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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELA VEREADORA  MAYARA PRISCILA DA SILVA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA,  FRANCISCO VIEIRA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, FERNANDA BARROS ROCHA, JOAB NASCIMENTO DA SILVA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA.  EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO  –  PROJETO DE LEI N° 012/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – DISPÕE SOBRE – ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 571 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS – N° 097/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO NO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN; N° 098/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS FEZ USO DA PALAVRA PARA PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA REQUERIMENTOS 099/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO NA RUA POR TRÁS DO CAMPO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN; 101/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MESAS ESCOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JEANE MACHADO, E A CONCLUSÃO DA REFORMA NA COBERTURA DA ESCOLA. O PARLAMENTAR AINDA REQUEREU VERBALMENTE O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 215/2017 – QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN. JOSÉ TIAGO AINDA ESTENDEU O PEDIDO PARA QUE SEJAM ATENDIDAS TAMBÉM: VILA MAYNE, VILA ISRAEL E BAIXA DO QUINQUIM. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA FEZ USO DA PALAVRA PARA PEDIR O APOIO DOS SEUS PARES PARA APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA CONTANTES NA PAUTA. O PARLAMENTAR INFORMOU QUE SOLICITOU REUNIÃO COM A COMISSÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ÀS 13:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL. FRANCISCO DE ASSIS DEFENDEU QUE URNAS SEJAM COLOCADAS EM TODAS AS COMUNIDADES.NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR FEZ USO DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR. O PARLAMENTAR AGRADECEU A PREFEITURA MUNICIPAL PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, DENTRE ELES: SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE RUAS COM PIÇARRO. PEDRO BARBOSA INFORMOU AO PLENÁRIO QUE NA PRÓXIMA SESSÃO ENTRARIA COM REQUERIMENTO PARA CONSERTO DE CALÇAMENTOS NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. PEDRO BARBOSA AGRADECEU AOS CIDADÃOS QUE TEM AJUDADO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL QUE ESTÁ ACONTECENDO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. O PARLAMENTAR AINDA AGRADECEU AO VEREADOR JOSÉ TIAGO PELO REQUERIMENTO QUE SOLICITA LUMINÁRIAS PARA RUAS DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ AGRADECEU A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR RICELLY POR ATENDER SEU PEDIDO REFERENTE A CARTEIRAS PARA A ESCOLA LINDALVA TAVEIRA. O PARLAMENTAR AGRADECEU TAMBÉM AO PREFEITO ASSIS PINHEIRO PELA OBRA DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ORLA DE CARNAUBINHA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO –  PROJETO DE LEI N° 012/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – DISPÕE SOBRE – ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 571 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RETIRADO DE PAUTA. (II) REQUERIMENTOS – N° 097/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO NO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 098/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 099/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO NA RUA POR TRÁS DO CAMPO, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 101/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MESAS ESCOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JEANE MACHADO, E A CONCLUSÃO DA REFORMA NA COBERTURA DA ESCOLA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU MAYARA PRISCILA DA SILVA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA EM FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 28 DE AGOSTO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

MAYARA PRISCILA DA SILVA – SECRETÁRIA

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