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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  E SECRETARIADA PELO VEREADOR  FELIPE SOUZA DE FRANÇA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DO  VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA.  EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 010/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA AURORA E RUA DO LOURO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO MARCO ZERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS –  N°085/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA DO CEMITÉRIO FRANCISCO DE ASSIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; N°085/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DO PORTÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN, E A COLOCAÇÃO DE UM NOVO CRUZEIRO NO MESMO;  N°086/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO BANHEIRO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN; N°087/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE LAGOA DO SAL PARA PROTEGER OS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NA RN 221;  N°088/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ACADEMIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ZABELÊ – TOUROS/RN; N°089/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA PARA CICLISTA E CAMINHADA, AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN; N°090/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE CONCRETO COM A FRASE “EU AMO BOA CICA” NA PRAÇA DO DISTRITO DE BOA CICA – TOUROS/RN;  N°091/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – À SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE MÉDICO NA REGIÃO DA SERRA VERDE – TOUROS/RN; N°092/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DA PRAIA DE LAGOA DO SAL, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, A MESMA ESTÁ CORTADA HÁ ALGUNS MESES. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR DEFENDEU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE DENOMINA RUAS DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, ONDE FORAM HOMENAGEADOS PESSOAS ILUSTRES QUE NO PASSADO CONTRIBUÍRAM COM A POPULAÇÃO E A HISTÓRIA DAQUELA COMUNIDADE. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUAS AUTORIA. O PARLAMENTAR FALOU DA REUNIÃO OCORRIDA NA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ONDE A MESMA SE COMPROMETEU EM ENVIAR CADEIRA ODONTOLÓGICA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A BAIXA DO QUINQUIM. NÃO  HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E  EM SEGUIDA DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE ATENDEU DE FORMA PARCIAL A CONVOCAÇÃO FEITA PELA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA QUE A CONVOCAÇÃO ERA PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A REUNIÃO FOI PROVEITOSA E QUE CONSTATOU A BOA VONTADE DA SECRETÁRIA, MAS QUE EXISTE NA GESTÃO MUNICIPAL UMA BARREIRA MUITO FORTE QUE SE CHAMA ASSIS DO HOSPITAL. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE TOUROS APESAR DE TER MAIS DE 180 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, AINDA CONVIVE COM SITUAÇÕES COMO A DA UNIDADE DE SAÚDE DE VILA MAYNE. A PARLAMENTAR LAMENTOU QUE AQUELA UNIDADE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE RECEBER QUALQUER EQUIPAMENTO PARA MELHORAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO. IZABEL CRISTINA LAMENTOU QUE EM PLENOS DIAS ATUAIS A POPULAÇÃO AINDA ESTEJA SENDO ENGANADA COM AÇÕES NO MEIO DA RUA, COMO SE FOSSEM REFÉNS DE GUERRA. A PARLAMENTAR TROUXE PARA O PLENÁRIO A DENÚNCIA DE UM LIXÃO A CÉU ABERTO PRÓXIMO À CAJUEIRO. IZABEL CRISTINA AFIRMOU QUE O LIXO DO HOTEL VILA GALÉ ESTÁ SENDO MANUSEADO DE FORMA ERRADA E QUE SÓ SE PREOCUPA COM O LIXO QUE LHE TRÁS DIVIDENDOS. JÁ O LIXO MOLHADO ESTÁ SENDO JOGADO A CÉU ABERTO. A PARLAMENTAR JUSTIFICOU QUE DIANTE DA SITUAÇÃO SOLICITAVA A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA MB, QUE MANTÉM CONTRATO MILIONÁRIO COM A PREFEITURA DE TOUROS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS LIXÕES CRIADOS NOS ÚLTIMOS 03 ANOS. IZABEL CRISTINA AINDA DENUNCIOU O DESCASO DA SAÚDE ONDE PROFISSIONAIS SÃO PAGOS, MAS POR FALTA DE ESTRUTURA NÃO DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES E CITOU O CASO DOS DENTISTAS E ATENDENTES. A PARLAMENTAR REQUEREU VERBALMENTE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DIANTE DA INTERDIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE ESTEVE NO HOSPITAL E QUE EXAMES BÁSICOS DE SANGUE NÃO SÃO REALIZADOS. O PARLAMENTAR SOLICITOU A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MAIS MODERNA PARA PODER ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO. FELIPE FRANÇA INFORMOU QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE SE COMPROMETEU EM INSTALAR AS CADEIRAS DE DENTISTA NO PRAZO DE 90 DIAS. O PARLAMENTAR DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO COMO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DOS GABINETES ODONTOLÓGICOS. O PARLAMENTAR LAMENTOU O FATO DO RESSURGIMENTO DOS LIXÕES NO MUNICÍPIO DE TOUROS. PARA CONCLUIR FELIPE FRANÇA DENUNCIOU A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E AS EMPRESAS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO DA IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELOS VEREADORES. A PARLAMENTAR LEMBROU DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, INICIADA NA GESTÃO DA EX PREFEITA LUCIANA E NÃO CONCLUÍDA NAS GESTÕES DO EX PREFEITO NEY E DO ATUAL ASSIS DO HOSPITAL TEREZINHA TEIXEIRA RESSALTOU QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DAS