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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR  FELIPE SOUZA DE FRANÇA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, FERNANDA BARROS ROCHA, JOAB NASCIMENTO DA SILVA, MAYARA PRISCILA DA SILVA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA.  EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 012/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – DISPÕE SOBRE – ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 571 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS – N° 100/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS, SÃO SEBASTIÃO TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOAQUIM VELOSO, RUA DA FLORESTA E RUA DA ASSEMBLEIA; N° 101/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ARACATI – TOUROS/RN; N° 102/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DUAS PORTAS PARA SALA DE AULA, E UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAIR DA SILVA FERREIRA, NO DISTRITO DO ARACATI – TOUROS/RN; N° 103/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS DE AREIA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAIR DA SILVA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO DISTRITO DO ARACATI – TOUROS/RN; N° 104/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 041/2017, NO QUAL SOLICITA A DRENAGEM DO RIO DE SANTA LUZIA-TOUROS/RN, QUE DESÁGUA NO RIO PUNAÚ; N° 105/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN. (III) TRIBUNA POPULAR – INSCRITO O PROFESSOR WILLIAM BARBOSA DA SILVA COM O TEMA: ESPORTE (ATLETISMO) E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE  – SENHORA IVANÍSIA COM O TEMA PACTUAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE. VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA FEZ USO DA PALAVRA PARA SAUDAR A SEMANA DA PÁTRIA. A PARLAMENTAR FALOU DA IMPORTÂNCIA E DO SIGNIFICADO DA PALAVRA INDEPENDÊNCIA. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE NOS DIAS ATUAIS MUITOS CIDADÃOS NÃO TEM TIDO A BRAVURA DE CONTINUAR DANDO O GRITO DE INDEPENDÊNCIA OU MORTE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDOU O PROFESSOR WILLIAM BARBOSA PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR. WILLIAM  BARBOSA FEZ USO DA PALAVRA NA TRIBUNA POPULAR E INFORMOU QUE PARTICIPOU DA REUNIÃO QUE TRATOU DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ONDE QUESTIONOU SOBRE OS RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, CUJA LEI FOI APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL. ALGUNS ATLETAS TIVERAM SEUS NOMES CITADOS PELO PROFESSOR WILLIAM POR ESTAREM PARTICIPANDO DA SESSÃO. O PROFESSOR FALOU DO TRABALHO REALIZADO NA PRAIA COM OS ALUNOS ATLETAS. WILLIAM MOSTROU RESULTADOS ALCANÇADOS NA COMPETIÇÃO ESTADUAL QUE É CONSIDERADA O ENEM DO ATLETISMO.O VEREADOR FELIPE FRANÇA COLOCOU SEU MANDATO  A DISPOSIÇÃO DOS ATLETAS, NO SENTIDO DE DISPENSAR ATENÇÃO NA ELABORAÇÃO DO LDO, BUSCANDO DIRECIONAR RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, DENTRE OUTROS. O PARLAMENTAR PERGUNTOU AO PROFESSOR SE ALGUM ATLETA JÁ FORA BENEFICIADO PELA LEI DE INCENTIVO AOS ATLETAS E O PROFESSOR RESPONDEU QUE NÃO. FELIPE FRANÇA SUGERIU QUE FOSSEM DISPENSADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O PROGRAMA. