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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA  E SECRETARIADA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, PEDRO BARBOSA JÚNIOR E MAYARA PRISCILA DA SILVA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSORCIO, ART. 56. XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. (II)  REQUERIMENTO –  N°125/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA PRAIA DE PITITINGA, NA ESQUINA DO BRASIL – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOAB NASCIMENTO DA SILVA  DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS FOI ENCERRADO, E DETERMINADO A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE   VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS FALANDO DA SUA PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS. EM ESPECIAL A PORTARIA QUE SUSPENDEU RECURSOS QUE SERIAM DIRECIONADOS AS EQUIPES DO PSF, SAÚDE BUCAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. CUJOS RECURSOS FORAM SUSPENSOS POR IRREGULARIDADES. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE APENAS OS MUNICÍPIOS DE TOUROS E BARAÚNAS PASSARAM POR ESTE PROBLEMA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. IZABEL CRISTINA RELATOU QUE SEGUNDO REUNIÃO FEITA PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CULPA SERIA DOS AGENTES DE SAÚDE. A PARLAMENTAR SALIENTOU QUE NO TOCANTE A SAÚDE BUCAL O MUNICÍPIO VIVE UMA VERDADEIRA MAQUIAGEM NA ÚLTIMAS GESTÕES. IZABEL CRISTINA LEMBROU DA RESPONSABILIDADE DA CASA LEGISLATIVA EM COBRAR AÇÕES ENÉRGICAS QUANTO AS TOMADAS DE DECISÕES, PARA RESOLUÇÃO DESTE GRAVE PROBLEMA. A PARLAMENTAR FALOU AINDA QUE SOLICITOU DOCUMENTOS RELATIVOS A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE E QUE ESPERA TER SUA SOLICITAÇÃO ATENDIDA.  IZABEL CRISTINA TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DESASTRE NA CONDUÇÃO DA SAÚDE DESDE AS GESTÕES ANTERIORES E CITOU O CASO DE UMA CRIANÇA A COMEDIDA DE DOENÇA GRAVE, ONDE A GESTÃO DA EX PREFEITA LUCIANA NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA RESOLVER UM EXAME QUE CUSTAVA À ÉPOCA R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS). A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE COM OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL O MUNICÍPIO JÁ ERA PARA REALIZAR PARTOS CESARIANOS. EM APARTE, O VEREADOR FELIPE FRANÇA LEMBROU QUE A PEQUENA CIDADE DE LUCRÉCIA DISPÕE DE UM CEO – CENTRO ESPECIALIZADO  DE ODONTOLOGIA O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE ESTA PEQUENA CIDADE TEM APENAS 3966 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS) HABITANTES. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE A DIFERENÇA ENTRE TOUROS E LUCRÉCIA É A FALTA DE GESTÃO QUE TOUROS VIVE. A PARLAMENTAR AINDA DENUNCIOU QUE EM ALGUMAS COMUNIDADES O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR JÁ NÃO ESTÁ MAIS FUNCIONANDO. E SUGERIU AO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SUAS PALAVRAS TRAZENDO AO PLENÁRIO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ E MONTE ALEGRE NO TOCANTE A ADUTORA QUE LEVARÁ ÁGUA DOCE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SEM DEIXAR UMA GOTA DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ E MONTE ALEGRE. A PARLAMENTAR REPUDIOU A INFORMAÇÃO.  FERNANDA BARROS ROCHA AFIRMOU QUE A POPULAÇÃO ESTÁ REVOLTADA E PEDIU A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA PARA QUE OLHE POR ESTAS COMUNIDADES. A PARLAMENTAR DISSE ESTAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. EM APARTE O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DISSE QUE FOI VÍTIMA DO GOVERNO ROBINSON FARIAS QUANDO PROMETERAM UMA ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE VILA ASSIS E LEMBROU QUE CHEGARAM APENAS UNS CANOS. O PARLAMENTAR SUGERIU QUE FOSSE FEITA UMA CONCESSÃO DO SAAE PARA A CAERN, TENDO EM VISTA QUE O SAAE NÃO TEM CONDIÇÕES DE AUMENTAR A OFERTA DE ÁGUA. E LEMBROU QUE A PREFEITURA ACOLHERIA OS SERVIDORES. A VEREADORA FERNANDA ROCHA DISSE QUE A POPULAÇÃO NÃO AGUENTA MAIS ESPERAR POR UMA SOLUÇÃO. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA CULPOU O PREFEITO QUE AO INVÉS DE PEDIR PELO MUNICÍPIO, FOI PEDIR PARA SUA ESPOSA FICAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA SEM TRABALHAR. O PARLAMENTAR SE SOLIDARIZOU COM A PARLAMENTAR E COM OUTRAS COMUNIDADES QUE ESTÃO SEM ÁGUA DE QUALIDADE. EM APARTE A VEREADORA IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE ÁGUA TRATADA, RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO SENDO TRABALHADOS EM REDE E O GOVERNO NÃO LIBERA RECURSOS DESASSOCIADOS E O MUNICÍPIO DE TOUROS PERDEU SEUS PRAZOS AINDA NA GESTÃO DO EX PREFEITO NEY LEITE. O VEREADOR FELIPE FRANÇA LEMBROU QUE O MUNICÍPIO DE TOUROS PODERÁ TER SEU LENÇOL FREÁTICO CONTAMINADO PELO LIXO QUE ESTÃO JOGANDO DE FORMA IRREGULAR.  “INFELIZMENTE FALTA GESTÃO”. VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA SE SOMOU AS PALAVRAS DA VEREADORA FERNANDA ROCHA  NA QUESTÃO DA ÁGUA E LAMENTOU O POSICIONAMENTO DO PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL QUE NÃO EFETIVOU PROJETO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE TOUROS COM ESTA ADUTORA. O PARLAMENTAR DISSE ESTÁ DE ACORDO COM O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA QUANDO TRATOU DA CONCESSÃO DO SAAE PARA A CAERN. EM APARTE, O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA LEMBROU QUE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO FEZ O DEVER DE CASA, QUANDO NO PASSADO FEZ A CONCESSÃO DO SAAE DAQUELE MUNICÍPIO PARA A CAERN. E LEMBROU QUE O VEREADOR JOAB NASCIMENTO FICOU CALADO NA GESTÃO DO EX PREFEITO NEY. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO LEMBROU QUE O SAAE É UM ETERNO CABIDE DE EMPREGO E NUNCA FOI FEITO UMA CPI PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SAAE. JOAB NASCIMENTO SUGERIU QUE OS VEREADORES FOSSEM ATÉ A GOVERNADORIA BUSCAR UMA SOLUÇÃO JUNTO A GOVERNADORA. JOAB NASCIMENTO FRISOU QUE O CULPADO É O PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL QUE AO INVÉS DE BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, SÓ PROCUROU A GOVERNADORA PRA RESOLVER O PROBLEMA DE SUA ESPOSA. NO TOCANTE AO CEO, O PARLAMENTAR LEMBROU QUE TEM PEDIDO DE SUA AUTORIA PARA IMPLANTAR ESTE IMPORTANTE SERVIÇO. JOAB NASCIMENTO DA SILVA LEMBROU QUE ESCOLAS ESTÃO SEM MERENDA, SEM TRANSPORTE ESCOLAR, ENQUANTO O PREFEITO FICA OFERECENDO SECRETARIAS E APOIO POLÍTICO JÁ PENSANDO NA REELEIÇÃO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES PARA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS PARA A RUA PRAIA DE PITITINGA NA ESQUINA DO BRASIL. EM APARTE, O VEREADOR FELIPE FRANÇA PEDIU QUE ACRESCENTASSE CERCA DE 15 (QUINZE) METROS PARA LIGAR O CALÇAMENTO DE RUA PRÓXIMA A ESTA ÁREA. O PARLAMENTAR SE SOMOU AS PALAVRAS DA VEREADORA FERNANDA ROCHA E SUGERIU QUE FOSSE ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE CIVIL PARA TRATAR DESTA PAUTA E DE OUTRAS, COMO CASAS POPULARES, PROGRAMA DO LEITE, TRANSPORTE ESCOLAR  E O ASFALTO DE CARNAUBINHA A PEROBAS. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SUGERIU PROCURAR O SENHOR EWERTON PARA SABER SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS. E ENCAMINHAR OS EDITAIS JÁ QUE O GOVERNO FEDERAL ABRIU PRAZO PARA DAR ENTRADA NOS EDITAIS E ASSIM QUANDO FOSSEM A GOVERNADORA JÁ ESTÁ COM ALGO EM MÃOS MAIS PALPÁVEL. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA EM VIRTUDE DA MORTE DE SUA SOGRA, A PARLAMENTAR EXTERNOU SEUS PÊSAMES A TODA A FAMÍLIA. E DISSE ESTAR FELIZ COM O POSICIONAMENTO DA CÂMARA PERANTE O PROBLEMA DA ÁGUA NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DAS PRAIAS. FERNANDA ROCHA RESSALTOU O PROBLEMA DA POLITICAGEM E VOLTOU A COBRAR UMA SOLUÇÃO POR PARTE DA SENHORA GOVERNADORA. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA SUGERIU QUE O PODER EXECUTIVO FOSSE INCLUÍDO NA AUDIÊNCIA COM O GABINETE CIVIL. O PARLAMENTAR AINDA TRATOU DA AUDIÊNCIA QUE IRÁ TRATAR DA LOA. O PARLAMENTAR AINDA LEMBROU DO PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA E O BAIRRO FREI DAMIÃO NÃO FOI BENEFICIADO EM VIRTUDE DE UM PROJETO ERRADO. O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA ESCLARECEU QUE EM MAIO QUANDO RECEBEU RESPOSTA DA CAERN EM RELAÇÃO A ÁGUA, TEVE A PREOCUPAÇÃO DE ELABORAR UM PROJETO INDICATIVO AO EXECUTIVO, QUE ESPEROU O MOMENTO CERTO E OS VEREADORES QUE QUISEREM ASSINAR, ESTARÃO AUTORIZADOS. QUE O PROBLEMA D’ÁGUA VEM DE GESTÕES ANTERIORES. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE MESMO SENDO DE SITUAÇÃO TEVE A CORAGEM, QUE O PREFEITO QUEIRA OU NÃO. FRANCISCO VIEIRA LEMBROU DE OUTRO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE FOI O PROJETO DO FIM DA INCORPORAÇÃO. EM APARTE, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LEMBROU QUE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA EXISTEM 03 (TRÊS) POÇOS E UM LOCADO E MESMO ASSIM AINDA FALTA ÁGUA. O ALERTOU PARA AS CLÁUSULAS DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO. FRANCISCO VIEIRA DISSE SER FAVORÁVEL A VENDA DO SAAE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSORCIO, ART. 56. XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS. (II)  REQUERIMENTO N°125/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA PRAIA DE PITITINGA, NA ESQUINA DO BRASIL – TOUROS/RN, RETIRADO DE PAUTA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOAB NASCIMENTO DA SILVA ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

JOAB NASCIMENTO DA SILVA – PRESIDENTE

 IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – SECRETÁRIA