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ORDEM DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLTIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Determina a figuração do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Touros/RN nos cadernos e livros escolares da ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019

  ORDEM DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Declara como Patrimônio Público Municipal o Monumento Histórico denominado Marco Zero e das outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019. Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Declara como Patrimônio Público Municipal o Monumento Histórico denominado Marco Zero e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019. Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2019 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, ao qual cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Touros/RN e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETO EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 054/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019. Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETO EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 054/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019. Primeira Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 056/2019 – Dispõe sobre Autorização para Realização de Termo de Cooperação, Art. 56. XI da Lei Orgânica o Município e dá outras Providências. Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O  Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a disposição constante no art. 48, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 (treze) de setembro de 2019, às 9h:00min, na sede dessa Edilidade, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS– Dispõe sobre a Educação Ambiental. Institui a Politica Municipal de Educação e dá outras Providências. EMCAMINHADO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019. Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 012/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre – altera o art. 4º da lei municipal nº. 571 de abril de 2007 e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA ... Leia Mais »