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Arquivos do Autor: Laercio Cardoso

ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta, no âmbito do Município de Touros, os procedimentos aplicáveis à regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta, no âmbito do Município de Touros, os procedimentos aplicáveis à regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023

ORDEM DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 014/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Touros/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023

ORDEM DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 020/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA VIRGÍLIO VICENTE DA ROCHA e RUA 15 DE NOVEMBRO no Distrito de Carnaubinha – CEP 59584-000, no Município de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023. Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 020/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA VIRGÍLIO VICENTE DA ROCHA e RUA 15 DE NOVEMBRO no Distrito de Carnaubinha – CEP 59584-000, no Município de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO.

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023. Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO INDICATIVO DE LEI 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre o repasse do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

ORDEM DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: REQUERIMENTOS: TRIBUNA POPULAR: INSCRITO: ASSUNTO:   Leia Mais »

ORDEM DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

ORDEM DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023. Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Touros/RN, o Maio Laranja.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023

ORDEM DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES — Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Touros/RN, o Maio Laranja.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023.

ORDEM DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023. Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 009/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de ... Leia Mais »