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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019

AOS  16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, FELIPE SOUZA DE FRANÇA, JOAB NASCIMENTO DA SILVA, PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA E FRANCISCO TAVARES DE SOUZA. EM SEGUIDA FOI FEITA A LEITURA  DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO –  PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO MARCO ZERO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2019  DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, CRIA OS INCISOS XXI, XXII E O § 7º NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2018. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 014/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – DETERMINA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2019 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTO – 014/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO – TOUROS/RN. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE.  O VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR INICIOU SUAS PALAVRAS PARABENIZANDO OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TOUROS E DE TODO O BRASIL PELA PASSAGEM DO SEU DIA. O PARLAMENTAR PARABENIZOU AINDA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR REALIZAR UMA BELÍSSIMA FESTA PARA COMEMORAR O DIA DO PROFESSOR. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O  PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA PARABENIZOU OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA. O PARLAMENTAR REGISTROU QUE APESAR DAS DIFICULDADES VIVIDAS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, O SECRETÁRIO ORGANIZOU UMA BONITA E IMPORTANTE COMEMORAÇÃO. FRANCISCO DE ASSIS DEFENDEU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE BENEFICIA O DISTRITO DE BOQUEIRÃO E PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES PARA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA USOU SEU TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE PARA PARABENIZAR OS PROFESSORES, A QUEM CHAMOU DE HERÓIS E HEROÍNAS. A PARLAMENTAR REGISTROU QUE PRESENCIOU CENAS HORRÍVEIS NO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO E PEDIU PARA QUE O PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE OLHASSEM COM BONS OLHOS PARA O HOSPITAL. TEREZINHA TEIXEIRA LAMENTOU QUE DURANTE O PLANTÃO, COM A RECEPÇÃO CHEIA DE PACIENTES, 02 (DOIS) MÉDICOS SAIAM PARA ALMOÇAR E SUGERIU QUE AS REFEIÇÕES FOSSEM FEITAS 01 (UM) MÉDICO POR VEZ, DE FORMA QUE O ATENDIMENTO NÃO SEJA INTERROMPIDO. A PARLAMENTAR DENUNCIOU QUE NO HOSPITAL AS CAMAS ESTÃO QUEBRADAS E OS ARES-CONDICIONADOS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. PARA CONCLUIR, TEREZINHA TEIXEIRA INFORMOU QUE NA PRÓXIMA SEMANA IRIA REALIZAR VISITAS DE FISCALIZAÇÃO NAS COMUNIDADES E COBROU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO GELADEIRA, FOGÃO E AR-CONDICIONADO PARA A ESCOLA DE LAGOA DO SAL. A PARLAMENTAR AINDA QUESTIONOU A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. O PRESIDENTE  JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SE SOMOU AS PALAVRAS DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA NO TOCANTE A FALTA DE ARES-CONDICIONADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR EXPLICOU QUE OS REPAROS FORAM FEITOS NAS UNIDADE DE SAÚDE DE CAJUEIRO E QUE O ATENDIMENTO DEPENDE SOMENTE DA LIBERAÇÃO DO CRO  – CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SUAS PALAVRAS FELICITANDO OS PROFESSORES. A PARLAMENTAR REGISTROU QUE FEZ USO DE SUAS REDES SOCIAIS PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES, E SUA AVÓ ÂNGELA BARROS QUE TAMBÉM ERA PROFESSORA. FERNANDA BARROS ROCHA FEZ REFERÊNCIA AO LEGADO NA EDUCAÇÃO DE TOUROS DEIXADO PELA SUA AVÓ ÂNGELA. “FOI GRAÇAS AOS PROFESSORES DE TOUROS QUE CHEGUEI ATÉ AQUI, E QUERO IR MAIS LONGE”. A PARLAMENTAR JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA FESTA DOS PROFESSORES E RESSALTOU QUE EXISTEM MOMENTOS QUE É PRECISO ESQUECER O LADO POLÍTICO E APENAS SE COMEMORAR UMA DATA TÃO ESPECIAL, COMO O DIA DO PROFESSOR. PARA CONCLUIR FERNANDA BARROS ROCHA PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RICELLY ALBUQUERQUE PELO EVENTO. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS REGISTROU QUE OS ARES-CONDICIONADOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL ESTAVAM SENDO INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA CIRINO EM VILA ASSIS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE  ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE  E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO –  PROJETO DE LEI N° 055/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO MARCO ZERO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2019  DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, CRIA OS INCISOS XXI, XXII E O § 7º NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2018. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 014/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – DETERMINA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RETIRADO DE PAUTA; PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2019 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) REQUERIMENTO – 014/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO

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