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ORDEM DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019.  Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETO DE LEI N° 057/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EM VOTAÇÃO EMENDA SUPRESSIVA. Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a disposição constante no art. 48, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2019, às 12h:00min, na sede dessa Edilidade, para deliberar sobre ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019.   Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 060/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Cultura e Desporto, Saúde ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019.  Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N°016/2019 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDA BARROS ROCHA E PEDRO BARBOSA JUNIOR – Dispõe sobre a denominação nome da unidade de saúde da Baixa do Quim Quim de Maria Clemente Gomes e dá ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N°016/2019 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDA BARROS ROCHA E PEDRO BARBOSA JUNIOR – Dispõe sobre a denominação nome da unidade de saúde da Baixa do Quim Quim de Maria Clemente Gomes e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019.  Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para realização de consorcio, art. 56. XI da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

         EDITAL DE CONVOCAÇÃO        De ordem do Presidente da Câmara Municipal de Touros/RN, ao qual no uso de suas atribuições, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Audiência Pública, que será realizada no dia 25 (Vinte Cinco) de novembro de 2019, às 10h:00 min, na sede dessa Edilidade, para deliberar sobre a seguinte matéria:   ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para realização de consorcio, art. 56. XI da Lei Orgânica do Município e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019. Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012, REFERENTE A GESTÃO DA EX PREFEITA LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.  Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLTIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Determina a figuração do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Touros/RN nos cadernos e livros escolares da ... Leia Mais »