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ORDEM DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021

ORDEM DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021. Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 001/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, Dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, creches e centros de atendimento às crianças no ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021

ORDEM DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 001/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR – Propõe o oferecimento de alimentação diferenciada a crianças com intolerância à lactose e portadoras de Diabetes. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE ... Leia Mais »

NOTA PÚBLICA

Pela presente, EU, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Presidente da Câmara Municipal de Touros, no uso de minhas atribuições legais, faço tornar público ao conhecimento de todos que, NO TOCANTE AO USO DA PALAVRA POR TODO E QUALQUER CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS QUE DESEJAR FAZÊ-LO NAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA, o mesmo somente poderá ser realizado na forma ... Leia Mais »

Ordem do dia 18 de Fevereiro de 2021

ORDEM DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 002/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Cria o Diário Oficial do Município de Touros/RN, como o meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos oficiais do Município ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021

ORDEM DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 001/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Cria o Diário Oficial do Município de Touros/RN, como o meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos oficiais do Município ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020

ORDEM DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021.   Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. Mensagem Anual do Poder Executivo – Prefeito Pedro Ferreira de Farias Filho. DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: De iniciativa da Mesa Diretora: Eleições das comissões Parlamentares Permanentes da Câmara Municipal de Touros. TRIBUNA POPULAR: INSCRITO: ASSUNTO: Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições regimentais que lhes são conferidas e, ainda, CONSIDERANDO o disposto nos parágrafos 1º ao 7º, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, com nova redação através da Emenda nº 002/2014; CONSIDERANDO o art. 26 do Regimento Interno dessa Edilidade, com nova redação através ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a disposição constante no art. 48, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, que realizar-se-á no dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2020, às 09h:30min, transmitida na Página do ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020

ORDEM DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Vigésima Segunda Sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 068/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020

ORDEM DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Vigésima Primeira Sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 069/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal n° 638/2010 e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ... Leia Mais »