPLICOU QUE EM RELAÇÃO A RUA CAMPOS SALES, SE TRATA DE UM PROBLEMA COMPLICADO, QUE QUANDO FORAM COLOCAR BARRO, OS MORADORES NÃO ACEITARAM, MAS QUE A RUA DEVERÁ SER PAVIMENTADA. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INICIOU SUAS PALAVRAS SE DIZENDO TRISTE PELA POPULAÇÃO NÃO TER PARTICIPADO DA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE. O PARLAMENTAR INFORMOU QUE ALGUMAS RESPOSTAS FICARAM DE SER DADAS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE E PELA COMISSÃO NA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA. FRANCISCO DE ASSIS PEDIU NA QUALIDADE DE VEREADOR ALIADO, PARA QUE SECRETÁRIOS E COORDENADORES POSSAM IR AS ESTRADAS DE GOLANDIM VER AS ESTRADAS; AO SACO DE CIMA VER OS CANOS NO MEIO DA ESTRADA; EM SANTA LUZIA NA QUADRA DE ESPORTES, POIS OS BANHEIROS ESTÃO DE DAR NOJO. E LEMBROU QUE OS VEREADORES ESTÃO SENDO ATACADOS. PEDIU AINDA QUE FOSSEM AO CEMITÉRIO DE SANTA LUZIA QUE ESTÁ CAINDO E NO MERCADO. NO CASO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE FEZ VÁRIOS PEDIDOS, PESSOAS DISSERAM QUE NÃO FOI PEDIDO DE VEREADOR “RESPEITEM A VEREANÇA”. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA INFORMOU QUE O PREFEITO ESTARIA NO GINÁSIO DE ESPORTES, ONDE OS VEREADORES PODERIAM ENCONTRÁ-LO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 010/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA AURORA E RUA DO LOURO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) PROJETOS ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N° 054/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI N° 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS  – N°072/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALÉ, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°073/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – AO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE A POLÍCIA MILITAR REALIZE PATRULHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALE, MAIS PRECISAMENTE NOS HORÁRIOS ESPECÍFICO PARA CAMINHADAS, PELA MANHÃ CEDO, E AO FIM DA TARDE, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°074/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA MARGEM DA ESTRADA, PARA A POPULAÇÃO CAMINHAR E PEDALAR COM MAS SEGURANÇA, COM INÍCIO NO ANTIGO CLUBE DO VERANISTA ATÉ CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°078/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 030/2018, NO QUAL SOLICITA UM MUTIRÃO NA PRAIA DE CARNAUBINHA, COM O INTUITO DE MANTER A LIMPEZA DA REFERIDA PRAIA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS;  N°079/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 405/2017, NO QUAL SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CARNAUBINHA-TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°080/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°081/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS.NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 31 DE JULHO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

 IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – SECRETÁRIA

 

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