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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA O presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr José Tiago Santana Neto de Fárias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre os Serviços Prestados pela Secretaria de Saúde na atenção básica, média e alta complexidade. DATA – 26 de junho de 2019. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019

ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019. Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 009/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal de Touros/RN efetuar o pagamento das taxas do serviço de água e esgoto sobre os ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

 ORDEM DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019. Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 009/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal de Touros/RN efetuar o pagamento das taxas do serviço de água e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 29 DE MAIO DE 2019

 ORDEM DO DIA 29 DE MAIO DE 2019. Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO (A) PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. EM ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2019. Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO (A) PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o novo Código Tributário do Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 08 DE MAIO DE 2019. Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – EXERCICÍO 2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 02 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 02 DE MAIO DE 2019. Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – EXERCICÍO 2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 043/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando que a secretaria realize ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019

ORDEM DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Reconhece de utilidade Pública a Associação dos moradores do portal de Touros e Esquina do Brasil. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 17 DE ABRIL DE 2019

  ORDEM DO DIA 17 DE ABRIL DE 2019. Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Reconhece de utilidade Pública a Associação dos moradores do portal de Touros e Esquina do Brasil. ENCAMINHADO PARA COMISSÕES ... Leia Mais »