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ORDEM DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018

ORDEM DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019. Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o novo Código Tributário do Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA ... Leia Mais »

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr. José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 003/2018, que dispões sobre a criação do Novo Código Tributário do Município de Touros/RN.   DATA – 08 ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019

ORDEM DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019. Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o novo Código Tributário do Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA ... Leia Mais »

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convite   AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr.  José Tiago Santana Neto de Farias, c no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública e convida os interessados para debater sobre a situação dos Servidores Públicos Municipais, ao que se refere a acúmulos de cargos.                         DATA –  02 de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019

ORDEM DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019. Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 002/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, ao qual dispõe sobre a denominação da Praça em frente ao Hospital Ministro Paulo de Almeida Machado passe a denominar-se: Praça dos Poetas Severino Ferreira ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019

ORDEM DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019. Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 049/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe autorização para pagamento de GRU de exercício anterior e pagamento de multas e juros de outra gestão e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019

ORDEM DO DIA 7 DE MARÇO DE 2019. Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 027/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, dispõe sobre a denominação de duas vias públicas da Zona Urbana do Distrito de Perobas de Avenida Jufivan Ferreira de Araújo e Rua Alameda Cabral. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019

ORDEM DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019.   Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 027/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, dispõe sobre a denominação de duas vias públicas da Zona Urbana do Distrito de Perobas de Avenida Jufivan Ferreira de Araújo e Rua Alameda ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019

ORDEM DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019.   Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO:  REQUERIMENTOS:  REQUERIMENTO 005/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a reforma da Caixa D’ Água de Boa Cica; REQUERIMENTO 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

ORDEM DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.   Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO:  PROJETO DE LEI N°046/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, altera a alínea A do inciso I, alínea B, do inciso II do artigo 4°, altera ainda o artigo 6° ambos da Lei Municipal n° ... Leia Mais »