Câmara de Touros
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2017
AOS 26 DIAS(VINTE E SEIS ), DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS , E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES, DANDO INICIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS PRESENTES, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES: ISABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, TEREZINHA DOS SANTOS TEXEIRA E JOAB NASCIMENTO. POSTERIORMENTE, FOI DETERMINADO A LEITURA DA ATA NA FORMA REGIMENTAL, QUE FOI APROVADA A UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, DETERMINOU-SE A LEITURA DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU COM O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO n°005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE N°008/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA PARA ENCAMINHA AS COMISSÃO TÉCNICAS. REQUERIMENTOS 322, 323, 324/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR; REQUERIMENTOS 325/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA; REQUERIMENTOS 326, 327/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO; REQUERIMENTOS 328, 329, 330/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO; REQUERIMENTOS 331/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, REQUERIMENTOS 332, 333, 334/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, REQUERIMENTO 335/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES; REQUERIMENTO 336/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO; REQUERIMENTO 337/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA; POSTERIORMENTE, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE: O VEREADOR DIEGO FRANÇA PERGUNTOU AO SENHOR PRESIDENTE, O PORQUE DO PROJETO RPV NÃO TER ENTRADO EM PAUTA, REGISTROU A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NO FÓRUM COM O TEMA SEGURANÇA PÚBLICA, DISSE QUE TEVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CÂMARA MUNICIPAL ONDE A POPULAÇÃO NÃO ESTEVE PRESENTE, FALOU DA INSEGURANÇA DA ESCOLA DE IZABELÊ E SOLICITOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM VIGIA PARA AQUELA ESCOLA. ATO CONTINUO, O VEREADOR PEDRO BARBOSA RELATOU QUE OBTEVE RESPOSTA DO CEMEI DE CAJUEIRO QUE IRIAM TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, APRESENTOU OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA E RATIFICOU SUA IMPORTÂNCIA. LOGO EM SEGUIDA, O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA FALOU DOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA E JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES, ONDE O MESMO TEVE QUE SE AUSENTAR POR MOTIVO SUPERIOR. ATO CONTINUO, A VEREADORA FERNANDA ROCHA PARABENIZOU O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA PELO SEU REQUERIMENTO E DISSE AINDA, QUE PODE CONTAR COM SEU VOTO. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO E PEDIU QUE O SECRETARIO DE OBRAS FIZESSE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, FALOU DOS REQUERIMENTOS E PROJETO DE SUA AUTORIA QUE HOMENAGEIA A ATLETA AMANDA COM TITULO DE CIDADÃ TOURENSE, FALOU QUE HOUVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSA CASA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DE VÁRIAS AUTORIDADES E A POPULAÇÃO NÃO PARTICIPOU. DISSE QUE, PARA O CIDADÃO COBRAR TEM QUE FAZER SUA PARTE. LOGO EM SEGUIDA, O VEREADOR PAULO SERGIO FALOU DOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA E DA IMPORTÂNCIA DOS MESMOS. LOGO APÓS, O VEREADOR FELIPE FRANÇA FALOU DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS REFERENTE A LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITOU DA CASA, QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES. ATO CONTINUO, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS, FALOU DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA E PEDIU APOIO DE TODOS OS EDIS, DISSE QUE FICOU MUITO PREOCUPADO PELA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTAR ACONTECENDO NO MESMO HORÁRIO DA SESSÃO, SUGERIU QUE CONVIDASSE O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA MOSTRAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE SUAS PASTAS. