Últimas Notícias

ATA DA DÉCIMA  SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

 AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA  SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO  VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, JOAB NASCIMENTO DA SILVA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETO EM DISCUSSÃOPROJETO DE LEI N° 054/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA USOU SEU TEMPO PARA FAZER A LEITURA DE UMA NOTA DE DESCULPAS: NOTA DE DESCULPAS “EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AUDIÊNCIA FIRMADO ENTRE AS PARTES NO PROCESSO JUDICIAL N 0100893-51.2018.8.20.0158, NA COMARCA DE TOUROS/RN, ONDE FIRMAMOS A COMPOSIÇÃO CIVIL E O RESPEITO MÚTUO, VENHO MANIFESTAR MEU VOLUNTÁRIO PEDIDO DE DESCULPAS À IZADORA ANDREZZA DO NASCIMENTO, FERNANDA DEISE DE BRITO SANTANA, LUCIANA DE FARIAS PEREIRA, QUENIA GOMES DA SILVA, JOÃO VICTOR SILVA FERNANDES, REGINA MOISIARIA PEREIRA DOS SANTOS E JEDISON RMAYAN DIAS DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO SUPOSTO FATO OCORRIDO DURANTE A DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS NO PERÍODO EM QUE OCORREU OS ALAGAMENTOS QUE AFETARAM À “COMUNIDADE DO FREI DAMIÃO”. NESSA OPORTUNIDADE, FICA CONSIGNADO O RESPEITO MÚTUO ENTRE AS PARTES, COMO TAMBÉM O COMPROMISSO DE NÃO HAVER MAIS DISCURSÕES SOBRE O MENCIONADO ASSUNTO. POR FIM, RENOVO OS VOTOS DE ESTIMA E RESPEITO – FELIPE DE SOUZA FRANÇA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA FEZ USO DA PALAVRA PARA REGISTRAR O IMPORTANTE ACONTECIMENTO DA COLOCAÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA CONSTRUÇÃO DO ALTO DO BOM JESUS. A ´PARLAMENTAR RESSALTOU QUE O MUNICÍPIO PRECISA ACORDAR PARA O TURISMO RELIGIOSO DE FORMA SUSTENTÁVEL. IZABEL CRISTINA MOSTROU A NECESSIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SE UNIR A CLASSE POLÍTICA PARA BUSCAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. IZABEL CRISTINA SOLICITOU QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA SOLICITASSE A PRESENÇA DO SENHOR EWERTON DA SECRETARIA DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS. “NO CAMINHO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ALTO DO BOM JESUS, NÓS TEMOS UMA BOMBA TÔMICA, QUE QUANDO CONSTRUÍDA DEVERIA SERVIR DE LAGOA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO”. A PARLAMENTAR LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO DE TOUROS TENHA PERDIDO TODOS OS PRAZOS DO EDITAIS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, IMPOSSIBILITANDO ASSIM, O APORTE DE RECURSOS. IZABEL CRISTINA AINDA COBROU UMA RESPOSTA OFICIAL DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS: REDENÇÃO E PLANALTO DO RETIRO. A PARLAMENTAR SOLICITOU QUE FOSSE EXPEDIDO OFÍCIO A SER ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE COBRANDO O CONSERTO DA MÁQUINA QUE REALIZA EXAMES LABORATORIAIS NO HOSPITAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO.  “NÃO PODEMOS ACEITAR QUE EM PLENO SÉCULO XXI, MÉDICOS ESTEJAM ATENDENDO PACIENTES NO ACHISMO”.   NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃOPROJETO DE LEI N° 054/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA EM FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

MAYARA PRISCILA DA SILVA – SECRETÁRIA