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ORDEM DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021

ORDEM DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 017/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Dispõe sobre a denominação de uma via pública, como Rua da Enfermeira, na Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre, Município de Touros – ... Leia Mais »

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr. José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre o Projeto de Lei 004/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 – 2025 e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021

ORDEM DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021. Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 009/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autoriza alteração da lei orçamentária vigente, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.PROJETO DE LEI ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021

ORDEM DO DIA  08 DE SETEMBRO DE 2021. Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 484/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando aquisição de um novo Raio-X para o Hospital Ministro de Almeida Machado – Touros/RN. REQUERIMENTO 485/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021

ORDEM DO DIA  01 DE SETEMBRO DE 2021. Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 014/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estabelece o agendamento eletrônico e telefônico para distribuição de fichas de consultas médicas e atendimentos médicos preferencialmente para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, e todas as ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021

ORDEM DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021. Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 445/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando Câmaras de monitoramento nas entradas dos principais distritos do município de Touros/RN. REQUERIMENTO 446/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021

ORDEM DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 015/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021

ORDEM DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021. Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 013/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra o covid-19 para maiores de dezoito anos no município de Touros/RN. EM PRIMEIRA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021

ORDEM DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 012/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 28 DE JULHO DE 2021

ORDEM DO DIA 28 DE JULHO DE 2021. Segunda  Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 012/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei ... Leia Mais »