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE APRESENTOU A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SECRETÁRIO DE OBRAS A ESTA CASA LEGISLATIVA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE, APRESENTOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE ONDE O VEREADOR DIEGO FRANÇA PARABENIZOU O VEREADOR PAULO FRANÇA PELO SEU REQUERIMENTO DE NUMERO 332/2017, PARABENIZOU TAMBÉM, A VEREADORA FERNANDA PELO PROJETO DE SUA AUTORIA, E DISSE QUE PODE CONTAR COM SEU APOIO. O VEREADOR DIEGO FRANÇA FAZENDO USO DA PALAVRA, FALOU QUE É IMPORTANTE SALIENTAR QUE OS VALORES DA LICITAÇÃO É PARA UM ANO, DISSE QUE SÃO MAIS DE 100 (CEM) LINHAS PARA SERVIR A POPULAÇÃO. DISSE, QUE NÃO É NECESSÁRIO OFICIO POIS O SETOR DE LICITAÇÕES ESTÁ ABERTO A QUALQUER CIDADÃO TOURENSE. ATO CONTINUO, O VEREADOR FELIPE FRANÇA PEDE APOIO AOS EDIS PARA O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA NÚMERO 009/2017, SALIENTOU QUE ESSE É O SEGUNDO PROJETO REFERENTE A SEGURANÇA PÚBLICA DO ANO DE 2017, DISSE QUE ESTÁ PREOCUPADO COM A LICITAÇÃO, POR ESSE MOTIVO SOLICITOU INFORMAÇÕES REFERENTES A ESSE PROCESSO, DISSE QUE NESTA CASA JÁ FORAM CONVOCADOS SECRETÁRIOS A DAR ESCLARECIMENTOS E QUE OS MESMOS NÃO TEM COMPARECIDO. É INACEITÁVEL A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SECRETARIO DE OBRAS, FALANDO QUE NÃO PODE COMPARECER POR MOTIVO DE ESTAR TRABALHANDO NAS ESTRADAS. EM SEGUIDA, O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA ESCLARECEU QUE OS VALORES CITADOS, CALCULANDO POR 100 VAI DAR UM VALOR MINIMO PARA CADA MOTORISTA, FALOU QUE AS ESTRADAS ESTÃO SENDO RECUPERADAS NAS VILAS. LOGO APÓS, O VEREADOR PEDRO BARBOSA PARABENIZOU A VEREADORA FERNANDA, E EM SEGUIDA LEU UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE TOUROS, DISSE QUE O TRABALHO DO VEREADOR É FISCALIZAR, E FALOU QUE NÃO É CABÍVEL A CÂMARA CONVOCAR UM SECRETARIO E ELE NÃO COMPARECER, FALOU QUE TODOS OS VEREADORES COBRAM, NÃO SÓ UMA PARTE. POSTERIORMENTE, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS, SOMOU-SE AS PALAVRAS DA VEREADORA FERNANDA QUANDO FALOU DA ATLETA AMANDA. DISSE QUE A CIDADE ESTÁ LIMPA, MAIS ILUMINADA, ISSO QUER DIZER QUE O DINHEIRO ESTÁ SENDO APLICADO. ARGUMENTOU QUE SE NÃO TIVESSE LICITAÇÃO OS TRANSPORTES NÃO ESTARIAM FUNCIONANDO. FALOU AINDA, DO PROJETO DE SUA AUTORIA. LOGO APÓS A VEREADORA FERNANDA ROCHA FALOU QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO FOI CONTEMPLADO POR UM CARRO REFRIGERADO ONDE TODO O PROBLEMA COM ENTREGA DO LEITE VAI SER SOLUCIONADO DISSE QUE O MUNICÍPIO NUNCA TEVE UM CARRO REFRIGERADO PARA ENTREGA DO LEITE DE FORMA CORRETA. POSTERIORMENTE, O VEREADOR DIEGO FRANÇA FALOU QUE EM UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA, O MESMO SE COMPROMETEU A TRAZER AO MUNICÍPIO COMO PRESIDENTE DAQUELA CASA, A ASSEMBLEIA CIDADÃ, TRAZENDO BENÉFICIOS A TODOS CIDADÃOS TOURENSES COM OS SEUS SERVIÇOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR FELIPE FRANÇA PARABENIZOU O DISCURSO DO VEREADOR PEDRO BARBOSA E DA VEREADORA FERNANDA, FALOU QUE O QUE FOI QUESTIONADO FOI O VALOR DA EMPRESA DA LIMPEZA PUBLICA. FALOU SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ENTREGA DO LEITE. POSTERIORMENTE A VEREADORA FERNANDA ROCHA DISSE QUE FOI INFORMADA QUE ESTA CASA RECEBEU UM OFICIO COM OS NOVOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA DO LEITE, FALOU QUE O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO A INFORMOU QUE O PROCESSO ESTÁ EM ABERTO PARA QUALQUER MUNÍCIPE QUE QUEIRA VER, PARABENIZOU A EFICIÊNCIA DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, E FALOU TAMBÉM QUE FOI INFORMADO QUE SÃO 5 (CINCO) LITROS DE LEITE POR FAMÍLIA. ATO CONTINUO, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS AGRADECEU AO DEPUTADO EZEQUIEL POR ATENDER SEU PEDIDO EM NOME DO POVO DE TOUROS PELA ASSEMBLEIA CIDADÃ, AGRADECEU AO GOVERNADOR POR DOAR PARA EMATER UM CARRO REFRIGERADO. LOGO EM SEGUIDA, O VEREADOR PAULO SERGIO SOLICITOU O REGIMENTO INTERNO DA CASA. POSTERIORMENTE O VEREADOR FELIPE FRANÇA COM A PARTE DO VEREADOR JOSÉ TIAGO DISSE QUE O CARRO É DA EMATER E NÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISSE QUE A PREFEITURA DESTINE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO PARA O PROGRAMA DO LEITE, E SÓ PARA ESCLARECER, QUE NÃO SÓ O MUNICÍPIO DE TOUROS, MAS OUTROS TAMBÉM FORAM CONTEMPLADOS COM O CARRO REFRIGERADO. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU COM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE NUMERO 009/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA QUE FOI ENCAMINHADO AS COMISSÕES TÉCNICAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE NUMERO 005/2017 DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, APROVADO A UNANIMIDADE DE VOTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE NUMERO 008/ 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS, APROVADO A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. REQUERIMENTOS: 322, 323, 324, 325, 328, 329, 330, 331,332,333,334,335, TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. NADA MAIS, HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES LAVREI A PRESENTE ATA QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL. PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 26 DE JULHO DE 2017.