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Arquivos do Autor: Laercio Cardoso

ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019

ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019. Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 009/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal de Touros/RN efetuar o pagamento das taxas do serviço de água e esgoto sobre os ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019

ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019. Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 547/2005 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 547/2005 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ... Leia Mais »

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019

 AOS  29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO ... Leia Mais »

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

 AOS  22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

 ORDEM DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019. Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 009/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal de Touros/RN efetuar o pagamento das taxas do serviço de água e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 29 DE MAIO DE 2019

 ORDEM DO DIA 29 DE MAIO DE 2019. Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO (A) PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. EM ... Leia Mais »

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

  AOS  15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2019. Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO (A) PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ... Leia Mais »

ATA DA DÉCIMA  QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o novo Código Tributário do Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE ... Leia Mais »