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA RESSALTOU QUE É PRECISO VER UMA FORMA DE IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA. O SENHOR PRESIDENTE  JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS PARABENIZOU O PROFESSOR WILLIAM BARBOSA E LAMENTOU QUE O PROGRAMA BOLSA ATLETA NÃO ESTEJA SENDO EXECUTADO. O PARLAMENTAR SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE O MESMO PUDESSE ESCLARECER SOBRE O MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DISPENSADO NO ORÇAMENTO PARA O PROGRAMA EM QUESTÃO. O PROFESSOR WILLIAM AGRADECEU A OPORTUNIDADE. A SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IVANIZIA USOU A TRIBUNA POPULAR PARA ESCLARECER A RESPEITO DA PACTUAÇÃO NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA COM O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. A SECRETÁRIA DETALHOU QUE HÁ NECESSIDADE DO DOCUMENTO SER APROVADO PELA CASA LEGISLATIVA POR TRATAR DE RECURSOS PÚBLICOS. SEGUNDO IVANÍZIA, 20 % DAS GESTANTES – QUE SÃO DE RISCO HABITUAL SERÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. A SECRETÁRIA DISSE DA VONTADE DE NUM FUTURO PRÓXIMO OS PARTOS SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL DE TOUROS E RECONHECEU QUE ATUALMENTE NÃO TEM SIDO POSSÍVEL REALIZAR ESTE PROCEDIMENTO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA FEZ INFERÊNCIA A INCOMPETÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO ASSUNTO DISCUTIDO PELA SECRETÁRIA. A PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO BOLSA ATLETA DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA E LEMBROU QUE SE A CÂMARA APROVASSE O DOCUMENTO DE PACTUAÇÃO DOS PARTOS, ESTARIA ATESTANDO A INCOMPETÊNCIA DA GESTÃO ASSIS DO HOSPITAL. IZABEL CRISTINA ANTECIPOU SEU VOTO CONTRÁRIO A MATÉRIA. A SECRETÁRIA DISSE ENTENDER A ANGÚSTIA DA POPULAÇÃO. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA PERGUNTOU A SECRETÁRIA SOBRE O QUE ESTARIA FALTANDO PARA QUE OS PARTOS ACONTECESSEM NO HOSPITAL  MUNICIPAL DE TOUROS. A SECRETÁRIA RESPONDEU NÃO TER EM MÃOS PS DADOS, MAS QUE EXISTIA O ESTUDO. FELIPE FRANÇA DISSE QUE AGUARDARIA OS DADOS PARA DEFINIR POSICIONAMENTO, QUE NO MOMENTO ACOMPANHAVA O PENSAMENTO DA VEREADORA IZABEL CRISTINA. O PARLAMENTAR CONSTATOU QUE O TERMO DISPONIBILIZADO NÃO ERA DO ASSUNTO EM DISCUSSÃO E SIM DE UMA PACTUAÇÃO COM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ SUGERIU PACTUAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA QUE PARTOS E CIRURGIAS ELETIVAS FOSSEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TOUROS. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR DISSE QUE AINDA NÃO CONHECIA A MATÉRIA, MAS QUE, PELO QUE ENTENDEU NATAL NÃO MAIS ATENDERIA AS GESTANTES DE TOUROS E QUESTIONOU QUAL SERIA O IMPACTO DE O TERMO NÃO FOSSE APROVADO PELA CASA LEGISLATIVA. A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE NÃO MAIS PODERIA ENVIAR GESTANTES DE RISCO HABITUAL, QUE OS DEMAIS MUNICÍPIOS JÁ ENVIARAM O DOCUMENTO, APENAS TOUROS AINDA NÃO ENVIOU. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA QUESTIONOU O NÚMERO DE PARTOS QUE SERIAM PACTUADOS. A ASSESSORA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMOU QUE SERIAM 03 (TRÊS) MENSALMENTE. FRANCISCO DE ASSIS LEMBROU QUE ALGUMAS GESTANTES CHEGARAM A SER ENCAMINHADAS PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ E AO CEGAREM LÁ NÃO FORAM ATENDIDAS E FORAM DEVOLVIDA PARA TOUROS. O PARLAMENTAR DEFENDEU A APROVAÇÃO DO DOCUMENTO. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA ACOMPANHOU O DISCURSO DA VEREADORA IZABEL CRISTINA E ANTECIPOU SEU VOTO CONTRÁRIO A MATÉRIA. A PARLAMENTAR DISSE SER CONHECEDORA DO SOFRIMENTO DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE TOUROS. TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE ANALISAR A MATÉRIA. “EU SOU A FAVOR DOS PARTOS E CIRURGIAS SEREM REALIZADAS EM TOUROS”. VEREADOR FRANCISCO VIEIRA PERGUNTOU SE A MATÉRIA JÁ ESTARIA NA PAUTA OU SE JÁ SE ENCONTRAVA NA CASA LEGISLATIVA. