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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2020

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2020.

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020. AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA E SECRETARIADA PELA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO VIEIRA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, FELIPE SOUZA DE FRANÇA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, JOAB NASCIMENTO DA SILVA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA E JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS. I DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 021/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento Mirante, no município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 022/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – Dispõe sobre a denominação da praça de alimentação do mercado público de touros, José Sinézio Filho, no município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI 067/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (III) REQUERIMENTOS –  114/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA PARA DAR ACESSO LAGOA DA BAIXA SECA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN;  115/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS TERRENOS DE DONA LINDALVA, PEINHA, SR CRUZ E SR HERMINIO.; 116/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN; 117/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL O AUMENTO DA PPI NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN. (IV) OUTROS ASSUNTOS – TRIBUNA POPULAR,  INSCRITO: FLÁVIO PATRÍCIO –  ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 067/2020. NÃO HAVENDO QUORUM LEGAL A SENHORA PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E EU FERNANDA BARROS ROCHA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2020.

MAYARA PRISCILA DA SILVA – PRESIDENTE

FERNANDA BARROS ROCHA – SECRETÁRIA