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ORDEM DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021

ORDEM DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021. Decima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 010/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021

ORDEM DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021. Decima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 011/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO OLIVEIRA DUARTE, Dispõe sobre a alteração do Nome do NET – Núcleo Educacional de Touros para Núcleo Educacional Professora Maria ... Leia Mais »

AVISO DE PROPOSTA DE COMPRA DE COMPUTADORES

A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), vem através deste aviso, informar à todos os eventuais interessados que, estará recebendo na cede da Edilidade, situada à Rua Vereador Miguel Neri, 116, centro, Touros/RN, até o dia 28 de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE MAIO DE 2021

ORDEM DO DIA 26 DE MAIO DE 2021. Decima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 010/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, Dispõe sobre a declaração de ... Leia Mais »

Aviso de Proposta de Combustível

AVISO A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), vem através deste aviso, informar à TODOS os eventuais interessados que, estará recebendo na cede da Edilidade, situada à Rua Vereador Miguel Neri, 116, centro, Touros/RN, até o dia 27 ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE MAIO DE 2021.

ORDEM DO DIA 19 DE MAIO DE 2021. Decima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 311/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que seja colocado postes, traves, e luminárias no minicampo de areia, no distrito de Vila Israel -Touros/RN. REQUERIMENTO 312/2021 DE AUTORIA ... Leia Mais »

Ordem do dia 12 de Maio de 2021

ORDEM DO DIA 12 DE MAIO DE 2021.    Decima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETO EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Dispõe sobre a isenção de pagamento de tributos que acarreta na suspensão do fornecimento de água, em razão de inadimplências fomentadas devido ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 05 DE MAIO DE 2021

ORDEM DO DIA 05 DE MAIO DE 2021. Decima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordo judicial ou extrajudicial ou sucumbência, nas ações judiciais, causas e procedimentos em que ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. Decima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordo judicial ou extrajudicial ou sucumbência, nas ações judiciais, causas e procedimentos em que ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021. Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 005/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Touros/RN – Escolas Públicas e Particulares – na fase 1, como grupo ... Leia Mais »