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ORDEM DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018.   Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estipula um teto máximo na cobrança de juros e multa no atraso do pagamento da taxa de água e esgoto. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018.   Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018.   Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.   PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018.   Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019, e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018.   Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019, e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018.   Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 733 de 18 de abril de 2016, alterando a redação do caput do artigo ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018

ORDEM DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018.   Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 590 de 10 de outubro de 2008, alterando a redação do caput do artigo ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018

ORDEM DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018. Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 018/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FRANÇA – Dispõe sobre a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018

ORDEM DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018. Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 019/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018

ORDEM DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018. Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 590 de 10 de outubro de 2008, alterando a redação do caput do artigo 1º ... Leia Mais »