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ORDEM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020

ORDEM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020. Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a denominação de uma Rua (“Rua do Campo”) localizada no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020

ORDEM DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020. Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para realização de consorcio, art. 56. XI da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE MARÇO DE 2020

Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a denominação de uma Rua (“Rua do Campo”) localizada no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 025/2020 – DE ... Leia Mais »

A CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS MANIFESTA SUAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA JUNQUEIRA AYRES

O município de Touros – RN sente-se enlutado pela perda do Dr. Orlando Junqueira Ayres. Faz-se necessário que este Poder Legislativo em nome do seu presidente e de todos os vereadores renda todas as homenagem ao Juiz de Direito que em Touros na qualidade de Educador e Mestre teve a nobre tarefa de fundar a maior Escola deste município, que ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr.  José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre o Projeto de Lei nº 059/2019 – Dispõe sobre Autorização para firmar Consorcio para Realização de Exames e Procedimentos com a ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020

ORDEM DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 025/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma praça em frente ao mercadinho do Ribamar, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. REQUERIMENTO 026/2020 – ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020

ORDEM DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para fazenda realizar transação por composição no âmbito administrativo e judicial, podendo transigir quando demostrando o interesse público e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para fazenda realizar transação por composição no âmbito administrativo e judicial, podendo transigir quando demostrando o interesse público e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020

ORDEM DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre realização para fazenda realizar transação por composição no âmbito administrativo e judicial, podendo transigir quando demostrando o interesse público ... Leia Mais »

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019.  Primeira Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 060/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Obras e Serviços ... Leia Mais »