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ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019. 

Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para realização de consorcio, art. 56. XI da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS.
  • PROJETO INDICATIVO N° 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Indicando ao Poder Executivo que conceda a cessão da administração do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Touros para a CAERN – Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte em virtude do déficit no atendimento junto à população do Município de Touros/RN.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI N°016/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Dispõe sobre a denominação nome da unidade de saúde da Baixa do Quim Quim de maria clemente gomes e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

          REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 126/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a continuação do muro do cemitério de Carnaubinha que vai trazer outro espaço para o Cemitério que hoje se encontra inadequado para o tamanho do distrito.
  • REQUERIMENTO 127/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção de pinturas do meio fio para as festas de réveillon do distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 128/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando cumprimento do requerimento 030/2018 no qual solicita que seja realizado um mutirão na Praia de Carnaubinha com o intuito de manter a limpeza da referida praia.

OUTROS ASSUNTOS:

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO:

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