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA LEMBROU QUE O PRAZO ESTAVA VENCIDO E QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PRECISAVA SE REUNIR E EXPLICOU QUE O QUE ESTARIA EM ANÁLISE ERA O TERMO DE PACTUAÇÃO E QUE A SECRETÁRIA NECESSITAVA DA CÓPIA APROVADA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DISSE QUE NÃO COMPACTUARIA COM A PACTUAÇÃO PARA CEARÁ-MIRIM. POIS O HOSPITAL DE TOUROS EM NADA PERDIA PARA O HOSPITAL DE CEARÁ-MIRIM. O PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DISSE QUE SE FOSSE NECESSÁRIO CONVOCARIA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. IZABEL CRISTINA DISSE QUE ERA UMA SITUAÇÃO FANTASIOSA DIZER QUE APENAS 03 (TRÊS) PARTOS MENSAL PARA UM MUNICÍPIO DO PORTE DE TOUROS. A PARLAMENTAR DISSE QUE TOUROS VIVERÁ DIAS E SITUAÇÕES MAIS DIFÍCEIS, POIS AGORA SÃO AS GESTANTES E DEPOIS SERÃO OUTROS ATENDIMENTOS. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA RESSALTOU QUE A MATÉRIA NÃO TEM URGÊNCIA. A SECRETÁRIA AGRADECEU A OPORTUNIDADE . FELIPE FRANÇA APÓS ANALISAR A PLANILHA RESSALTOU QUE CEARÁ-MIRIM RECEBERÁ CERCA DE R$ 00.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PELOS SERVIÇOS DE PARTO. A SECRETÁRIA ESCLARECEU QUE O GOVERNO DO ESTADO ENVIARÁ CONTRAPARTIDA PARA QUE CEARÁ-MIRIM ATENDA OS 22 (VINTE E DOIS) MUNICÍPIOS DA REGIONALIZAÇÃO. O PARLAMENTAR FEZ COMPARAÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE POÇO BRANCO E TOUROS. APÓS DISCUSSÃO FICOU DECIDIDO QUE A REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE SERIA NA SEGUNDA-FEIRA SEGUINTE COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS CONVIDOU PARA A TRIBUNA POPULAR A SENHORA FÁTIMA SOARES QUE AO FAZER USO DA PALAVRA TROUXE O TEMA: ASSOCIAÇÃO DA ESQUINA DO BRASIL ONDE NÃO HÁ ENERGIA ELÉTRICA LEGALIZADA E ÁGUA LEVADAS PELO PODER PÚBLICO DE TOUROS. A MESMA ESTRANHOU O FATO DE TER CHEGADO A COBRANÇA DO IPTU. FÁTIMA SOARES PERGUNTOU A OPINIÃO DOS VEREADORES. A REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO RELATOU QUE A COSERN FOI ACOMPANHADA DA POLÍCIA PARA REALIZAR CORTE DE TODAS AS LIGAÇÕES CLANDESTINAS . O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA PERGUNTOU SE OS MORADORES HAVIAM SOLICITADO LIGAÇÃO A COSERN. FÁTIMA SOARES DISSE QUE TINHA QUE EXISTIR UMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA DE ENERGIA E SÓ DEPOIS OS MORADORES PEDIRIAM AS LIGAÇÕES INDIVIDUAIS. O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA LEMBROU QUE VÁRIAS GESTÕES SE PASSARAM E QUESTIONOU O PORQUE DA NÃO LIGAÇÃO. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ LEMBROU QUE A COSERN COLOCA OS POSTES E A PREFEITURA REALIZA A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. FÁTIMA SOARES INFORMOU QUE IRIA COLOCAR A PREFEITURA NA JUSTIÇA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SE SOLIDARIZOU COM A FALA DA SENHORA FÁTIMA SOARES EM RELAÇÃO AOS MORADORES DA ESQUINA DO BRASIL. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE OUTRAS COMUNIDADES COMO O FREI DAMIÃO ESTÃO DESASSISTIDAS PELO PODER PÚBLICO. A PARLAMENTAR LAMENTOU QUE 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) FAMÍLIAS TENHAM FICADO SEM ENERGIA ELÉTRICA E QUE DEMAIS SERVIÇOS BÁSICOS NÃO SEJAM OFERECIDOS A POPULAÇÃO. FÁTIMA SOARES LEMBROU QUE SUA LUTA NÃO VAI PARAR ENQUANTO OS SERVIÇOS NÃO FOREM OFERECIDOS A POPULAÇÃO. