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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2019.

AOS  20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  E SECRETARIADA PELO  VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SIL.VA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSORCIO, ART. 56. XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS; PROJETO INDICATIVO N° 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A CESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TOUROS PARA A CAERN – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EM VIRTUDE DO DÉFICIT NO ATENDIMENTO JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N°016/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE DA BAIXA DO QUIM QUIM DE MARIA CLEMENTE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS – 126/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DE CARNAUBINHA QUE VAI TRAZER OUTRO ESPAÇO PARA O CEMITÉRIO QUE HOJE SE ENCONTRA INADEQUADO PARA O TAMANHO DO DISTRITO; 127/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE PINTURAS DO MEIO FIO PARA AS FESTAS DE RÉVEILLON DO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN; 128/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 030/2018 NO QUAL SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO NA PRAIA DE CARNAUBINHA COM O INTUITO DE MANTER A LIMPEZA DA REFERIDA PRAIA. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS FOI ENCERRADO, E DETERMINADO A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE   VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR INICIOU SUAS PALAVRAS JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA SOGRA A QUEM TINHA COMO UMA SEGUNDA MÃE. O PARLAMENTAR AINDA FALOU DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA QUE QUE PARTICIPAÇÃO DE 10 (DEZ) EQUIPES DE FUTEBOL, COMERCIANTES E TORCEDORES. PEDRO BARBOSA INFORMOU QUE A EQUIPE DE BOA CICA FOI CAMPEÃ NA CATGORIA JUVENIL, E LAGOA DO SAL NA CATEGORIA ADULTA. O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA VIDA DOS JOVENS. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS FALANDO DA SITUAÇÃO VERGONHOSA DA PONTE PROXIMA A APAE NA RUA MACEIÓ. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE O CASO VIROU MOTIVO DE CACOTA NAS REDES SOCIAIS, ONDE PESSOAS QUESTIONAM ONDE ESTARIAM OS VEREADORES. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE O VEREADOR JOAB NASCIMENTO APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DAQUELA PONTE. IZABEL CRISTINA COBROU RESPOSTA SOBRE O REQUERIMENTO QUE FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES. O SENOR PRESIDENTE INFORMOU QUE FOI ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS, RECEBIDO PELA SERVIDORA ALEXSANDRA E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBEU RESPOSTA. A PARLAMENTAR TROUXE PARA O PLENÁRIO OS PROBLEMAS VIVIDOS PELA SAÚDE. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE ESTAVA EM PAUTA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO NA ÁREA DE ATENDIMENTO A SAÚDE. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE AS CLÍNICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DE TOUROS, ATENDEM DE FORMA QUE A POPULAÇÃO NÃO TEM ACESSO AOS SERVIÇOS, APENAS APADRINHADOS POLÍTICOS. IZABEL CRISTINA SOLICITOU QUE O PODER EXECUTIVO REALIZASSE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLICAR A POPULAÇÃO COMO FUNCIONARIA O CONSÓRCIO. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ  FALOU DOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA CUJOS ALGUNS SERVIÇOS JÁ FORAM REALIZADOS. O PARLAMENTAR COBROU LIMPEZA DE RUAS, PINTURAS DE MEIO FIOS PARA FINALIZAR OS SERVIÇOS REALIZADOS NA ORLA DE CARNAUBINHA. PAULO SÉRGIO AINDA COBROU AO EXECUTIVO AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE COBRA AMPLIAÇÃO DA PONTE DO RIO MACEIÓ PRÓXIMO A POUSADA DE ZACARIAS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSORCIO, ART. 56. XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS, RETIRADO DE PAUTA; PROJETO INDICATIVO N° 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A CESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TOUROS PARA A CAERN – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EM VIRTUDE DO DÉFICIT NO ATENDIMENTO JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI N°016/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE DA BAIXA DO QUIM QUIM DE MARIA CLEMENTE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS – 126/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DE CARNAUBINHA QUE VAI TRAZER OUTRO ESPAÇO PARA O CEMITÉRIO QUE HOJE SE ENCONTRA INADEQUADO PARA O TAMANHO DO DISTRITO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 127/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE PINTURAS DO MEIO FIO PARA AS FESTAS DE RÉVEILLON DO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 128/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 030/2018 NO QUAL SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO NA PRAIA DE CARNAUBINHA COM O INTUITO DE MANTER A LIMPEZA DA REFERIDA PRAIA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS  ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA FELIPE SOUZA DE FRANÇA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

 FELIPE SOUZA DE FRANÇA – SECRETÁRIO