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Arquivos do Autor: Laercio Cardoso

ORDEM DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Vigésima Segunda Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 020/2023- DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Vigésima Primeira Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 020/2023- DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 018/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o incentivo de Pagamento por desempenho no âmbito do Município de Touros/RN, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB) com ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do município de Touros/RN, para o exercício de 2024. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Diretrizes Orçamentária 2024. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS. Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023

ORDEM DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Diretrizes Orçamentária 2024. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS. Leia Mais »

ORDEM DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de ... Leia Mais »