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA LEMBROU QUE FLÁVIO TEIXEIRA FOI O ÚNICO POLÍTICO QUE SEGUROU NAS MÃOS DA SENHORA FÁTIMA PARA IR ATÉ O GOVERNO DO ESTADO, MESMO NÃO SENDO SUA OBRIGAÇÃO, E SIM, DO PREFEITO. TEREZINHA TEIXEIRA AGRADECEU A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA PELA ATENÇÃO DADA A POPULAÇÃO. FÁTIMA SOARES AGRADECEU A OPORTUNIDADE DADA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS FAZENDO REFERÊNCIAS AS PALAVRAS DO PROFESSOR WILLIAM BARBOSA E FÁTIMA SOARES. A PARLAMENTAR VOLTOU A  FALAR DA DA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA E LAMENTOU A FALTA DE CORAGEM DE ALGUNS TOURENSES DE DAREM SEUS GRITOS DE INDEPENDÊNCIA OU MORTE AOS POLÍTICOS “CAFAJESTES”. IZABEL CRISTINA LAMENTOU AS FALHAS ADMINISTRATIVAS EM VÁRIOS SEGMENTOS E CITOU O CASO DOS JOVENS QUE ESTÃO MORRENDO PELA FALTA DE OPORTUNIDADES. “HOJE NÓS VIMOS AQUI A MAIOR CATÁSTROFE QUE ESTÃO FAZENDO COM NOSSAS MULHERES”. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE AS MULHERES TOURENSES ESTÃO SOFRENDO DESDE OS PRIMEIROS DIAS DE SUAS GESTAÇÕES. IZABEL CRISTINA DISSE NÃO TER MAIS FORÇAS PARA ASSISTIR O SURGIMENTO DOS FALSOS SALVADORES DA PÁTRIA. A PARLAMENTAR SE DISSE DESAFIADA PELO ADVOGADO HALISSON TAVEIRA E QUE A PARTIR DAQUELA DATA ESTAVA COLOCANDO SEU NOME COMO PRÉ-CANDIDATA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOUROS. A PARLAMENTAR CONCLAMOU SEUS PARES PARA DAR SEUS GRITOS DE INDEPENDÊNCIA. “A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO ESTARÁ NO PLENÁRIO UMA VEREADORA PRÉ-CANDIDATA AO EXECUTIVO MUNICIPAL”. VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE APESAR DAS DIVERGÊNCIAS, ALGUMAS VEZES ATÉ PESSOAIS, RECONHECIA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A SENHORA FÁTIMA SOARES DEIXOU CÓPIAS DO IPTU, QUE, PARA ENTRAR NA JUSTIÇA É PRECISO PASSAR PELA FASE ADMINISTRATIVA E MOSTROU QUE NO VERSO DO DOCUMENTO TEM REFERÊNCIA A LEI APROVADA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ONDE ESPECIFICA O BENEFÍCIO PARA AS PESSOAS POBRES QUE NÃO TENHAM OUTROS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO. “O ADVOGADO QUE ESTIVER ASSESSORANDO OS MORADORES E A SENHORA FÁTIMA, ESTÁ ATUANDO DE FORMA ERRADA, E TALVEZ COM CUNHO POLÍTICO”. DIEGO FRANÇA LEMBROU QUE O CIDADÃO QUE TEM FEITO QUESTIONAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS VEREADORES, É SUPLENTE DE SENADOR E ATÉ O MOMENTO NÃO TROUXE PARA TOUROS NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SUAS PALAVRAS ENALTECENDO O ANIVERSÁRIO DA PARÓQUIA DE TOUROS. A PARLAMENTAR PARABENIZOU O TRABALHO DO PADRE RODRIGO PAIVA A FRENTE DA PARÓQUIA DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES. “EU SEREI UMA ETERNA ADMIRADORA DESTE PADRE”. FERNANDA BARROS ROCHA LEMBROU A FORMA CORRETA COMO SE PORTA O PROFESSOR WILLIAM BARBOSA, QUANDO PARTICIPA DA TRIBUNA POPULAR. A PARLAMENTAR DESCREVEU COMO FOI CONSTRUÍDO O PROJETO DE LEI DO BOLSA ATLETA E DISSE QUE PENSOU QUE DEPOIS DE APROVADO E PUBLICADO MUDARIA A SITUAÇÃO DOS ATLETAS. FERNANDA ROCHA RESSALTOU QUE A AUTORIA DO PROJETO ERA DO SEU MANDATO E DO PROFESSOR WILLIAM “NOSSO PROJETO VIROU LEI E A EXECUÇÃO CABE AO PODER EXECUTIVO”. A PARLAMENTAR SE DISSE TRISTE EM VER SEU PROJETO NÃO TER SIDO COLOCADO EM PRÁTICA E LEMBROU DAS DIFICULDADES VIVIDAS POR QUEM EXERCE MANDATO DE VEREADOR. FERNANDA BARROS ROCHA AFIRMOU QUE TODAS AS QUARTAS-FEIRAS IRÁ SAIR UM REQUERIMENTO E UM OFÍCIO  COBRANDO  EXECUÇÃO DA LEI DO BOLSA ATLETA E COBRANDO A JUSTIFICATIVA DO PORQUE DA SUA NÃO EXECUÇÃO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INICIOU SUAS PALAVRAS SE SOLIDARIZANDO COM A VEREADORA FERNANDA ROCHA E DISSE SONHAR COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE TRATA DO FARDAMENTO ESCOLAR. E PARABENIZOU A CORAGEM DA VEREADORA IZABEL CRISTINA EM COLOCAR SEU NOME PARA O PLEITO DE 2020. O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS EM PLENÁRIO, COM DESTAQUE, O ATENDIMENTO AS GESTANTES. FRANCISCO DE ASSIS DISSE QUE É PRECISO RESOLVER O PROBLEMA. O PARLAMENTAR ACONSELHOU A VEREADORA IZABEL CRISTINA A FAZER UMA POLÍTICA DIFERENTE. O FRANCISCO DE ASSIS LEMBROU QUE A CASA LEGISLATIVA APROVOU A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESQUINA DO BRASIL, PARA QUE PUDESSE RECEBER RECURSOS PÚBLICOS. O PARLAMENTAR SE MOSTROU PREOCUPADO COM A CONDUÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO POR ALGUNS PRÉ-CANDIDATOS, ALGUNS COM ATAQUES DESNECESSÁRIOS. FRANCISCO DE ASSIS SOLICITOU VERBALMENTE QUE A PREFEITURA FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS AGRICULTORES DE SANTA LUZIA. EM APARTE, IZABEL CRISTINA DISSE NÃO CONFIAR EM PEDIR UM VOTO PARA CANDIDATOS QUE DEPOIS DE ELEITOS NÃO CUMPRE COM O PROMETIDO AO POVO. FRANCISCO DESEJOU SORTE A COLEGA VEREADORA. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA FEZ USO DA PALAVRA PARA PARABENIZAR O PROFESSOR WILLIAM QUE MUITAS VEZES JÁ CHOROU TENTANDO RESOLVER OS PROBLEMAS DOS SEUS ALUNOS ATLETAS. A PARLAMENTAR SE SOLIDARIZOU COM A VEREADORA FERNANDA ROCHA EM PROL DO BOLSA ATLETA. TEREZINHA TEIXEIRA COMUNICOU QUE A UNIDADE DE SAÚDE DE CAJUEIRO ESTÁ ORGANIZADA MAS AINDA NÃO ESTÁ REALIZANDO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. A PARLAMENTAR DISSE SONAR COM EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUALIDADE, MAS LAMENTOU QUE GESTORES AO SENTAR NA CADEIRA NÃO CUMPRAM COM SUAS PALAVRAS. A PARLAMENTAR SOLICITOU PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA QUE FOI FEITO PARTE DO CALÇAMENTO EM SANTA LUZIA. NO TOCANTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LAGOA DO SAL, TEREZINHA TEIXEIRA, QUESTIONOU O SERVIÇO, EM APARTE, PEDRO BARBOSA ESCLARECEU QUE A EQUIPE VOLTOU PARA FINALIZAR OS SERVIÇOS. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA PARA A COMUNIDADE DO ARACATI, DENTRE ELES: MELHORIA DA PRAÇA, CONSERTO DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA PARA CONCLUIR SEU TEMPO REGISTROU QUE PARTICIPOU DA PREFEITURA ITINERANTE NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. A PARLAMENTAR DESTACOU QUE VÁRIAS AÇÕES FORAM REALIZADAS E QUE A POPULAÇÃO SE SENTIU PRESTIGIADA COM OS SERVIÇOS OFERTADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS. FERNANDA ROCHA QUE AS OBRAS DAS UNIDADES DE SAÚDE FORAM REALIZADAS, QUE OS SERVIÇOS MÉDICOS ESTÃO ACONTECENDO, FALTANDO APENAS A PARTE DA ODONTOLOGIA QUE ESTÁ AGUARDANDO PELA LIBERAÇÃO DO CRO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR INICIOU SUAS PALAVRAS ESCLARECENDO QUE REQUEREU O CONSERTO DO CALÇAMENTO DE CAJUEIRO. O PARLAMENTAR PARABENIZOU A VEREADORA IZABEL CRISTINA PELO SEU DESABAFO E A VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA PELA POSTURA DE COBRAR E PARABENIZAR QUANDO NECESSÁRIO. PEDRO BARBOSA VOLTOU A FALAR  DA ESCOLA DE LAGOA DO SAL, ONDE TEVE A OPORTUNIDADE DE VISITAR JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E O ENGENHEIRO DA PREFEITURA, E COMUNICOU QUE A REFORMA ESTÁ SENDO ESTUDADA. PEDRO BARBOSA DISSE NÃO TER PALAVRAS PARA DESCREVER TUDO O QUE O PROFESSOR WILLIAM BARBOSA TEM FEITO PELO ESPORTE DE TOUROS. O PARLAMENTAR MOSTROU A DIFICULDADE DE SE FAZER ESPORTE AMADOR E INFORMOU QUE O CAMPEONATO QUE ESTÁ REALIZANDO JÁ ATINGIU GASTOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 13.000,00 TREZE MIL REAIS). O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO EVENTO NA ECONOMIA LOCAL E NO SOCIAL. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA FEZ USO DA PALAVRA PARA LEMBRAR QUE ESTÁ RESPONDENDO A 03 TRÊS) PROCESSOS JUDICIAIS E QUE DEVERÁ RESPONDER POR MAIS (02). O PARLAMENTAR INFORMOU QUE IRÁ FAZER SUA DEFESA E QUE NÃO SE INTIMIDARÁ . FELIPE FRANÇA LEMBROU SEU PAPEL NA CASA LEGISLATIVA E PONDEROU QUE NÃO SE DEVE PARABENIZAR O PREFEITO POR ESTAR CUMPRINDO COM ALGUMA OBRIGAÇÃO, POIS O MESMO FOI ELEITO PARA ISSO. NO TOCANTE AO PLEITO ELEITORAL O PARLAMENTAR ALERTOU PARA POSSÍVEIS CRIMES ELEITORES COMETIDOS POR PRÉ-CANDIDATOS. FELIPE FRANÇA PARABENIZOU O PROFESSOR WILLIAM PELO TRABALHO REALIZADO. O PARLAMENTAR AINDA CONTESTOU DADOS DEIXADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ESPECIFICOU AS DIFERENÇAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TOUROS E POÇO BRANCO, EM APARTE, IZABEL CRISTINA FRISOU QUE TOUROS INVESTE POR HABITANTE R$ 160,00 CENTO E SESSENTA REAIS) ENQUANTO EM ALGUNS MUNICÍPIOS O VALOR ULTRAPASSA A CIFRA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). FELIPE FRANÇA CONSTATOU A FALTA DE HONESTIDADE DO PREFEITO EM CUMPRIR SUAS PROMESSAS. O PARLAMENTAR LEMBOU MAIS UMA VEZ QUE O FILHO DO PREFEITO NA GESTÃO DA PREFEITA LUCIANA FAZIA TRANSPORTE DE MÉDICOS E ENFERMEIROS PARA CARNAUBINHA. QUE O PREFEITO DIZ QUE NUNCA COMEU DE PREFEITURA MESMO TENDO OCUPADO CARGOS DE SECRETÁRIO EM GESTÕES ANTERIORES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – – PROJETO DE LEI N° 012/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – DISPÕE SOBRE – ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 571 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) REQUERIMENTOS – N° 100/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS, SÃO SEBASTIÃO TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOAQUIM VELOSO, RUA DA FLORESTA E RUA DA ASSEMBLEIA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 101/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ARACATI – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 102/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DUAS PORTAS PARA SALA DE AULA, E UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAIR DA SILVA FERREIRA, NO DISTRITO DO ARACATI – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 103/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS DE AREIA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAIR DA SILVA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO DISTRITO DO ARACATI – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 104/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 041/2017, NO QUAL SOLICITA A DRENAGEM DO RIO DE SANTA LUZIA-TOUROS/RN, QUE DESÁGUA NO RIO PUNAÚ, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 105/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FELIPE SOUZA DE FRANÇA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 04 DE SETEMBRO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

 FELIPE SOUZA DE FRANÇA – SECRETÁRIO

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