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ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para realização de consorcio, art. 56. XI da Lei Orgânica do Município e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019. Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012, REFERENTE A GESTÃO DA EX PREFEITA LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.  Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLTIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Determina a figuração do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Touros/RN nos cadernos e livros escolares da ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLTIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Determina a figuração do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Touros/RN nos cadernos e livros escolares da ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019

  ORDEM DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Declara como Patrimônio Público Municipal o Monumento Histórico denominado Marco Zero e das outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019. Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Declara como Patrimônio Público Municipal o Monumento Histórico denominado Marco Zero e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019. Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2019 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, ao qual cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Touros/RN e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETO EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 054/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019. Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETO EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 054/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. ... Leia Mais »