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PROJETOS

PROJETOS DO VEREADOR DIEGO FRANÇA

PROJETO DE LEI N° 006/2018 Proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, nos dias e horários que especifica, no Município de Touros, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 007/2018 Proíbe a cobrança de taxa sobre serviço por parte dos estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Município de Touros/RN, e dá outras providências. ... Leia Mais »

PROJETOS DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS

PROJETO DE LEI N° 002/2018 Institui o ” Dia Municipal de Touros – RN, e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 003/2018 Institui o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha” no Município de Touros-RN, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 014/2018 Dispõe sobre regras e condições para a concessão de incentivos e/ou benefícios fiscais à empresas ... Leia Mais »

PROJETOS DO VEREADOR TIAGO DE ZEZINHO

 PROJETO DE LEI N° 001/2018 Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias públicas do Município de Touros/RN, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N ° 004/2018 Institui a semana da Leitura e Teatro nas Escolas do Município de Touros e da outras Providências. PROJETO DE LEI N° 013/2018 Reconhece o Núcleo de Meio Ambiente Renovável – ... Leia Mais »

PROJETOS DA VAREADORA IZABEL CRISTINA

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/2018 Altera a Lei Orgânica do Município de Touros/RN, acrescentando o § 5º ao Artigo 112 e dá outras providencias. PROJETO DE LEI N° 012/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar mensalmente à Câmara Municipal o demonstrativo de todas as receitas do Município. PROJETO DE LEI N° 013/2018 Reconhece o Núcleo ... Leia Mais »

PROJETOS DO VEREADOR FELIPE FRANÇA

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/2018 Altera a Lei Orgânica do Município de Touros/RN, acrescentando o § 5º ao Artigo 112 e dá outras providencias. Reconhece o Núcleo de Meio Ambiente Renovável – NUMAR, como entidade de utilidade pública do Município de Touros/RN. Leia Mais »