ORDEM DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N º 024/2022– DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias urbanas, rurais e logradouros públicos da Zona Urbana e Rural do ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO.DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA: Eleições das comissões Parlamentares Permanentes da Câmara Municipal de Touros. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N º 024/2022– DE AUTORIA DO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 021/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Touros/RN, para o exercício de 2023. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁL DA COMISSÃO DE FINANÇAS ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Altera e dá nova redação a Lei Municipal de número 779/2017, e através da mudança regulamenta e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 31 DE NOVEMBRO DE 2022. Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 021/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Touros/RN, para o exercício de 2023. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETO DE LEI 023/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 023/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências . ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 016/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa jangadas ao mar de incentivo e auxilio ao Pescador Artesanal por meio da doação de utensílios ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »