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ORDEM DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 18 DE OUTUBRO DE 2017 Décima Quarta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Revoga o Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017

  ORDEM DO DIA: 11 DE OUTUBRO DE 2017 Décima terceira sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR – Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal, no dia de seu aniversário, e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 04 DE OUTUBRO DE 2017 Décima segunda sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA – Autoriza o Poder Executivo a Isentar do imposto sobra a propriedade predial e territorial urbano –IPTU, a pessoa cadastrada no programa bolsa ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 02 DE OUTUBRO DE 2017 Primeira Sessão Extraordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ASSUNTO: Altera a lei Municipal nº 005/2008 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. EM ÚNICA DISCUSSÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   A Presidente da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o disposto no Artigo 59, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município, Convoca os senhores vereadores para participarem  de uma Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 02 de  outubro de 2017, às ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 27 DE SETEMBRO DE 2017 Décima Primeira Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 019/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública Cidadã do Município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ... Leia Mais »

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SE REÚNE PARA DEBATER PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Na manhã desta segunda-feira, os parlamentares Felipe França, Terezinha Teixeira, Professora Bel, José Tiago e Joab Nascimento estiveram reunidos com os setores jurídico e contábil para discutir projetos em tramitação na Casa Legislativa. Na Pauta foram discutidos vários Projetos de Lei. Dentre eles, O Plano Plurianual – PPA 2018-2021, como também Projeto de Lei, de autoria do Vereador Joab Nascimento ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 20 DE SETEMBRO DE 2017 Décima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias do município de Touros/RN disponibilizarem banheiro aos clientes. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 13 DE SETEMBRO DE 2017 Nona Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ... Leia Mais »