ORDEM DO DIA 10 DE JUNHO DE 2020.
Segunda Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020.
PROJETOS EM DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI 003/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa o subsídio dos vereadores para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA.
PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – institui no município de Touros/RN o dia do vaqueiro e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Autoriza a isenção da Taxa mínima de água para os comércios que ficarem fechados temporariamente ou permanentemente, durante o período de calamidade pública em decorrência do COVID – 19. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 045/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a criação de uma comissão temporária de ação ao combate ao COVID – 19, e que a mesma seja criada por parlamentares.
- REQUERIMENTO 046/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que todas as UBS do Município distribuam os kits contra o COVID – 19 (invermectina, azitromicina, Hidroxicloroquina).
- REQUERIMENTO 047/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reforma do Mercado Público de Santa Luzia – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 048/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a recuperação do calçamento da Rua da Igrejinha até a Rua São Francisco, onde foi paralisada a obra da gestão passada; e a conclusão da pavimentação do calçamento que foi paralisado na atual gestão.
- REQUERIMENTO 049/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que o Hospital disponibilize uma sala com todos os equipamentos necessários, oxigênio, respiradores, excepcionalmente para atender as pessoas com suspeita do COVID – 19.
- REQUERIMENTO 050/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reposição de luminárias no trecho que liga Touros ao Hotel Vila Galé.
- REQUERIMENTO 051/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção do trecho entre a estrada do Boqueirão à Vila Assis , mais precisamente em frente a residência de Antônio Vieira, onde se criou uma grande Vala, trecho esse muito perigoso, onde já ocasionou alguns acidentes.
- REQUERIMENTO 052/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção de luminárias no Conjunto Frei Damião – Touros/RN.
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