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EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições regimentais que lhes são conferidas e, ainda, CONSIDERANDO o disposto nos parágrafos 1º ao 7º, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, com nova redação através da Emenda nº 002/2014; CONSIDERANDO o art. 26 do Regimento Interno dessa Edilidade, com nova redação através ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a disposição constante no art. 48, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, que realizar-se-á no dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2020, às 09h:30min, transmitida na Página do ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Vigésima Segunda Sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 068/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Vigésima Primeira Sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 069/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal n° 638/2010 e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a disposição constante no art. 48, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, que realizar-se-á no dia 04 (quatro) de dezembro de 2020, às 10h:00min, transmitida na Página do Facebook da ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Vigésima Sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES: Prestação de Contas Anuais – Exercício Financeiro do Ano de 2013 (Gestão Ney Rocha Leite). ENCAMINHANDO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Processo n.: 003856/2013 – TC ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Décima Nona Sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES: Processo n.: 003856/2013 – TC – Relatório Circunstanciado do Carnaval do ano 2013 (gestão Ney Leite). Julgamento por parte da Câmara Municipal de Touros. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, PEDRO BARBOSA JÚNIOR – Dispõe sobre a denominação de uma via Pública da Zona Urbana do Distrito de Cajueiro de Rua ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Décima Sétima Sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 023/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, PEDRO BARBOSA JÚNIOR – Dispõe sobre a denominação de uma via públicas da Zona Urbana do Distrito de Cajueiro de Rua Francisco ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Décima Sexta Sessão ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 023/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, PEDRO BARBOSA JÚNIOR – Dispõe sobre a denominação de uma via públicas da Zona Urbana do Distrito de Cajueiro de Rua Francisco ... Leia Mais »