COBRANÇAS DOS VEREADORES. A PARLAMENTAR PEDIU EXPLICAÇÕES AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SOBRE O ACOMPANHAMENTO QUE JOSÉ TIAGO FEZ NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS. O PRESIDENTE JOSÉ QUEM EM NENHUM MOMENTO AFIRMOU QUE ERAM DE EXCELÊNCIA. DISSE O PRESIDENTE QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM CONCLUÍDOS EM VIRTUDE DA MÁQUINA TER QUEBRADO. EM APARTE, O VEREADOR FELIPE FRANÇA RELATOU A MOVIMENTAÇÃO DE PROTESTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ONDE NÃO FORAM RECEBIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E SIM, PELO OUVIDOR E PELO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. NO TOCANTE AS ESTRADAS TEIXEIRA REFORÇOU QUE AS ESTRADAS ESTÃO SENDO FEITAS AOS PEDAÇOS E QUE O SERVIÇO NÃO É DE QUALIDADE, QUE AS OBRAS SÃO DE MELA-MELA. TEREZINHA TEIXEIRA DENUNCIOU QUE A ILUMINAÇÃO DA PRAIA DE LAGOA DO SAL ESTÁ CORTADA HÁ QUATRO MESES DIFICULTANDO A VIDA DOS PESCADORES. E QUE O TRABALHO DOS VEREADORES É FEITO ATRAVÉS SOLICITAÇÕES E FISCALIZAÇÕES. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA PEDIU PERMISSÃO PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO POR MOTIVOS PESSOAIS. A PARLAMENTAR CONVOCOU TODOS OS VEREADORES A SOMAR FORÇAS AO REQUERIMENTO EXISTENTE NA CASA LEGISLATIVA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA  QUE BUSCA CONCLUIR A ESCOLA DE SÃO JOSÉ, CUJA OBRA ESTÁ 60% (SESSENTA POR CENTO) CONSTRUÍDA. A VEREADORA JUSTIFICOU A IMPORTÂNCIA DA OBRA. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR INICIOU SUAS PALAVRAS INFORMANDO QUE FOI INICIADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAJUEIRO. O PARLAMENTAR AGRADECEU PELOS REPAROS NO CEMEI DE CAJUEIRO, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM ALGUMAS COMUNIDADES. PEDRO BARBOSA DISSE QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E O PREFEITO SE PRONTIFICARAM EM RESOLVER O PROBLEMA DA ESCOLA DE LAGOA DO SAL. NO TOCANTE A ESCOLA DE SÃO JOSÉ O VEREADOR DISSE DA IMPORTÂNCIA DAQUELA OBRA, COMO TAMBÉM QUE DEFENDE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO DAS PRAIAS. PEDRO BARBOSA RESSALTOU E AGRADECEU PELO SUCESSO DA COPA CAJUEIRO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SE SOMOU AO PENSAMENTO DA CONCLUSÃO DA ESCOLA DE SÃO JOSÉ. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE NA GESTÃO NA GESTÃO PASSADA, COM O APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O LIXÃO DE SANTA LUZIA FOI FECHADO. FRANCISCO DE ASSIS SE MOSTROU PREOCUPADO COM POPULARES QUE ESTÃO HABITANDO AQUELA ÁREA. NO QUESITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA O PARLAMENTAR INFORMOU QUE O SERVIÇO FOI REALIZADO EM SANTA LUZIA E GOLANDIM. O PARLAMENTAR DISSE ESPERAR A CONCLUSÃO DA UNIDADE DE SAÚDE E DA ACADEMIA DO SACO DE CIMA, COMO TAMBÉM DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES. FRANCISCO DE ASSIS DISSE QUE MESMO SENDO VEREADOR DA BASE SITUACIONISTA TEM COBRADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. EM APARTE, VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA DISSE QUE A SECRETÁRIA NÃO FALOU DE NENHUM VEREADOR. FRANCISCO DE ASSIS DISSE QUE ESTAVA FELIZ COM O FUNCIONAMENTO DO RAIO-X. PARA CONCLUIR, O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM DIA. FRANCISCO DE ASSIS PONDEROU QUE APENAS OS PROFESSORES ESTÃO RECEBENDO COM ALGUNS DIAS DE ATRASO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 010/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA AURORA E RUA DO LOURO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) PROJETOS ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO MARCO ZERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS –  N°085/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA DO CEMITÉRIO FRANCISCO DE ASSIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, RETIRADO DE PAUTA; N°085/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CONSERTO DO PORTÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN, E A COLOCAÇÃO DE UM NOVO CRUZEIRO NO MESMO;  N°086/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO BANHEIRO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°087/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE LAGOA DO SAL PARA PROTEGER OS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NA RN 221, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS;  N°088/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ACADEMIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ZABELÊ – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°089/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA PARA CICLISTA E CAMINHADA, AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N°090/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE CONCRETO COM A FRASE “EU AMO BOA CICA” NA PRAÇA DO DISTRITO DE BOA CICA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS;  N°091/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – À SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE MÉDICO NA REGIÃO DA SERRA VERDE – TOUROS/RN; N°092/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DA PRAIA DE LAGOA DO SAL, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, A MESMA ESTÁ CORTADA HÁ ALGUNS MESES, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS.  NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FELIPE SOUZA DE FRANÇA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 14 DE AGOSTO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

 FELIPE SOUZA DE FRANÇA – SECRETÁRIO

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