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ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta, no âmbito do Município de Touros, os procedimentos aplicáveis à regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta, no âmbito do Município de Touros, os procedimentos aplicáveis à regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023

ORDEM DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 014/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Touros/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de ... Leia Mais »

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 230800001 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS CONTRATADO: INFOSAT – SERVICOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos para o setor licitatório da Câmara Municipal de Touros/RN no exercício do ano de 2023. VIGÊNCIA: 04 MESES VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023

ORDEM DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 020/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA VIRGÍLIO VICENTE DA ROCHA e RUA 15 DE NOVEMBRO no Distrito de Carnaubinha – CEP 59584-000, no Município de ... Leia Mais »

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 230800001 CREDOR: INFOSAT – SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 07.510.396/0001-66 INCISO: Art. 75, inciso II VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos para o setor licitatório da Câmara Municipal de Touros/RN no exercício do ano de 2023. Através da CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS, considerando tudo o que consta ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023. Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 020/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA VIRGÍLIO VICENTE DA ROCHA e RUA 15 DE NOVEMBRO no Distrito de Carnaubinha – CEP 59584-000, no Município de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO.

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023. Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO INDICATIVO DE LEI 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre o repasse do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de ... Leia Mais »

AVISO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), vem através deste aviso, informar à todos os eventuais interessados que, estará recebendo as propostas comerciais adicionais para a Contratação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos para o ... Leia Mais »

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 080800001FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IICONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROSCONTRATADO: ARLAN DE SOUZA SILVAOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços sob demandade produção, gravação, edição, criação de posts (elaboração de texto e design gráfico), serviçode operacionalização sonora, com profissional para operar equipamento de som no plenário,com uso de mesa de som, avaliação de ambiente, sonorizar ... Leia Mais »