ORDEM DO DIA 19 DE JULHO DE 2023. Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 009/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 011/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Institui o “Dia do Futevôlei” no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 011/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Institui o “Dia do Futevôlei” no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 31 DE MAIO DE 2023. Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa “ADOTE UMA LIXEIRA”, no Município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 24 DE MAIO DE 2023. Décima Sétima   Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 17 DE MAIO DE 2023. Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Dispõe sobre Política Pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2023. Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2023. Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: REQUERIMENTO: REQUERIMENTO 047/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a construção de uma sala de audiovisual com laboratório de informática na escola Luiza Cirino da ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2023. Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: REQUERIMENTO: REQUERIMENTO 047/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a construção de uma sala de audiovisual com laboratório de informática na escola Luiza Cirino da ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE ABRIL DE 2023. Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 008/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa Municipal de Combate à Dengue no Município de Touros, e dá outras providências. ENCAMINHADO ... Leia Mais »