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ORDEM DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019

 

ORDEM DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Declara como Patrimônio Público Municipal o Monumento Histórico denominado Marco Zero e das outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, Cria Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Touros/RN e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, Cria os incisos XXI, XXII e o § 7º no art. 2º da Resolução nº 002/2018. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Dispõe sobre a Educação Ambiental. Institui a Política Municipal de Educação e dá outras Providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 014/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Institui no Município de Touros/RN a Semana Municipal de Reciclagem e Meio Ambiente nas Escolas Públicas e dá outras Providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLTIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Determina a figuração do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Touros/RN nos cadernos e livros escolares da Rede Pública Municipal de ensino e dà outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2019 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Regulamentação de Concessão de Diárias no âmbito do Poder Legislativo de Touros/RN e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 014/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À PREFETURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a construção de uma Academia Pública no distrito do Boqueirão – Touros/RN.

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