Últimas Notícias

Arquivos do Autor: Laercio Cardoso

ORDEM DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024.

ORDEM DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: REQUERIMENTOS: INSCRITO: ASSUNTO:  Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024.

ORDEM DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024. Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 006/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2024, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de Touros/RN e dá outras providências. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.

ORDEM DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 001/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 904/2022 e dá providências correlatas. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024

ORDEM DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 001/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 904/2022 e dá providências correlatas. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024.

ORDEM DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE DECRETO 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara do Município ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024

ORDEM DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Cria o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do serviço autônomo de água e esgoto-SAAE/TOUROS, altera a lei municipal nº ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ORDEM DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Cria o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do serviço autônomo de água e esgoto-SAAE/TOUROS, altera a ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

ORDEM DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024 REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 005/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JUNIOR, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a cessão do anexo da Escola do Cajá, que está sem funcionamento, para o Grupo de Mulheres do Assentamento Cajá, para o ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024

ORDEM DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO        De ordem do Presidente da Câmara Municipal de Touros/RN, ao qual no uso de suas atribuições, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 13 (Treze) de dezembro de 2023, às 12h:30 min, na sede dessa Edilidade, para deliberar sobre a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 016/2021 – ... Leia Mais »