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Ordem do dia 12 de Maio de 2021

ORDEM DO DIA 12 DE MAIO DE 2021.    Decima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETO EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Dispõe sobre a isenção de pagamento de tributos que acarreta na suspensão do fornecimento de água, em razão de inadimplências fomentadas devido ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 05 DE MAIO DE 2021

ORDEM DO DIA 05 DE MAIO DE 2021. Decima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordo judicial ou extrajudicial ou sucumbência, nas ações judiciais, causas e procedimentos em que ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. Decima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordo judicial ou extrajudicial ou sucumbência, nas ações judiciais, causas e procedimentos em que ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021. Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 005/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Touros/RN – Escolas Públicas e Particulares – na fase 1, como grupo ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

ORDEM DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021. Decima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE – Dispõe sobre a implantação na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II a disciplina História de Touros, ... Leia Mais »

MOÇÃO DE PESAR

A Câmara Municipal de Touros torna público seu pesar pelo falecimento, neste Domingo (11) de abril, do Senhor Manoel Sobrinho de Oliveira – Marido da Senhora Francisca Ribeiro de Oliveira, ambos residentes no distrito de Boqueirão – Touros/RN. Nascido em Touros, S.r Dué, como era carinhosamente conhecido viveu durante 72 Anos, ou seja toda sua vida no distrito do Boqueirão, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021. Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 004/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 -2025 e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 31 DE MARÇO DE 2021

ORDEM DO DIA 31 DE MARÇO DE 2021. Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Desenvolvimento da Educação ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021

ORDEM DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021. Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO INDICATIVO 001/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FRANCISCO VIEIRA – Estabelece as Igrejas, os Templos religiosos e as Comunidades Missionárias de qualquer Culto como atividade essencial em período de calamidade ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021

ORDEM DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021. Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 001/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, Dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, creches e centros de atendimento às crianças no Municipio de Touros ... Leia Mais »