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ORDEM DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018

  ORDEM DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.  Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 043/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera os art. 3°, incisos do Art. 4°, parágrafos do Art. 5,6, 7 e cria o art. 5-A, da lei n° 716/2014, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018

  ORDEM DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.   Segunda Sessão Extraordinária do Ano de 2018.   PROJETO EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 040/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor o Gabinete Civil, Procuradoria Geral do Município, Ouvidoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Finanças, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018.  Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 041/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre revogação de Lei que realizou doação de Área para construção da sede do Ministério Público no Município de Touros e dá ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a disposição constante no art. 48, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 (treze) de dezembro de 2018, às 14h:00min, na sede dessa Edilidade, para deliberar sobre ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   AUDIÊNCIA PÚBLICA A Presidenta da Câmara Municipal de Touros, Izabel Cristina de Melo Ferreira no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater a real situação da LOA (Lei Orçamentária Anual,) para o exercício de 2019.                         DATA –  13 de dezembro de 2018.             ... Leia Mais »

CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS CONTINUA SEU TRABALHO DE CIDADANIA E EMITIRÁ CARTEIRAS DE IDENTIDADE GRATUITAS SEGUNDA E TERÇA-FEIRA

A Câmara Municipal de Touros buscando ficar cada vez mais próximo aos cidadãos tourenses e trabalhando em prol da cidadania, emitirá carteiras de identidade gratuitas para crianças acima de 06 anos e idosos a partir de 60 anos, segunda(10) e terça-feira (11), no horário das 08:00 às 13:00 horas. Os interessados deverão portar 02 fotos 3×4, registro de nascimento original, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.  Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 041/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre revogação de Lei que realizou doação de Área para construção da sede do Ministério Público no Município de Touros e dá ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018.  Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JOAB NASCIMENTO DA SILVA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – ... Leia Mais »