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ORDEM DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020

ORDEM DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020.

Quinta Sessão Remota ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 020/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA DE SOUZA Altera a Letra “f” do § 4º, do art. 41 da Lei Municipal nº 758/2017, Lei do Suas de Touros/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO INDICATIVO 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, Indico ao Poder Executivo o Projeto de Lei na qual dispõe sobre alteração do art. 1º. da Lei nº. 690/2013 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 103/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando que a prefeitura disponha de um local para ser instalado a rede de internet gratuita no distrito de Perobas e no Centro de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 104/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando calçamento para dar acesso a Praia de Lagoa do Sal, no distrito de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 105/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando a reabertura do consultório odontológico do distrito de Lagoa do Sal – Touros/RN.

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