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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

 

AOS  30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  E SECRETARIADA PELO VEREADOR  FELIPE SOUZA DE FRANÇA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, FERNANDA BARROS ROCHA E FRANCISCO TAVARES DE SOUZA.  EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – DETERMINA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN NOS CADERNOS ESCOLARES E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MUNICIPAL ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES – PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012, REFERENTE A GESTÃO DA EX PREFEITA LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS. (III) REQUERIMENTOS – 017/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN;  018/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN. (IV) OUTROS ASSUNTOS – TRIBUNA POPULAR – INSCRITOS: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA COM O ASSUNTO: HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO E PADRE JOÃO MARIA DO NASCIMENTO COM O ASSUNTO: TRATAR SOBRE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.  O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE ESTEVE NO MUNICÍPIO VIZINHO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E FICOU SABENDO QUE O MUNICÍPIO DE TOUROS ESTÁ TOMANDO EMPRESTADO SEMANALMENTE MATERIAIS BÁSICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TOUROS. O PARLAMENTAR ALERTOU PARA O FATO DE NOS PRÓXIMOS MESES NATAL NÃO RECEBER MAIS AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE TOUROS. JOAB NASCIMENTO LAMENTOU QUE SE TENHA FEITO UMA INAUGURAÇÃO DE UMA SALA DE PARTO. O PARLAMENTAR AINDA VOLTOU A COBRAR O ATENDIMENTO DO SEU REQUERIMENTO, QUE ATENDENDO O ANSEIO DO POVO SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE. JOAB NASCIMENTO DA SILVA CRITICOU TAMBÉM AS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA, QUE EM NADA RESOLVE OS PROBLEMAS DO POVO DE TOUROS. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA FEZ USO DO PEQUENO EXPEDIENTE PARA PARABENIZAR O VEREADOR JOAB NASCIMENTO PELO SEU DISCURSO. A PARLAMENTAR LAMENTOU O SOFRIMENTO DOS PACIENTES QUE PRECISAM FAZER HEMODIÁLISE EM CARROS SEM AR CONDICIONADOS. TEREZINHA TEIXEIRA CITOU CASOS DE PACIENTES QUE ESTAVAM NO HOSPITAL PRECISANDO DE EXAMES E O HOSPITAL NÃO OFERECE. A PARLAMENTAR DISSE QUE CONSEGUIU O EXAME E QUE UM SERVIDOR NEGOU A AMBULÂNCIA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O PEQUENO EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E EM SEGUIDA FOI DETERMINADO O USO DA TRIBUNA POPULAR PELO SENHOR JOSE FRANCISCO QUE EXTERNOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TOUROS QUE TRABALHARAM INCANSAVELMENTE NOS DIAS 16 E 17 DO MÊS EM CURSO, NA TENTATIVA DE TENTAR SALVAR A VIDA DA SUA AVÓ. TAIS PROFISSIONAIS DIANTE DAS DIFICULDADES MATERIAIS ENFRENTADAS PELO HOSPITAL NÃO DEIXARAM DE REALIZAR COM GARRA E DETERMINAÇÃO O SEU OFÍCIO. PORÉM E NOTÓRIO QUE UM HOSPITAL DESTE PORTE NÃO PODE DEIXAR DE ATENDER UM PACIENTE QUE ESTÁ COM  INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA POR MEIO  DE APARELHO MANUAL. O POPULAR DISSE TER PRESENCIADO O SOFRIMENTO DE SUA AVÓ E ACREDITA QUE TANTAS OUTRAS PESSOAS JÁ PASSARAM PELAS MESMAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO. SEM CONTAR COM O SOFRIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE REVEZAVAM DEPOIS DE HORAS DE BOMBEAR MANUALMENTE O AR. DIANTE DOS FATOS, O SENHOR JOSE FRANCISCO SOLICITOU QUE OS VEREADORES SOLICITASSEM A COMPRA DE UM RESPIRADOR VENTILADOR MECÂNICO. PARA ASSIM, VIDAS SEREM SALVAS. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO SUGERIU QUE O REQUERIMENTO FOSSE ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES. O PARLAMENTAR LAMENTOU O OCORRIDO . O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS INFORMOU QUE O REQUERIMENTO SERIA ELABORADO, LAMENTOU O FATO E PARABENIZOU JOSÉ FRANCISCO. O PADRE JOÃO MARIA INICIOU SUAS PALAVRAS FAZENDO LEITURA DO EVANGELHO DE SÃO LUCAS. JOÃO MARIA DISSE QUE USARIA A TRIBUNA COMO DIREITO DE RESPOSTA AS PALAVRAS DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA NA SESSÃO DO DIA 23. DEPOIS DE CITAR FATOS DO PASSADO COMO SEMINARISTA O SENHOR JOÃO MARIA SUGERIU QUE A VEREADORA TEREZINHA ABORDASSE TEMAS DOS PROBLEMAS DA VIDA DAS PESSOAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE.  VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS LAMENTANDO QUE O ÚLTIMO PARTICIPANTE DA TRIBUNA NÃO TENHA PERMANECIDO NA CASA LEGISLATIVA. A PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO NA TRIBUNA COM UM TEMA BASTANTE RELEVANTE. IZABEL CRISTINA AFIRMOU QUE A CASA LEGISLATIVA PRECISA BARRAR ALGUMAS INSCRIÇÕES DE ASSUNTOS QUE NÃO TRATAM DE ASSUNTOS RELEVANTES A VIDA DO POVO E SIM DE ASSUNTOS PESSOAIS. IZABEL CRISTINA CRITICOU O ATENDIMENTO DO HOSPITAL, ONDE MÉDICOS ATENDEM COM BOLA DE CRISTAL, POIS NÃO  TEM APARELHOS CONDIZENTES COM A NECESSIDADE DOS PACIENTES. A PARLAMENTAR DISSE A JOSÉ FRANCISCO QUE SEU DISCURSO ESTAVA PROGRAMADO PARA FALAR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS. IZABEL CRISTINA COMUNGOU COM AS PALAVRAS DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA NO TOCANTE AOS TRANSPORTES E LEMBROU QUE UM REQUERIMENTO DE SUA  AUTORIA COBRA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO A SAÚDE E AO MUNICÍPIO. A PARLAMENTAR RESSALTOU A FALTA DE MATERIAL NO HOSPITAL E NOS POSTOS DE SAÚDE. IZABEL CRISTINA MOSTROU A NECESSIDADE DE BUSCAR OS RESPONSÁVEIS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATE PARA SABER QUEM ESTA A FRENTE DO CONSELHO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA AINDA CRITICOU A FALTA DE LENÇÓIS NO HOSPITAL MUNICIPAL. DIANTE DOS FATOS A PARLAMENTAR SOLICITOU QUE A MESA DIRETORA OFICIASSE A PREFEITURA MUNICIPAL COBRANDO TODAS AS LICITAÇÕES DO ANO DE 2019 PARA COMPRA DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E LENÇÓIS PARA O HOSPITAL. COMO TAMBÉM QUEM E O ATUAL REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SAÚDE. AINDA FALANDO DA SAÚDE, IZABEL CRISTINA LAMENTOU QUE UM GINECOLOGISTA ATENDA APENAS UMA VEZ POR MÊS E SUGERIU CONVENIAR OS SERVIÇOS COM CLINICAS LOCAIS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE TOUROS RECEBE RECURSOS SUFICIENTES PARA TER UMA APRESENTAÇÃO DIFERENTE NA ÁREA DA SAÚDE. IZABEL CRISTINA CRITICOU A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA COMEMORAR O DIA DO PROFESSOR E LEMBROU QUE O MELHOR ERA TER O SALARIO EM DIA E COMIDA NA MESA. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA CONTINUOU DENUNCIANDO OS DESCASOS DA SAÚDE, ENFATIZANDO O OCORRIDO NO HOSPITAL, ONDE O ENFERMEIRO NEGOU O TRANSPORTE PARA UMA PACIENTE REALIZAR EXAME. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE TEM AJUDADO A GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE.  A PARLAMENTAR FEZ RELATOS EMOCIONADOS EM RELAÇÃO A PACIENTES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE SAÚDE. TEREZINHA TEIXEIRA CRITICOU A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DO FIM DO ANO LETIVO. COMO TAMBÉM A FALTA DE IDENTIFICAÇÃO NOS CARROS DA SAÚDE. TEREZINHA TEIXEIRA LEMBROU AO SENHOR JOSE FRANCISCO QUE SE DEPENDESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS A SAÚDE SERIA OUTRA NO NOSSO MUNICÍPIO. EM APARTE, O VEREADOR JOAB NASCIMENTO LEMBROU QUE QUE NÃO ADIANTA TER A SALA DE PARTO E NÃO TER O PROFISSIONAL. E LEMBROU QUE A ATRIBUIÇÃO DE CUIDAR DA SAÚDE E DO PREFEITO E NÃO DOS VEREADORES. E QUE SEMPRE SERA CONTRA AS ACOES QUE QUE RESOLVEM OS PROBLEMAS DO POVO NA ÁREA DA SAÚDE. TEREZINHA TEIXEIRA RESSALTOU QUE O QUE FAZ NA SAÚDE E PARA AJUDAR O POVO QUE ESTA SEM O SERVIÇO. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA DEFENDEU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE SOLICITA A FIGURAÇÃO NO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NO MATERIAL ESCOLAR. O PARLAMENTAR JUSTIFICOU A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES. JOAB NASCIMENTO DA SILVA RESSALTOU QUE VIDAS ESTÃO SENDO INTERROMPIDAS PELA IRRESPONSABILIDADE DOS GESTORES. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS E QUE ATE A PRESENTE DATA NÃO FOI ATENDIDO E COBROU UMA RESPOSTA DO MINISTÉRIO PUBLICO. JOAB NASCIMENTO AINDA LEMBROU QUE SOLICITOU LISTA DOS DEVEDORES DO BANCO DO NORDESTE, QUE TERIAM SUAS CONTAS PAGAS, CONFORME PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. O PARLAMENTAR PEDIU A MESA DIRETORA PARA JUDICIALIZAR O SEU PEDIDO, ATRAVÉS DE PEDIDO DE LIMINAR. JOAB NASCIMENTO DA SILVA PONDEROU QUE DIANTE DA SITUAÇÃO, SURGIRAM MUITAS CANDIDATURAS DE OPOSIÇÃO E CONVIDOU OS 08 (OITO) PRE CANDIDATOS A DIALOGAR SOBRE O FUTURO DE TOUROS. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSE OFICIADO O SAAE EM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO –  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – DETERMINA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO A UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES – PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012, REFERENTE A GESTÃO DA EX PREFEITA LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS. (III) REQUERIMENTOS – 017/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO A UNANIMIDADE DE VOTOS; 018/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO A UNANIMIDADE DE VOTOS; 019/2019 – DE AUTORIA DOS VEREADORESJOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JOAB NASCIMENTO DA SILVA, MAYARA PRISCILA DA SILVA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, FRANCISCO VIEIRA, DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANCA, PEDRO BARBOSA JUNIOR, PAULO SERGIO FRANCA CRUZ E FELIPE SOUZA DE FRANCA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM RESPIRADOR VENTILADOR MECÂNICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO EM TOUROS RN, APROVADO A UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU MAYARA PRISCILA DA SILVA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

 MAYARA PRISCILA DA SILVA – SECRETÁRIA

 

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